Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 45

Q4010848

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Presidente Bernardes - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Presidente Bernardes - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática/História/Artes/Inglês |

Q4010848 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece princípios para o ensino. Em relação à educação inclusiva, é correto afirmar que:

A

As classes especiais devem ser a regra para o atendimento de alunos com deficiência.

B

O atendimento educacional especializado substitutivo à escolarização é obrigatório.

C

A educação especial será promovida, preferencialmente, na rede regular de ensino.

D

A oferta de educação especial é facultativa para as escolas públicas.

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Q4010846

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Presidente Bernardes - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Presidente Bernardes - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática/História/Artes/Inglês |

Q4010846 Pedagogia

O Artigo 24 da LDB define as regras comuns para a organização da educação básica nos níveis fundamental e médio. No que concerne à verificação do rendimento escolar e ao controle de frequência, a legislação determina que a aprovação do aluno exige, além das notas mínimas, uma frequência mínima sobre o total de horas letivas de:

A

50%.

B

60%.

C

70%.

D

75%.

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Q4010614

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010614 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelece as diretrizes e bases que organizam o sistema educacional brasileiro, definindo responsabilidades, níveis e modalidades de ensino. De acordo com as disposições vigentes dessa Lei sobre a organização da educação básica, é correto afirmar que cabe aos estabelecimentos de ensino:

A

elaborar e executar sua proposta pedagógica, respeitando as normas comuns e as do seu sistema de ensino.

B

definir as matrizes curriculares de forma autônoma, sem obrigatoriedade de adesão a uma base nacional comum.

C

assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula mediante a frequência integral ao menos do corpo docente.

D

promover a classificação de alunos em qualquer série ou etapa, independentemente de escolarização anterior.

E

organizar os calendários escolares de maneira uniforme, vedada a adequação às condições climáticas locais.

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Q4010610

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010610 Pedagogia

A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. De acordo com os dispositivos legais e as diretrizes curriculares nacionais correlatas, essa temática deve:

A

constituir uma disciplina específica e isolada dentro da matriz curricular para assegurar o aprofundamento teórico necessário.

B

focar-se nas datas comemorativas do calendário escolar para evitar a interrupção do cronograma regular das demais disciplinas.

C

focar prioritariamente nos aspectos biológicos das etnias para fundamentar o conceito de democracia racial no ambiente acadêmico.

D

apresentar a história do continente africano a partir da perspectiva eurocêntrica para garantir a neutralidade científica dos conteúdos.

E

ser ministrada no âmbito de todo o currículo escolar, com especial ênfase nas áreas de educação artística, literatura e história.

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Q4010609

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010609 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao regulamentar o artigo 227 da Constituição Federal, estabelece o princípio da proteção integral. No que diz respeito ao direito à educação e ao atendimento de crianças na faixa etária da educação infantil, o referido diploma legal determina que:

A

o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade configura-se como um dever do Estado.

B

o acesso ao ensino obrigatório e gratuito deve ser garantido pelo Estado apenas para as crianças a partir dos seis anos de idade.

C

a progressão escolar nas instituições de educação infantil deve ser condicionada ao aproveitamento mínimo em avaliações cognitivas.

D

a responsabilidade pela matrícula e pela frequência escolar das crianças cabe principalmente aos órgãos de assistência social local.

E

a organização dos currículos da educação infantil deve priorizar a formação técnica e a preparação precoce para o mercado de trabalho.

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Q4010586

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010586 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais para os estudantes da educação básica. Nesse sentido, considerando as competências gerais da educação básica, é necessário:

A

incentivar práticas de convivência social pautadas no respeito mútuo e na observância de normas coletivas, favorecendo relações harmoniosas entre os indivíduos, com atenção às diferenças existentes e à manutenção de um ambiente homogêneo.

B

reconhecer e mobilizar conhecimentos consolidados no âmbito escolar para interpretar situações do cotidiano e ampliar repertórios informativos, favorecendo a continuidade dos estudos e a adaptação do indivíduo em contextos objetivos.

C

agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

D

estimular a busca por informações e a resolução de situações-problema por meio de procedimentos orientados, recorrendo à observação e à análise objetiva, com vistas à aplicação prática de conteúdos diferentes das áreas da matemática.

