A Lei nº 9.394/96 (LDB), no artigo 13, estabelece as incum...

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Ano: 2026 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Otacílio Costa - SC Prova: FRONTE - 2026 - Prefeitura de Otacílio Costa - SC - Professor de Língua Portuguesa - Não Habilitado |

Q4188797 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96 (LDB), no artigo 13, estabelece as incumbências dos docentes. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas obrigações:

Criar leis municipais que regulem o funcionamento das escolas.

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Decidir isoladamente quais alunos serão aprovados ou reprovados.

Fornecer alimentação e transporte para os alunos residentes na zona rural.

Administrar os recursos financeiros provenientes do Governo Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Parabéns! Você acertou!

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