Conforme a Lei Federal n.º 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são
incumbências educacionais específicas dos docentes, exceto:

Question

Conforme a Lei Federal n.º 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são
incumbências educacionais específicas dos docentes, exceto:  Alternativa A: Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.  Ou Alternativa B: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Ou Alternativa C: Instituir os Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares.  Ou Alternativa D: Zelar pela aprendizagem dos alunos.

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Alternativa [C] Instituir os Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares.  Gabarito: CFundamento decisivo: Como o comando pede a exceção, basta distinguir as incumbências docentes do art. 13 da atribuição de instituir Conselhos Escolares, prevista nos arts. 10, VIII, e 11, VII: a resposta é C.Tema central: Incumbências docentes na LDBAnálise das alternativasAErradaEstabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento é incumbência expressa dos docentes no art. 13, IV. Portanto, a alternativa não atende ao pedido de exceção.BErradaParticipar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino é incumbência docente prevista no art. 13, I. A participação do professor nessa elaboração está expressamente contemplada pela LDB, afastando a alternativa como exceção.CCertaA alternativa C trata da instituição de colegiados, não das incumbências docentes disciplinadas pelo art. 13 da LDB. A possibilidade de professores integrarem Conselhos Escolares, prevista no art. 14, § 1º, I, não lhes atribui a responsabilidade de instituí-los. Isso também não significa exclusividade dos entes federativos: o art. 12, XII, prevê incumbência dos estabelecimentos de ensino nessa matéria.DErradaZelar pela aprendizagem dos alunos é incumbência docente expressamente prevista no art. 13, III. Por isso, não é a exceção solicitada.Pegadinha da questãoO comando pede a exceção. Além disso, participar de um Conselho Escolar não equivale a ter a incumbência de instituí-lo.Dica para questões semelhantesPara identificar incumbências específicas dos docentes, confronte a conduta com o art. 13 da LDB.Diferencie o sujeito responsável pela atribuição: docentes, estabelecimentos de ensino, Estados ou Municípios.Separe participação em colegiados de sua instituição: a previsão de participação docente não transfere ao professor a responsabilidade de criá-los.

Conforme a Lei Federal n.º 9.394/1996 – Diretrizes e Bases d...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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