E

conhecer e apreciar produções artísticas e culturais, ampliando o repertório estético escolar e o contato com expressões culturais específicas, sem necessariamente se engajar em processos de reflexão ou criação artística.

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Q4010581

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010581 Pedagogia

A inclusão e a diversidade no Brasil em 2025-2026 concentram-se no fortalecimento de marcos legais para garantir equidade em educação, direitos sociais e combate ao racismo e preconceitos. Assim, foi instituída a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, instrumento de implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, por meio de ação conjunta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, cujo objetivo está corretamente exposto em:

A

garantir um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, dentre outros.

B

expandir e consolidar a formação continuada em serviço dos profissionais de educação das redes públicas de ensino, dentre outros.

C

promover a transversalidade da educação especial desde a educação infantil até o ensino superior, dentre outros.

D

assegurar o acesso, a participação, a permanência e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial nos estabelecimentos de ensino, em classes comuns, dentre outros.

E

ofertar tecnologias assistivas e adaptações razoáveis, de acordo com as necessidades individuais, em interação com os contextos educacionais, dentre outros.

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Q4010579

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010579 Pedagogia

Define a Lei Federal nº 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente) que se considera ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as medidas corretamente informadas apenas em:

A

Advertência e Detenção; dentre outras enumeradas no art. 112 do ECA.

B

Prestação de serviços à comunidade e Trabalho obrigatório em instituição pública; dentre outras enumeradas no art. 112 do ECA.

C

Internação em estabelecimento educacional e Prisão especial; dentre outras enumeradas no art. 112 do ECA.

D

Inserção em regime de semiliberdade e Impedimento; dentre outras enumeradas no art. 112 do ECA.

E

Obrigação de reparar o dano e Liberdade assistida; dentre outras enumeradas no art. 112 do ECA.

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Q4010392

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Terezinha - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terezinha - PE - Professor do Ensino Fundamental I e Educação Infantil |

Q4010392 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece competências gerais que orientam o desenvolvimento integral dos estudantes, envolvendo aspectos cognitivos, sociais, emocionais e éticos, necessários para a participação crítica na sociedade contemporânea. Com base nas competências gerais da BNCC, analise os itens a seguir:

I. Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis para formular e defender ideias.
II. Promover o respeito aos direitos humanos e à consciência socioambiental nas interações sociais.
III. Desenvolver posicionamento ético nas decisões relacionadas ao cuidado consigo, com os outros e com o planeta.

É CORRETO o que se afirma em:

A

II e III, apenas.

B

I, apenas.

C

II, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II e III.

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Q4009022

Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Prova: IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Educação Física |

Q4009022 Pedagogia

Os Esportes de Aventura constituem uma das manifestações da cultura corporal de movimento e vêm sendo incorporados ao currículo da Educação Física Escolar, especialmente a partir das orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio. Nesse documento, tais práticas são compreendidas como experiências corporais que envolvem risco controlado, interação com a natureza e reflexão crítica sobre segurança, sustentabilidade e autonomia dos(as) estudantes.
Com base nas orientações da BNCC do Ensino Médio, assinale a alternativa que expressa CORRETAMENTE a abordagem dos Esportes de Aventura no componente curricular Educação Física.

A

Os esportes de aventura devem ser tratados exclusivamente como conteúdos extracurriculares, por apresentarem riscos incompatíveis com os objetivos formativos do Ensino Médio.

B

A BNCC propõe que os esportes de aventura sejam abordados apenas em sua dimensão técnica, priorizando desempenho motor e a reprodução fiel das modalidade esportivas.

C

Segundo a BNCC, os esportes de aventura devem substituir os esportes coletivos tradicionais, por apresentarem maior potencial competitivo e seletivo.

D

A abordagem dos esportes de aventura no Ensino Médio deve considerar aspectos como gestão do risco, tomada de decisão, consciência ambiental e protagonismo juvenil, articulando prática corporal e reflexão crítica.

E

A inserção dos esportes de aventura no currículo restringe-se a ambientes naturais distantes da escola, inviabilizando sua adaptação aos contextos urbanos e escolares.

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Q4008819

Q4008819 Pedagogia

Analise as afirmativas sobre a gestão democrática e as instâncias colegiadas de gestão na escola pública de ensino.

I. A LDB estabelece a eleição direta de diretor como regra nacional, definindo procedimento obrigatório para as redes de ensino.
II. A LDB trata da participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP).
III. A LDB prevê a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou instâncias equivalentes.
IV. A LDB prevê progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
V. A autonomia prevista na LDB implica que cada escola fixa carga horária anual e critérios de promoção de forma independente do sistema de ensino.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A

I – II – III.

B

I – III – IV.

C

II – V.

D

II – III – IV.

E

I – II – III – IV – V.

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Q4008818

Q4008818 Pedagogia

Na leitura comparada das incumbências do estabelecimento de ensino e dos docentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/96, a equipe precisa delimitar responsabilidades para evitar sobreposição de tarefas. Marque a afirmação CORRETA sobre essa distribuição de incumbências.

A

Ao estabelecimento cabe ministrar os dias letivos e as horasaula, e ao professor cabe assegurar o cumprimento do calendário escolar da unidade.

B

Ao estabelecimento cabe assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula, e ao professor elaborar e cumprir o plano de trabalho docente.

C

Ao estabelecimento cabe participar integralmente dos períodos de planejamento, e ao professor cabe administrar pessoal e recursos da escola.

D

Ao estabelecimento cabe elaborar e cumprir o plano de trabalho docente, e ao professor cabe velar pelo plano de trabalho de cada docente na escola.

E

Ao estabelecimento cabe zelar pela aprendizagem do aluno, e ao professor cabe elaborar e executar a proposta pedagógica da escola com a comunidade.

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Q4008810

Q4008810 Pedagogia

Considerando os direitos das pessoas com deficiência no âmbito educacional, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa CORRETA.

A

A escola pode recusar matrícula de estudante com deficiência quando não possuir recursos específicos para seu atendimento.

B

A acessibilidade no ambiente escolar restringe-se às adaptações arquitetônicas, como rampas e banheiros adaptados.

C

O direito à educação inclusiva assegura igualdade de condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem.

D

A oferta de recursos de acessibilidade é reponsabilidade exclusiva do poder público, não cabendo à escola sua implementação.

E

A participação da família no processo educacional é opcional no caso de estudantes com deficiência.

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Q4008507

Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Provas: IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - História | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Educação Física | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Administração | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Agronomia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Matemática | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Engenharia Elétrica | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Arte | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Alimentos | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Biologia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Espanhol | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Contabilidade | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Disciplinas Pedagógicas | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Direito | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Geografia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Física | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Geoprocessamento | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Disciplinas Pedagógicas/Libras | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Filosofia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Informática | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Música | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Ingles | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Química | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Língua Portuguesa | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Sociologia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Gestão Ambiental |

Q4008507 Pedagogia

Nos termos da Lei nº. 9.394, de 20/12/1996 que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a organização curricular da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio deve ser formada por uma Base Nacional comum e uma Parte Diversificada. Nesse sentido, a inclusão da Parte Diversificada nos currículos objetiva:

A

Garantir currículos totalmente independentes, sem a necessidade de seguir diretrizes nacionais.

B

Promover temas transversais, com conteúdos relacionados a direitos humanos, prevenção de todas as formas de violência contra mulheres, adolescentes e crianças, educação alimentar e nutricional.

C

Priorizar a educação digital e o ensino de línguas estrangeiras em detrimento das áreas de ciências humanas e exatas.

D

Padronizar um modelo de ensino nacional, evitando que elementos culturais e sociais possam interferir no processo de aprendizagem.

E

Substituir, gradativamente a formação básica e comum a todos os brasileiros.

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Q4008505

Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Provas: IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - História | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Educação Física | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Administração | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Agronomia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Matemática | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Engenharia Elétrica | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Arte | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Alimentos | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Biologia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Espanhol | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Contabilidade | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Disciplinas Pedagógicas | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Direito | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Geografia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Física | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Geoprocessamento | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Disciplinas Pedagógicas/Libras | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Filosofia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Informática | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Música | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Ingles | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Química | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Língua Portuguesa | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Sociologia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Gestão Ambiental |

Q4008505 Pedagogia

De acordo com o Censo Escolar 2024, o número de estudantes que conciliam ensino médio juntamente com o ensino técnico chegou a 17,2% em 2024. O Piauí tem maior proporção de matrícula (Inep, 2025). Nesse cenário de crescimento, está entre os objetivos dos Institutos Federais previstos na Lei nº. 11.892, de 29/12/2008:

A

Ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, visando à formação do cidadão e a sua inserção no mundo do trabalho;

B

Reduzir o desenvolvimento de programas de extensão, divulgação científica e tecnológica;

C

Estimular o empreendedorismo e o cooperativismo, mas limitar o desenvolvimento científico;

D

Promover a horizontalização e integração da educação básica à educação profissional e educação superior;

E

Promover a privatização progressiva do ensino técnico através da ampliação das parcerias público-privadas.

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Q4008502

Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Provas: IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - História | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Educação Física | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Administração | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Agronomia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Matemática | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Engenharia Elétrica | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Arte | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Alimentos | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Biologia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Espanhol | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Contabilidade | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Disciplinas Pedagógicas | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Direito | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Geografia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Física | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Geoprocessamento | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Disciplinas Pedagógicas/Libras | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Filosofia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Informática | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Música | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Ingles | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Química | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Língua Portuguesa | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Sociologia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Gestão Ambiental |

Q4008502 Pedagogia

A Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/ IFPI nº. 253, de 22 de dezembro de 2025) é o diploma normativo que regulamenta o dia a dia nas relações entre docentes e discentes no que diz respeito à oferta de componentes curriculares, integralização de projetos pedagógicos, disposições do calendário acadêmico, entre outros. A propósito das disposições contidas na Organização Didática sobre as atividades e decisões didático-pedagógicas, é CORRETO afirmar que:

A

Entende-se por aula toda atividade didático-pedagógica instrumentalizada por um professor, desde que executada dentro do espaço físico do campus.

B

As visitas técnicas/aulas de campo são atividades didático-pedagógicas que têm como finalidade a complementação, aperfeiçoamento e atualização técnico-científica dos alunos, sendo permitido o registro da visita técnica como 1 (uma) hora-aula exclusivamente pelo(s) docente(s) que ministraria(m) aula na turma no dia e horário necessários à realização da visita.

C

Projeto integrador consiste em atividade de ensino que integre uma ou mais áreas e que apresente, como resultado, produto, processo, evento ou outra atividade integradora.

D

Dia letivo diz respeito ao dia de efetivo trabalho escolar com a participação discente e docente, constante no calendário escolar, exceto nos casos de feriados, que são considerados dias letivos.

E

Atividade extracurricular deve ser desenvolvida de forma integrada ao currículo e envolver os alunos de forma direta ou indireta.

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Q4008500

Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Provas: IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - História | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Educação Física | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Administração | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Agronomia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Matemática | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Engenharia Elétrica | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Arte | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Alimentos | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Biologia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Espanhol | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Contabilidade | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Disciplinas Pedagógicas | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Direito | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Geografia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Física | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Geoprocessamento | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Disciplinas Pedagógicas/Libras | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Filosofia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Informática | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Música | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Ingles | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Química | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Língua Portuguesa | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Sociologia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Gestão Ambiental |

Q4008500 Pedagogia

“Chamamos de vinculação constitucional a previsão de percentual mínimo da arrecadação que deve ser destinada ao financiamento da Educação. No Brasil, historicamente essa vinculação tem sido feita em diferentes patamares de obrigação mínima para o Governo Federal, estaduais e municipais e, em regra, relacionadas especificamente à arrecadação de impostos. As vinculações constitucionais existem há muito tempo no Brasil, porém, não foram mantidas de forma contínua. Por exemplo, em 1934 a vinculação da União era de 10%; em 1961, 12%; em 1983, 13%. Porém, essa vinculação deixa de existir em alguns momentos da história do Brasil, por exemplo, em 1937 e 1967. Em 1988, foi definida a vinculação de 18% para a União e de 25% para estados e municípios. Recentemente, embora os 18% não tenham sido alterados, o Teto de Gastos aprovado pela Emenda Constitucional nº 95/2016 gerou a suspensão da vinculação de recursos de impostos da União à Educação.”
Disponível em https://www.gov.br/mec/pt-br/fi nanciamentoda-educacao-basica/vinculacoes-constitucionais. Acesso em: 05 fev 2026.
No que diz respeito ao gerenciamento de recursos orçamentários destinados à educação e às vinculações constitucionais, é CORRETO afirmar que:

A

Os municípios devem atuar prioritariamente na educação básica, desde o ensino infantil até o ensino médio.

