Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4277796
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q4277796 Pedagogia
Aponte a alternativa inverídica.
Alternativas
Q4277775
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Ciências | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Educação Especial - Deficiência Visual | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Física | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Professor Adjunto |
Q4277775 Pedagogia
A Lei n.º 14.180, de 1.º de julho de 2021, institui a Política de Inovação Educação Conectada (PIEC). Em seu art. 3.º, a Lei elenca oito princípios norteadores da política. Sobre a arquitetura normativa da PIEC e a forma de sua implementação, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4277766
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Ciências | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Educação Especial - Deficiência Visual | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Física | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Professor Adjunto |
Q4277766 Pedagogia
A Resolução CNE/CP n.º 1/2012 estabelece que a Educação em Direitos Humanos tem como objetivo central a formação para a vida e para a convivência. Seu art. 3.º elenca os princípios fundamentais da EDH. Tendo em vista esses princípios e as dimensões da EDH previstas no art. 4.º, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4277762
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Ciências | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Educação Especial - Deficiência Visual | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Física | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Professor Adjunto |
Q4277762 Pedagogia
O art. 14, da Lei de Diretrizes e Bases, com a redação dada pela Lei n.º 14.644/2023, estabelece os princípios da gestão democrática do Ensino Público na Educação Básica. Sobre o conteúdo normativo desse artigo e os instrumentos que ele prevê para a participação da comunidade escolar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4277688
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Biologia | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Educação Especial - Atendimento Educacional Especializado | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Língua Portuguesa | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Matemática |
Q4277688 Pedagogia
Tendo como base a Lei Federal n.º 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas, marque (V) para as afirmativas verdadeiras, (F) para as falsas, depois, preencha os parênteses, corretamente, de cima para baixo e indique a alternativa correta.
(_) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(_) De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, (LDB), a avaliação do estudante deve ser pontual e cumulativa.
(_) Segundo a Lei n.º 9.394/1996, (LDB), na avaliação não devem prevalecer os aspectos quantitativos sobre os qualitativos.
Alternativas
Q4277682
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Biologia | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Educação Especial - Atendimento Educacional Especializado | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Língua Portuguesa | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Matemática |
Q4277682 Pedagogia
Conforme a Lei Federal n.º 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências educacionais específicas dos docentes, exceto: 
Alternativas
Q4277394
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Professor Educação Física |
Q4277394 Pedagogia
Os princípios que orientam o ensino no Brasil, enunciados na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incidem sobre decisões concretas do cotidiano escolar e não se esgotam na redação de documentos institucionais. Associe as colunas abaixo, relacionando cada princípio à situação que o concretiza:

Coluna 1:

1. Gestão democrática do ensino público.
2. Garantia de padrão de qualidade.
3. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
4. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.

Coluna 2:

(__) A escola revê os critérios de composição das turmas ao constatar concentração de repetentes em uma delas.
(__) O colegiado da unidade delibera sobre os projetos que integrarão o calendário do ano letivo seguinte.
(__) A rede assegura insumos mínimos e formação continuada como condição do trabalho pedagógico nas escolas.
(__) O professor seleciona autores e abordagens diversas para tratar de um mesmo tema junto à sua turma.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Alternativas
Q4277358
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias , Temas Educacionais Pedagógicos , A Didática e o Processo de Ensino e Aprendizagem , Tecnologias Educacionais
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Professor Educação Física |
Q4277358 Pedagogia
"Com base nos arts. 3º e 4º do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, a Educação a Distância caracteriza-se como processo de ensino e aprendizagem, síncrono ou assíncrono, realizado por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação". Com base nos fundamentos da educação a distância, analise as assertivas.

I. A Educação a Distância caracteriza-se pela mediação didático-pedagógica desenvolvida por meio das tecnologias da informação e da comunicação, possibilitando atividades educativas em tempos ou espaços distintos.
II. O planejamento pedagógico, os objetivos de aprendizagem e as estratégias de acompanhamento dos estudantes, na Educação a Distância, não precisam estar articulados aos recursos pedagógicos.
III. Ambientes virtuais de aprendizagem, recursos multimídia e diferentes formas de interação podem contribuir para o desenvolvimento das atividades propostas na Educação a Distância.
IV. A Educação a Distância caracteriza-se pela disponibilização de conteúdos digitais aos estudantes, mantendo reduzida a necessidade de acompanhamento pedagógico durante o desenvolvimento das atividades educacionais.
V. A organização da Educação a Distância pode contemplar diferentes metodologias, tecnologias e estratégias de interação, observadas as normas aplicáveis a essa modalidade.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4276350
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Professor de Educação Especial |
Q4276350 Pedagogia

