Um professor recém-ingressado em uma escola municipal parti...

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Q4273987
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Ciências - Edital nº 16 |
Q4273987 Pedagogia
Um professor recém-ingressado em uma escola municipal participa da organização das atividades pedagógicas e busca conhecer as incumbências que lhe são atribuídas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Considerando as atribuições previstas no art. 13 dessa legislação, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado pede uma incumbência atribuída ao docente pelo art. 13, e não ao estabelecimento de ensino pelo art. 12. Essa distinção conduz à alternativa C, que corresponde ao inciso II.

Tema central: Incumbências docentes na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
A promoção de ambiente escolar seguro, com estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas, é incumbência do estabelecimento de ensino prevista no art. 12, XI. Portanto, não corresponde à atribuição docente do art. 13 solicitada.
B
Errada
Estabelecer ações para promover a cultura de paz nas escolas é incumbência do estabelecimento de ensino, conforme o art. 12, X, e não uma das incumbências docentes previstas no art. 13.
C
Certa
A alternativa C preserva os dois componentes da atribuição estabelecida pelo art. 13, II: cabe ao docente tanto elaborar quanto cumprir seu plano de trabalho, tendo como referência a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
D
Errada
Promover medidas de conscientização, prevenção e combate à violência, especialmente ao bullying, é incumbência do estabelecimento de ensino prevista no art. 12, IX. O erro está em apresentá-la como atribuição docente do art. 13.
Pegadinha da questão
A, B e D também estão previstas na LDB, mas no dispositivo que trata dos estabelecimentos de ensino. A confusão é entre os destinatários das incumbências, não entre ações permitidas e proibidas aos professores.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique o destinatário da atribuição: o art. 12 trata dos estabelecimentos de ensino; o art. 13, dos docentes.
  • Na atribuição relativa ao plano de trabalho, confira os dois deveres — elaborar e cumprir — e sua vinculação à proposta pedagógica da escola.
  • Não confunda uma incumbência institucional com impedimento ou dispensa de colaboração dos professores nessas ações.

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