De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

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Ano: 2026 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Otacílio Costa - SC Prova: FRONTE - 2026 - Prefeitura de Otacílio Costa - SC - Professor de Língua Portuguesa - Não Habilitado |

Q4188791 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita:

dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade.

dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

apenas na etapa do Ensino Fundamental.

do nascimento até os 5 (cinco) anos de idade (pré-escola).

dos 7 (sete) aos 18 (dezoito) anos de idade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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