À luz da Lei nº 9.934/96 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional), a organização
da educação escolar brasileira fundamente-se
em princípios que orientam tanto a ação
pedagógica quanto a gestão educacional.
Considerando esses princípios, assinale a
alternativa que expressa corretamente um
fundamental legal da educação nacional
conforme previsto na LDB.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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