Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4289986 Pedagogia
A organização da educação nacional pressupõe incumbências específicas para os docentes que atuam nas instituições de ensino. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) Os docentes devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
(__) Os professores possuem a atribuição de elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
(__) Os professores têm como incumbência a gestão financeira das unidades escolares e a manutenção predial das salas de aula.
(__) Os docentes devem zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:  
Alternativas
Q4289985 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, estabelece as finalidades da educação básica no Brasil.
Considerando o texto legal sobre o desenvolvimento do educando, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q4289971 Pedagogia
De acordo com a Lei no 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), art.13, uma das incumbências dos docentes é
Alternativas
Q4289919 Pedagogia
Sobre as principais ações da Educação Especial para promover a aprendizagem no cotidiano escolar, analise as assertivas a seguir:

I. Identifica e elimina barreiras que dificultam a participação e a aprendizagem dos estudantes. 
II. Oferece recursos de acessibilidade e estratégias pedagógicas adequadas às necessidades dos alunos.
III. Substitui integralmente o ensino da classe comum pelo atendimento especializado.
IV. Promove a inclusão e a participação dos estudantes em todas as atividades escolares.

Pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q4289881 Pedagogia
Sobre a oferta do profissional de apoio escolar, de acordo com o art. 14 do Decreto no 12.686/2025, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4289875 Pedagogia
A Resolução CNE/CEB no 4/2009, em seu art. 9o , trata da elaboração do plano de AEE.

Considerando o disposto nesse documento, assinale a alternativa correta sobre a elaboração do plano de AEE.
Alternativas
Q4289865 Pedagogia
Mazzotta (1996), em suas análises sobre as políticas de Educação Especial, afirma que não foram formuladas respostas às questões: “O que é educação especial?” e “A quem ela se destina?”.

Essa questão em aberto diz respeito, segundo o autor:
Alternativas
Q4289863 Pedagogia
Com base nos artigos 5o e 8o do Decreto no 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, é correto afirmar que o modelo de Atendimento Educacional Especializado (AEE) adotado pelo Brasil
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Q4289862 Pedagogia
Mazzotta (1996) afirma que “ficou amplamente demonstrada [...] a incoerência entre os princípios definidos nos textos legais e as propostas consubstanciadas nos planos oficiais” da Educação Especial brasileira.

Essa incoerência consistiu:  
Alternativas
Q4289861 Pedagogia
Ao analisar a trajetória da Educação Especial no Brasil, Mazzotta (1996) identifica dois grandes períodos históricos: o primeiro, caracterizado por iniciativas oficiais e particulares isoladas; e o segundo, marcado pelo surgimento de iniciativas oficiais de âmbito nacional. Essa periodização revela distintas formas de organização do Estado e da sociedade civil em relação ao atendimento educacional dos “portadores de deficiência”.

Considerando o primeiro período identificado por Mazzotta (1996), é correto afirmar que 
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Q4289860 Pedagogia
Uma escola pública do Ensino Fundamental recebe, no início do ano letivo, um estudante com diagnóstico de deficiência intelectual, matriculado em classe comum. A gestão escolar, ao organizar o atendimento, questiona qual é o papel e a forma de atuação da Educação Especial nesse contexto.

Considerando os princípios, as legislações e os conceitos do campo da Educação Especial apresentados por Martins (2023), é correto afirmar que a Educação Especial, nessa situação, deve:
Alternativas
Q4289857 Pedagogia
Em relação às políticas avaliativas, o Decreto no 12.686/2025, em seu art. 4o , assume como um dos objetivos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva assegurar
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Q4289684 Pedagogia
São princípios por meio dos quais o ensino será ministrado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), EXCETO:
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Q4289675 Pedagogia
Observe a habilidade definida pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a seguir:

(EF01CI03): Discutir as razões pelas quais os hábitos de higiene do corpo (lavar as mãos antes de comer, escovar os dentes, limpar os olhos, o nariz e as orelhas etc.) são necessários para a manutenção da saúde.

Diante disso, sabe-se que cada habilidade da BNCC é identificada por um código alfanumérico cuja composição pode ser dividida em quatro pares, como disposto a seguir:

• Primeiro par de letras: EF.
• Primeiro par de números: 01.
• Segundo par de letras: CI.
• Segundo par de números: 03.

Seguindo a lógica da composição do código alfanumérico, podemos afirmar que o segundo par de letras indica:
Alternativas
Q4289167 Pedagogia
Na aplicação das medidas disciplinares destinadas à preservação do ambiente escolar, analise as assertivas:

I. A gravidade da falta, a idade, o grau de maturidade e o histórico disciplinar devem ser considerados.
II. A advertência verbal e a retirada da sala de aula são medidas de competência exclusiva da direção.
III. A suspensão de seis a dez dias letivos e a transferência compulsória competem ao Conselho Escolar.
IV. A aplicação da medida deve ser comunicada aos pais ou responsáveis.

Estão corretas:
Alternativas
Q4288280 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) dispõe sobre a formação necessária para os profissionais da gestão e apoio pedagógico da educação básica. O supervisor escolar deve ter graduação em:  
Alternativas
Q4288256 Pedagogia
De acordo com o Art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com deficiência, transtornos desenvolvimento globais do e altas habilidades ou superdotação uma série de garantias, exceto: 
Alternativas
Q4287852 Pedagogia
Segundo a Lei nº 14.254/2021 que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem, é correto afirmar: 
Alternativas
Q4283866 Pedagogia
A educação inclusiva fundamenta-se no reconhecimento da diversidade humana como característica inerente ao ambiente escolar e na promoção de condições que assegurem acesso, participação, aprendizagem e desenvolvimento para todos os estudantes. No contexto da atuação psicopedagógica, a inclusão envolve ações articuladas entre professores, equipe pedagógica, famílias e demais profissionais, visando à eliminação de barreiras e ao fortalecimento de práticas pedagógicas acessíveis e equitativas.
Com base na Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), na Lei nº 9.394/1996 (LDB) e nos princípios da educação inclusiva, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4282525 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que a organização da educação básica em contextos rurais considere as particularidades da vida no campo, incluindo aspectos sociais, culturais e econômicos das comunidades atendidas. Sendo assim, a educação escolar deve 
Alternativas
Respostas
881: D
882: A
883: D
884: A
885: A
886: D
887: A
888: E
889: A
890: D
891: B
892: C
893: C
894: D
895: C
896: E
897: E
898: B
899: B
900: A