Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 48

Q3996577

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Provas: FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Artes | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Inglês | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Matemática | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Português | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Ciências | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Educação Física | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Geografia | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - História |

Q3996577 Pedagogia

As opções a seguir apresentam cinco competências gerais da Base Nacional Comum Curricular, mas uma delas está errada. Assinale-a.

A

Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

B

Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.

C

Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.

D

Evitar, quando possível, o uso de diferentes linguagens para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.

E

Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.

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Q3996576

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Provas: FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Artes | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Inglês | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Matemática | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Português | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Ciências | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Educação Física | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Geografia | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - História |

Q3996576 Pedagogia

A Lei nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). Seu Art. 8º estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE.

Nesse sentido, avalie se o referido artigo estabelece que os entes federados estabelecerão, nos respectivos planos de educação, estratégias que:

I. assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais;
II. considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural;
III. garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades;
IV. promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

Estão corretos os itens

A

I, II, III e IV.

B

I e III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I, II e III, apenas.

E

II, III e IV, apenas.

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Q3996575

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Provas: FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Artes | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Inglês | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Matemática | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Português | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Ciências | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Educação Física | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Geografia | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - História |

Q3996575 Pedagogia

Leia o fragmento a seguir.

De acordo com o Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com a seguinte regra: a carga horária mínima anual será de _____ horas para o ensino fundamental e de _____ horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, _____ dias de efetivo trabalho escolar, _____ o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

As lacunas do fragmento acima ficam corretamente preenchidas, respectivamente, por

A

760 – 1.200 – 220 – excluído

B

800 – 1.000 – 200 – excluído

C

800 – 1.200 – 220 – incluído

D

840 – 1.100 – 220 – excluído

E

860 – 1.000 – 240 – excluído

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Q3996574

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Provas: FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Artes | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Inglês | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Matemática | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Português | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Ciências | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Educação Física | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Geografia | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - História |

Q3996574 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu Art. 5º, estabelece que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.

Com base no que preconiza o referido artigo, avalie se o Poder Público, na esfera de sua competência federativa, deverá, entre outras ações

I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
II. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
III. Garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas por ele ou em parceria com organizações internacionais.
IV. Viabilizar o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, sem entretanto criar formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

Estão corretas as afirmativas

A

I e II, apenas.

B

III e IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q3996573

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Provas: FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Artes | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Inglês | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Matemática | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Português | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Ciências | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Educação Física | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Geografia | FGV - 2026 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - História |

Q3996573 Pedagogia

Com base na Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e suas alterações, avalie se as seguintes afirmativas estão corretas:

I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
II. Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
III. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3996122

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Monitor Educacional |

Q3996122 Pedagogia

Segundo o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, a educação deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa. Isso significa que a escola deve se ater a essa demanda, de maneira CORRETA:

A

Focar apenas no conteúdo acadêmico, pautando as atividades preferencialmente em sala de aula.

B

Priorizar apenas a disciplina, que é o que está faltando na sociedade atual, as crianças aprenderem a obedecer.

C

Desenvolver aspectos físicos, emocionais, sociais e cognitivos, de maneira a articular todos esses aspectos focando na formação humana.

D

Preparar apenas para o mercado de trabalho, deixando as crianças cientes da realidade desde pequenas, com isso, as mesmas podem acentuar o conhecimento das diferenças sociais, que precisam ser mantidas.

E

Ignorar aspectos sociais, pois a escola não é uma instituição social.

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Q3996111

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Monitor Educacional |

Q3996111 Pedagogia

A Lei nº 12.796/2013 trouxe alterações importantes à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especialmente no que se refere à obrigatoriedade da educação básica. Essas mudanças ampliaram direitos educacionais e reforçaram o papel do Estado na garantia do acesso à escola. Considerando essa legislação, assinale a alternativa CORRETA:

A

A educação básica obrigatória inicia-se aos 6 anos de idade.

B

A obrigatoriedade da educação básica passou a abranger dos 4 aos 17 anos de idade.

C

A educação infantil tornou-se opcional no sistema educacional.

D

O ensino médio deixou de ser obrigatório.

E

A LDB não sofreu alterações significativas com essa lei.

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Q3995918

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Professor PEB III - Ensino Religioso |

Q3995918 Pedagogia

Em consonância com os marcos normativos da educação brasileira e com as competências gerais estabelecidas no âmbito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ensino Religioso no Ensino Fundamental deve assumir uma perspectiva pedagógica comprometida com os direitos humanos, o respeito à diversidade e a formação integral dos educandos.
Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:

I. ( ) O Ensino Religioso deve proporcionar a aprendizagem de conhecimentos religiosos, culturais e estéticos exclusivamente a partir de tradições religiosas institucionalizadas.
II. ( ) Compete ao Ensino Religioso promover o direito à liberdade de consciência e de crença, alinhando-se à defesa dos direitos humanos.
III. ( ) O Ensino Religioso deve privilegiar exclusivamente perspectivas religiosas, evitando abordagens seculares para não comprometer sua identidade pedagógica.
IV. ( ) O Ensino Religioso deve contribuir para que os educandos construam sentidos pessoais de vida, com base em valores, princípios éticos e na cidadania.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V – V – F – V

B

V – F – F – V

C

F – V – F – V

D

V – V – V – V

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Q3995917

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Professor PEB III - Ensino Religioso |

Q3995917 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (art. 210) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996 (art. 33, com redação dada pela Lei nº 9.475/1997) estabeleceram fundamentos para o Ensino Religioso no Brasil, definindo sua função educacional como parte integrante da formação básica do cidadão, pautada no respeito à diversidade cultural religiosa e vedada qualquer forma de proselitismo. Posteriormente, normativas como as Resoluções CNE/CEB nº 04/2010 e nº 07/2010 consolidaram seu reconhecimento no currículo do Ensino Fundamental.

