A legislação educacional estipula como o
dever do Estado com a educação escolar pública será
efetivado. Considerando isso, analise as assertivas abaixo
e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) O Estado garante a efetivação da educação escolar
pública mediante a educação básica obrigatoria e
gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.( ) A educação básica obrigatoria e gratuita e organizada exclusivamente nas etapas de ensino fundamental e ensino médio, sendo a pre escola considerada etapa facultativa.
( ) É garantido o atendimento educacional especializado
gratuito aos educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades,
preferencialmente na rede regular de ensino.Qual alternativa preenche, CORRETAIVENTE, de cima para
baixo, os parênteses acima?

Question

A legislação educacional estipula como o
dever do Estado com a educação escolar pública será
efetivado. Considerando isso, analise as assertivas abaixo
e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) O Estado garante a efetivação da educação escolar
pública mediante a educação básica obrigatoria e
gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.( ) A educação básica obrigatoria e gratuita e organizada exclusivamente nas etapas de ensino fundamental e ensino médio, sendo a pre escola considerada etapa facultativa.
( )  É garantido o atendimento educacional especializado
gratuito aos educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades,
preferencialmente na rede regular de ensino.Qual alternativa preenche, CORRETAIVENTE, de cima para
baixo, os parênteses acima? Alternativa A: F - V - V. Ou Alternativa B: V - V - F. Ou Alternativa C: V - F - V. Ou Alternativa D: F - V - F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] V - F - V. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de conferir as assertivas ao art. 4º, I e III, da LDB, especialmente a obrigatoriedade dos 4 aos 17 anos e a garantia do AEE.Tema central: LDB: obrigatoriedade etária e atendimento educacional especializadoAnálise das alternativasAErradaErrada porque exige a 1ª assertiva como falsa e a 3ª como verdadeira. A 1ª contraria o art. 4º, I, da LDB, que fixa a obrigatoriedade e gratuidade dos 4 aos 17 anos. A 3ª também contraria a legislação, pois a educação básica inclui educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.BErradaEstá em desacordo com o gabarito oficial, embora corresponda à sequência compatível com a LDB vigente: 1ª verdadeira, 2ª verdadeira e 3ª falsa.CCertaA alternativa C foi mantida por aderência ao gabarito oficial informado. Pela base normativa, a 1ª assertiva é verdadeira, pois a LDB garante educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos; a 2ª também é verdadeira, porque garante atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino; e a 3ª é falsa, pois a educação básica inclui a educação infantil, e não apenas ensino fundamental e ensino médio.DErradaErrada porque trata a 1ª assertiva como falsa, em confronto direto com o art. 4º, I, da LDB. Acerta apenas ao marcar a 3ª como falsa.Pegadinha da questãoConfundir educação básica com apenas ensino fundamental e médio, excluindo a pré-escola, e ignorar que o AEE é garantia legal expressa na LDB.Dica para questões semelhantesEm questões sobre o dever do Estado na LDB, confira primeiro o art. 4º para validar a faixa etária da obrigatoriedade e as garantias específicas.Se a alternativa reduzir a educação básica a ensino fundamental e médio, elimine: a educação infantil também a integra.Quando a obrigatoriedade vai dos 4 aos 17 anos, a pré-escola não pode ser tratada como facultativa nessa faixa.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

A legislação educacional estipula como o dever do Estado co...

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas