De acordo com a Lei nº
9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa
correta.

Question

De acordo com a Lei nº
9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa
correta.  Alternativa A: A Educação Infantil constitui a primeira etapa
da Educação Básica.  Ou Alternativa B: A Educação Infantil é facultativa para os
municípios.  Ou Alternativa C: A Educação Infantil integra o Ensino
Fundamental.  Ou Alternativa D: O atendimento em creches é
responsabilidade exclusiva da iniciativa privada.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A Educação Infantil constitui a primeira etapa
da Educação Básica.  Gabarito: AFundamento decisivo: O enunciado pedia a alternativa correta segundo a LDB, e o art. 29 define a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica; por isso, a letra A deve ser marcada.Tema central: Estrutura da Educação BásicaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz a redação normativa da LDB ao definir a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica. O critério que sustenta a resposta é o art. 29 da LDB.BErradaEstá errada porque a LDB não trata a Educação Infantil como algo facultativo para os municípios. Ao contrário, a base indica atuação prioritária municipal nessa etapa, o que afasta a ideia de mera faculdade administrativa.CErradaEstá errada porque confunde etapas distintas da estrutura prevista na LDB. A Educação Infantil não integra o Ensino Fundamental; ela o antecede como etapa própria da Educação Básica.DErradaEstá errada porque atribui exclusividade à iniciativa privada sem respaldo na LDB. A base informa que a Educação Infantil é oferecida em creches e pré-escolas e que não há reserva exclusiva do atendimento em creches ao setor privado.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a posição da Educação Infantil na LDB: ou incorporando-a ao Ensino Fundamental, ou tratando a atuação municipal e a oferta em creches como se não houvesse responsabilidade pública.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar a posição de uma etapa educacional na LDB, procure primeiro a classificação legal expressa da etapa.Diferencie etapa própria da Educação Básica de segmento do Ensino Fundamental; a LDB não mistura essas categorias.Não confunda atuação prioritária do município com faculdade de atuar.A presença da iniciativa privada na oferta não autoriza concluir exclusividade privada sem previsão legal expressa.

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De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alterna...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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