B

É vedado aos estados a atuação na educação profissional e tecnológica, uma vez que sua atuação prioritária é para com o ensino de nível superior.

C

A União fi ca responsável por exercer função redistributiva e supletiva de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

D

A Constituição Federal autoriza, excepcionalmente, a utilização dos recursos vinculados para o pagamento de aposentadorias e pensões, desde que dirigidas a beneficiários oriundos das carreiras da educação básica.

E

Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde são financiados com recursos provenientes das despesas vinculadas.

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Q4008499

Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Provas: IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - História | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Educação Física | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Administração | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Agronomia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Matemática | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Engenharia Elétrica | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Arte | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Alimentos | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Biologia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Espanhol | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Contabilidade | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Disciplinas Pedagógicas | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Direito | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Geografia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Física | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Geoprocessamento | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Disciplinas Pedagógicas/Libras | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Filosofia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Informática | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Música | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Ingles | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Química | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Língua Portuguesa | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Sociologia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Gestão Ambiental |

Q4008499 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), apresenta dispositivos legais em consonância com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Pode-se afirmar que está de acordo com a previsão constitucional a norma da LDB que:

A

Assegure a toda criança, a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade, a vaga em escola pública de educação infantil mais próxima de sua residência, não se estendendo essa garantia ao ensino fundamental.

B

Assegura o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e superior para todos os que não os concluíram na idade própria.

C

Concede ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das prestações alternativas previstas na Lei nº 9.394/1996, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal.

D

Estabelece como dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade.

E

Garante a educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

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Q4008498

Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Provas: IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - História | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Educação Física | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Administração | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Agronomia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Matemática | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Engenharia Elétrica | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Arte | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Alimentos | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Biologia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Espanhol | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Contabilidade | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Disciplinas Pedagógicas | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Direito | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Geografia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Física | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Geoprocessamento | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Disciplinas Pedagógicas/Libras | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Filosofia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Informática | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Música | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Ingles | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Química | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Língua Portuguesa | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Sociologia | IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Gestão Ambiental |

Q4008498 Pedagogia

Nos termos da Resolução CNE/CP nº 1, de 05/01/2021, entende-se por “competência profissional”:

A

É o atendimento às demandas socioeconômico-ambientais dos cidadãos e do mundo do trabalho.

B

É a conciliação das demandas identificadas com a vocação e a capacidade da instituição ou rede de ensino, considerando as reais condições de viabilização da proposta pedagógica.

C

É a possibilidade de organização curricular segundo itinerários formativos profissionais, em função da estrutura sócio-ocupacional e tecnológica consonantes com políticas públicas indutoras e arranjos socioprodutivos e culturais locais.

D

É o incentivo ao uso de recursos tecnológicos e recursos educacionais digitais abertos no planejamento dos cursos como mediação do processo de ensino e de aprendizagem centrados no estudante

E

É a capacidade pessoal de mobilizar, articular, integrar e colocar em ação conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e emoções que permitam responder intencionalmente, com suficiente autonomia intelectual e consciência crítica, aos desafios do mundo do trabalho.

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Q4001874

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Professor Educação Especial |

Q4001874 Pedagogia

A profissionalização das pessoas com deficiência constitui elemento fundamental para a promoção da inclusão social e da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho. Nesse sentido, as políticas educacionais e sociais buscam ampliar o acesso dos mesmos à formação profissional e à inserção laboral. Considerando esse contexto, assinale a alternativa CORRETA:

A

A profissionalização de pessoas com deficiência deve ocorrer exclusivamente em instituições especializadas.

B

A formação profissional dessas pessoas deve restringir-se a atividades consideradas simples ou de baixa complexidade.

C

A inserção no mercado de trabalho depende apenas da iniciativa individual da pessoa com deficiência.

D

A formação profissional deve considerar potencialidades, interesses e condições de acessibilidade que favoreçam a participação no mundo do trabalho, no sentido de promover esses sujeitos, preferencialmente em instituições públicas de acesso.

E

As políticas de inclusão profissional não possuem relação com o processo educacional.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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