A Educação Especial deixa de constituir um sistema paralelo de ensino e passa a garantir a escolarização dos estudantes público-alvo da Educação Especial na escola comum, sob a perspectiva da educação inclusiva. Nesse contexto, o atendimento deixa de ocorrer em espaços segregados e passa a ser ofertado no ensino regular, com o apoio do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Embora os documentos orientadores estabeleçam que a Educação Especial e o ensino comum devem atuar de forma articulada, cabe aos sistemas de ensino organizar essa oferta conforme suas especificidades.


Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q4276342
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Professor de Educação Especial |
Q4276342 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva prevê diversas estratégias que vêm sendo implementadas de forma intersetorial pelo Governo Federal para ampliar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial.


Com base nessa política, analise as afirmativas a seguir:


I. Lançamento da Rede Nacional de Autodefensoria em defesa do capacitismo.


II. Aprimoramento da coleta de informações sobre a modalidade da Educação Especial, especialmente acerca do Atendimento Educacional Especializado (AEE), da formação de professores e da acessibilidade.


III. Ampliação do fator de ponderação das matrículas dos estudantes público-alvo da Educação Especial no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q4276341
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Professor de Educação Especial |
Q4276341 Pedagogia

A Declaração de Salamanca estabelece princípios, políticas e práticas voltados às necessidades educacionais especiais, além de apresentar orientações para ações nas esferas regional, nacional e internacional em favor da educação inclusiva.


Nesse contexto, analise os excertos a seguir:


I. Conceder a mais alta prioridade, por meio de medidas políticas e orçamentárias, ao desenvolvimento dos respectivos sistemas educacionais, de modo que possam incluir todas as crianças, independentemente de suas diferenças ou dificuldades individuais.

II. Adotar, como princípio legal ou de política pública, a educação inclusiva, admitindo todas as crianças nas escolas regulares, mesmo aquelas para as quais existam razões que justifiquem outro tipo de atendimento.


Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q4276339
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Professor de Educação Especial |
Q4276339 Pedagogia
Ao iniciar a elaboração do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) de um aluno, a professora partiu de um tema de seu interesse: jogos. Para isso, utilizou o jogo "Memória Alfabeto", composto por figuras e palavras escritas em letras bastão e cursiva. Embora o jogo estimulasse a memória, seu objetivo principal era desenvolver outras habilidades, como a linguagem e o cálculo mental. Durante a atividade, o aluno precisava conhecer e respeitar as regras do jogo, relacionar cada figura à palavra correspondente e comparar a escrita das palavras para formar corretamente os pares. Considerando esse contexto, a principal intenção pedagógica da professora era desenvolver a:
Alternativas
Q4275664
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Português/Espanhol |
Q4275664 Pedagogia
Durante a elaboração de seu plano de expansão, o Instituto Federal Beta destacou a necessidade de alinhar suas metas institucionais ao Plano Nacional de Educação – PNE (Lei Federal 15.388, de 2026). No que se refere à educação profissional, o Objetivo 12 do PNE busca:

Fonte: BRASIL. Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 abr. 2026. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15388.htm. Acesso em: 24 abr. 2026.
Alternativas
Q4275661
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Português/Espanhol |
Q4275661 Pedagogia
Um estudante do curso técnico integrado de nível médio do IFMT, ao final do semestre, não atingiu a média mínima para aprovação em um componente curricular. Diante disso, o professor deste componente curricular explicou ao estudante que haveria a possibilidade de realizar atividades específicas para recuperar a aprendizagem, nos termos do Regulamento Didático da Instituição. Para tanto, segundo a Resolução CONSUP/IFMT 81, de 2020, os estudos de recuperação processual deverão ocorrer:

