No âmbito das finalidades da educação básica,
assinale a alternativa que apresenta
corretamente sua finalidade legal.

Question

No âmbito das finalidades da educação básica,
assinale a alternativa que apresenta
corretamente sua finalidade legal. Alternativa A: A educação básica tem por finalidades
desenvolver o educando, assegurar-lhe a
formação comum indispensável para o
exercício da cidadania e fornecer-lhe meios
para progredir no trabalho e em estudos
posteriores. Ou Alternativa B: A educação básica tem por finalidades
desenvolver o educando, assegurar-lhe a
formação comum indispensável para o
exercício da cidadania e fornecer-lhe meios
para progredir no trabalho, sendo vedada sua
utilização em estudos posteriores. Ou Alternativa C: A educação básica tem por finalidades
assegurar-lhe a formação comum indispensável
para o exercício da cidadania e fornecer-lhe
meios para progredir no trabalho e em estudos
posteriores, não incluindo o desenvolvimento
do educando como finalidade. Ou Alternativa D: A educação básica tem por finalidades
desenvolver o educando, assegurar-lhe
formação comum indispensável para o
exercício da cidadania e fornecer-lhe meios
para progredir em estudos posteriores,
excluindo sua relação com o trabalho. Ou Alternativa E: A educação básica tem por finalidades
desenvolver o educando, assegurar-lhe a
formação comum indispensável para 0
exercício da cidadania e fornecer-lhe meios
para progredir no trabalho e em estudos
posteriores, sendo aplicável apenas à educação
infantil.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A educação básica tem por finalidades
desenvolver o educando, assegurar-lhe a
formação comum indispensável para o
exercício da cidadania e fornecer-lhe meios
para progredir no trabalho e em estudos
posteriores. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão exigia a reprodução literal da finalidade legal da educação básica prevista no art. 22 da LDB; por isso, vence a alternativa que coincide com a norma sem alterar seu sentido.Tema central: Finalidade legal da educação básicaAnálise das alternativasACertaA correta é a alternativa que reproduz fielmente o art. 22 da Lei nº 9.394/1996. Esse dispositivo define, de forma expressa, três finalidades da educação básica: desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. O critério decisivo aqui é a correspondência literal com a norma.BErradaEstá errada porque afirma ser vedada a utilização em estudos posteriores, mas o art. 22 da LDB diz exatamente o contrário: a educação básica deve fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.CErradaEstá errada porque exclui o desenvolvimento do educando, que aparece expressamente no art. 22 como uma das finalidades da educação básica.DErradaEstá errada porque exclui a relação com o trabalho, embora o art. 22 preveja expressamente fornecer meios para progredir no trabalho.EErradaEstá errada porque acrescenta uma restrição inexistente ao limitar a regra apenas à educação infantil. O art. 22 trata da educação básica, e não apenas de uma de suas etapas.Pegadinha da questãoA armadilha foi alterar a redação do art. 22 da LDB por meio de exclusões, restrições indevidas e confusão entre educação básica e educação infantil.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir finalidade legal, confronte a alternativa com a redação expressa da norma, sem aceitar formulações que mudem o sentido.Elimine opções que suprimam qualquer elemento textual expresso da lei, mesmo que o restante esteja correto.Desconfie de alternativas que acrescentem restrições não previstas no dispositivo legal.Se a norma trata da educação básica, não aceite alternativa que reduza sua aplicação a apenas uma etapa sem apoio textual.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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