O Decreto nº 5.154/2004 reestrutura a
Educação Profissional e Tecnológica no Brasil
e define as formas de articulação entre a
educação profissional técnica de nível médio e
o ensino médio. À luz desse Decreto, assinale
a alternativa correta.

Question

O Decreto nº 5.154/2004 reestrutura a
Educação Profissional e Tecnológica no Brasil
e define as formas de articulação entre a
educação profissional técnica de nível médio e
o ensino médio. À luz desse Decreto, assinale
a alternativa correta. Alternativa A: Os cursos e programas de educação
profissional técnica de nível médio e os cursos
de educação profissional tecnológica de
graduação, quando estruturados e organizados
em etapas com terminalidade, incluirão saídas
intermediárias Ou Alternativa B: Os cursos de educação profissional técnica de
nível médio e os cursos de educação
profissional tecnológica de graduação
conduzem à diplomação antes de sua
conclusão com aproveitamento Ou Alternativa C: A articulação entre a educação profissional
técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma integrada, oferecida somente a
quem já tenha concluído o ensino fundamental
ou esteja cursando o ensino médio Ou Alternativa D: A articulação entre a educação profissional
técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma concomitante, oferecida somente a
quem já tenha concluído o ensino fundamental,
contando com matrícula única para cada aluno Ou Alternativa E: Os cursos de educação profissional tecnológica
de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne aos objetivos,
características e duração, de acordo com as
diretrizes curriculares nacionais definidas pelo
Conselho Regional de Educação

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Os cursos e programas de educação
profissional técnica de nível médio e os cursos
de educação profissional tecnológica de
graduação, quando estruturados e organizados
em etapas com terminalidade, incluirão saídas
intermediárias Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era a alternativa que reproduzia a regra do art. 6º do Decreto nº 5.154/2004 sobre cursos organizados em etapas com terminalidade e saídas intermediárias, o que conduz ao gabarito A.Tema central: Decreto nº 5.154/2004Análise das alternativasACertaA alternativa A está de acordo com a regra expressa do art. 6º do Decreto nº 5.154/2004. O decreto estabelece que os cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, devem incluir saídas intermediárias.BErradaEstá errada porque o decreto não autoriza diplomação antes da conclusão do curso. Nas saídas intermediárias, a consequência prevista é a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após conclusão com aproveitamento; o diploma fica ligado à conclusão final com aproveitamento.CErradaEstá errada porque mistura a forma integrada com requisito próprio da concomitante. Na forma integrada, a oferta é somente para quem já tenha concluído o ensino fundamental; não se destina a quem apenas esteja cursando o ensino médio.DErradaEstá errada por dois motivos concretos. Primeiro, a forma concomitante é destinada a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando; segundo, nela o decreto exige matrículas distintas para cada curso, e não matrícula única.EErradaEstá errada porque indica órgão incompetente. As diretrizes curriculares nacionais são definidas pelo Conselho Nacional de Educação, não por Conselho Regional de Educação.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões normativas típicas do decreto: certificado intermediário versus diploma final, integrada versus concomitante, matrícula única versus matrículas distintas e Conselho Nacional de Educação versus suposto Conselho Regional.Dica para questões semelhantesQuando o item mencionar etapas com terminalidade, confira se a consequência é saída intermediária com certificado, não diplomação antecipada.Na forma integrada, o requisito é ter concluído o ensino fundamental e a matrícula é única na mesma instituição.Na forma concomitante, o aluno ingressa no ensino médio ou já o cursa, e as matrículas são distintas para cada curso.Se a alternativa falar em diretrizes curriculares nacionais, verifique o órgão competente: Conselho Nacional de Educação.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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