Fonte: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Conselho Superior. Resolução CONSUP/IFMT nº 81, de 26 de novembro de 2020. Aprova o Regulamento Didático do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Cuiabá: IFMT, 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/17ETcl0UM4w_0YCxezYifQ_N7w-sFdyhX/view. Acesso em: 24 abr. 2026.
Alternativas
Q4275660
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Português/Espanhol |
Q4275660 Pedagogia
Durante o acompanhamento de uma turma de licenciatura, a coordenação percebeu que alguns estudantes estavam ultrapassando o limite de faltas permitido. Ao orientar os docentes, destacou-se a exigência mínima de frequência prevista no Regulamento Didático do IFMT. Nesse sentido, de acordo com a Resolução CONSUP/IFMT 81, de 2020, a frequência mínima exigida para a aprovação no referido curso de graduação corresponde a:

Fonte: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Conselho Superior. Resolução CONSUP/IFMT nº 81, de 26 de novembro de 2020. Aprova o Regulamento Didático do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Cuiabá: IFMT, 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/17ETcl0UM4w_0YCxezYifQ_N7w-sFdyhX/view. Acesso em: 24 abr. 2026. 
Alternativas
Q4274638
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Currículo (Teoria e Prática) , Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de História - Edital nº 16 |
Q4274638 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios que orientam a definição dos conteúdos curriculares da educação básica, contemplando aspectos relacionados à formação cidadã, às características do contexto escolar, à preparação para a vida em sociedade e a dimensões do desenvolvimento humano. Considerando essas diretrizes legais, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).

(__)A organização dos conteúdos curriculares deve contemplar valores relacionados ao interesse social, aos direitos e deveres da cidadania, ao respeito ao bem comum e à ordem democrática.
(__)As diretrizes curriculares admitem que os conteúdos sejam definidos sem considerar as condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento de ensino.
(__)A orientação para o trabalho integra as diretrizes que devem ser observadas na organização dos conteúdos curriculares da educação básica.
(__)A promoção do desporto educacional e o apoio às práticas desportivas não formais constituem diretrizes previstas para os conteúdos curriculares da educação básica.
(__)As diretrizes curriculares determinam que a prática desportiva formal substitua a promoção do desporto educacional na educação básica.

A sequência correta, de cima para baixo,  é:      
Alternativas
Q4273987
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Ciências - Edital nº 16 |
Q4273987 Pedagogia
Um professor recém-ingressado em uma escola municipal participa da organização das atividades pedagógicas e busca conhecer as incumbências que lhe são atribuídas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Considerando as atribuições previstas no art. 13 dessa legislação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4273979
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos , Políticas Educacionais
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Artes - Edital nº 16 |
Q4273979 Pedagogia
Uma rede municipal pretende reduzir a presença curricular de Arte, concentrando as atividades culturais em eventos facultativos realizados fora do horário regular. Ao mesmo tempo, escolas da rede desconsideram manifestações artísticas das comunidades locais e não oferecem canais para que estudantes questionem critérios de avaliação de suas produções. Analise as medidas propostas:

I.Manter Arte como componente curricular da educação básica, considerando também suas expressões regionais.
II.Assegurar respeito aos valores culturais, artísticos e históricos do contexto dos estudantes, bem como liberdade de criação e acesso à cultura.
III.Garantir aos estudantes a possibilidade de contestar critérios avaliativos nas instâncias escolares.
IV.Tratar o PNE como documento que substitui as normas curriculares da LDB e os direitos educacionais estabelecidos no ECA.

A alternativa que reúne as medidas juridicamente adequadas é: 
Alternativas
Q4273972
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Artes - Edital nº 16 |
Q4273972 Pedagogia
Durante uma atividade de Artes, estudantes produzem autorretratos e textos sobre identidade, crenças e experiências pessoais. Sem autorização, a escola publica os trabalhos nas redes sociais institucionais, identifica os autores e expõe objetos pessoais utilizados nas produções. Alguns estudantes manifestam desconforto, mas a equipe afirma que a divulgação integra o projeto pedagógico e, por isso, prescinde da manifestação dos participantes. À luz dos arts. 16 e 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a situação deve ser analisada da seguinte forma:
Alternativas
Q4273947
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Educação Infantil ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Monitor de Creche - Edital nº 16 |
Q4273947 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional organiza a educação infantil no país. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.

I.A educação infantil constitui a primeira etapa da educação básica.
II.A educação infantil integra o ensino fundamental como sua fase inicial.
III.A pré-escola atende crianças de quatro e cinco anos de idade.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
921: C
922: A
923: D
924: C
925: C
926: C
927: A
928: C
929: C
930: E
931: C
932: C
933: B
934: A
935: D
936: B
937: C
938: A
939: C
940: B
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