À luz do disposto na Constituição Federal
acerca do ordenamento da educação nacional,
assinale a alternativa correta.

Question

À luz do disposto na Constituição Federal
acerca do ordenamento da educação nacional,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: Os Estados atuarão prioritariamente no ensino
fundamental e na educação infantil Ou Alternativa B: Os Estados e os Municípios atuarão
prioritariamente no ensino fundamental e médio Ou Alternativa C: A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios organizarão em regime de
colaboração seus sistemas de ensino Ou Alternativa D: Na organização de seus sistemas de ensino, a
União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios definirão formas de colaboração, de
forma a assegurar a universalização, a
qualidade e a equidade do ensino facultativo Ou Alternativa E: Os Estados organizarão o sistema federal de
ensino e o dos Territórios e financiarão as
instituições de ensino públicas federais

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios organizarão em regime de
colaboração seus sistemas de ensino Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a redação do art. 211, caput, da Constituição Federal sobre a organização dos sistemas de ensino em regime de colaboração entre os entes federativos.Tema central: Organização dos sistemas de ensino e atuação prioritária dos entes federativosAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque atribui aos Estados atuação prioritária na educação infantil. Pela Constituição, essa prioridade é dos Municípios; aos Estados cabe atuação prioritária no ensino fundamental e médio.BErradaEstá incorreta porque inclui os Municípios como prioritários no ensino médio. Isso contraria a distribuição constitucional: os Municípios atuam prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, enquanto Estados e Distrito Federal atuam prioritariamente no ensino fundamental e médio.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz o art. 211, caput, da Constituição Federal: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino.DErradaEstá incorreta porque altera a redação constitucional ao falar em ensino facultativo. A finalidade das formas de colaboração, segundo a Constituição, é assegurar universalização, qualidade e equidade do ensino obrigatório.EErradaEstá incorreta porque transfere aos Estados competência que é da União. Cabe à União organizar o sistema federal de ensino e o dos Territórios, além de financiar as instituições de ensino públicas federais.Pegadinha da questãoA questão mistura três confusões reais: troca das prioridades entre Estados/DF e Municípios, alteração de uma única palavra em texto quase literal da Constituição ('facultativo' em vez de 'obrigatório') e atribuição aos Estados de competência que pertence à União.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduz literalmente norma constitucional curta e direta, essa coincidência pode ser suficiente para definir o gabarito.Em educação, se a alternativa falar em prioridade dos Municípios, confira se está restrita ao ensino fundamental e à educação infantil.Se a alternativa atribuir organização do sistema federal de ensino ou financiamento de instituições federais, a competência é da União.Em textos muito próximos da Constituição, verifique palavras isoladas que mudam o sentido, como 'obrigatório' e 'facultativo'.Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

À luz do disposto na Constituição Federal acerca do ordenam...

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas