A Lei nº 9.394/1996 (LDB), após
suas alterações, estabelece que o ensino de
Arte na Educação Básica possui como
finalidade principal:

Question

A Lei nº 9.394/1996 (LDB), após
suas alterações, estabelece que o ensino de
Arte na Educação Básica possui como
finalidade principal: Alternativa A: Formar exclusivamente artistas profissionais. Ou Alternativa B: Desenvolver habilidades técnicas para o
mercado cultural. Ou Alternativa C: Constituir componente curricular obrigatório,
promovendo o desenvolvimento cultural dos
estudantes.  Ou Alternativa D: Complementar apenas atividades
comemorativas da escola.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Constituir componente curricular obrigatório,
promovendo o desenvolvimento cultural dos
estudantes.  Gabarito: CFundamento decisivo: A resposta dependia de identificar que a LDB trata o ensino de Arte como componente curricular obrigatório na Educação Básica.Tema central: Ensino de Arte na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao ensino de Arte uma finalidade exclusiva de formação de artistas profissionais, o que não aparece na LDB. O art. 26, § 2º, fixa como finalidade o desenvolvimento cultural dos alunos, e não formação profissionalizante exclusiva.BErradaEstá errada porque desloca a finalidade legal para capacitação técnica voltada ao mercado cultural. O confronto com a LDB mostra incompatibilidade textual: a finalidade prevista é desenvolvimento cultural dos alunos, não preparo mercadológico.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde diretamente ao critério legal expresso na LDB, art. 26, § 2º. A norma define dois pontos conjuntamente: o ensino de Arte integra a Educação Básica como componente curricular obrigatório e sua finalidade legal é promover o desenvolvimento cultural dos alunos. Portanto, a correção da alternativa decorre de correspondência direta com a redação da lei.DErradaEstá errada porque reduz o ensino de Arte a complemento de atividades comemorativas. A LDB o qualifica como componente curricular obrigatório da Educação Básica, o que afasta a ideia de atividade acessória, eventual ou meramente comemorativa.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar a finalidade formativa-cultural prevista na LDB por finalidades profissionalizantes ou por uma visão do ensino de Arte como atividade complementar da escola.Dica para questões semelhantesQuando a norma definir um conteúdo como componente curricular obrigatório, não o trate como atividade acessória ou comemorativa.Em questões de legislação, a redação expressa da lei deve prevalecer sobre leituras ampliadas ou intuitivas.

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Gabarito: C

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