Considerando esse marco legal, analise as afirmativas a seguir:

I. O Ensino Religioso, nas escolas públicas de Ensino Fundamental, deve ter matrícula facultativa e respeitar a diversidade cultural religiosa do Brasil.

II. É permitida a adoção de práticas pedagógicas voltadas à promoção de uma determinada religião, desde que haja concordância da comunidade escolar.

III. O Ensino Religioso integra a formação básica do cidadão, devendo contribuir para a compreensão do fenômeno religioso em suas múltiplas manifestações.

IV. A legislação educacional brasileira estabelece o Ensino Religioso como componente obrigatório para o aluno, independentemente de sua opção.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

B

Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

C

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q3995582

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Professor PEB III - Matemática |

Q3995582 Pedagogia

A BNCC propõe o uso de tecnologias digitais como ferramentas para potencializar a aprendizagem matemática.
Leia o trecho:
O professor utiliza um software de geometria dinâmica para que os alunos construam diferentes tipos de triângulos e investiguem as relações entre seus lados e ângulos. Os estudantes manipulam as figuras e registram suas observações.
Nesse contexto, é correto afirmar que a prática:

A

Substitui o ensino conceitual pela exploração empírica sem rigor matemático.

B

Desconsidera a necessidade de sistematização do conhecimento matemático.

C

Limita a aprendizagem à manipulação de recursos digitais.

D

Utiliza a tecnologia como meio para favorecer a investigação e a construção de conceitos.

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Q3995564

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Professor de Educação Básica – PEB I – Educação Infantil |

Q3995564 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação estabelece metas que devem ser cumpridas no prazo de dez anos, abrangendo todos os níveis e modalidades de ensino. De acordo com a Lei nº 13.005/2014, o PNE possui:

A

10 metas educacionais.

B

15 metas educacionais.

C

20 metas educacionais.

D

30 metas educacionais.

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Q3995563

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Professor de Educação Básica – PEB I – Educação Infantil |

Q3995563 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 organiza os sistemas de ensino no Brasil em regime de colaboração entre os entes federativos, estabelecendo competências específicas para cada esfera administrativa.

Com base nas disposições da LDB sobre a organização dos sistemas de ensino, assinale a alternativa correta.

A

A União exerce função normativa, redistributiva e supletiva em relação aos demais sistemas de ensino.

B

Os Municípios possuem competência exclusiva para definir diretrizes curriculares nacionais da educação básica.

C

Os Estados devem priorizar a oferta da educação infantil em detrimento das demais etapas da educação básica.

D

A organização dos sistemas de ensino estabelece relação hierárquica entre União, Estados e Municípios.

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Q3995551

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Professor PEB III - Língua Portuguesa |

Q3995551 Pedagogia

Em uma aula de Língua Portuguesa, o professor propõe que os estudantes analisem um anúncio publicitário, observando o uso de verbos no imperativo, a escolha de palavras e a combinação entre linguagem verbal e imagens. Em seguida, os alunos discutem como esses recursos contribuem para persuadir o leitor e produzem seus próprios textos com finalidades semelhantes.
De acordo com a BNCC, essa prática exemplifica uma abordagem de análise linguística/semiótica que:

A

Prioriza a identificação e classificação de elementos gramaticais de forma isolada.

B

Enfatiza a memorização de regras normativas para aplicação em exercícios estruturais.

C

Integra a reflexão sobre os recursos linguísticos e semióticos ao uso da linguagem na produção de sentidos em contextos reais.

D

Substitui o trabalho com leitura e produção textual pelo estudo sistemático da gramática.

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Q3995527

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Professor PEB III - Língua Inglesa |

Q3995527 Pedagogia

A BNCC orienta que o ensino de Língua Inglesa no Ensino Fundamental deve priorizar:

A

A memorização de regras gramaticais.

B

O uso da língua em práticas sociais significativas.

C

O ensino da norma padrão britânica.

D

A tradução de textos clássicos.

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Q3995525

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Técnico em Gestão Pública Municipal – Secretário Escolar |

Q3995525 Pedagogia

O registro temporário para lecionar no Sistema Municipal de Ensino poderá ser concedido:

A

A qualquer interessado, independentemente de formação.

B

Apenas em caráter excepcional e mediante comprovação de requisitos mínimos.

C

Exclusivamente para servidores efetivos.

D

Somente por decisão judicial.

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Q3995510

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Técnico em Gestão Pública Municipal – Secretário Escolar |

Q3995510 Pedagogia

Um aluno apresenta faltas injustificadas por mais de 30 dias consecutivos, mesmo após tentativas de contato com a família. Segundo o ECA, a secretaria escolar deve:

A

Cancelar a matrícula automaticamente.

B

Registrar ocorrência interna apenas.

C

Comunicar o fato ao Conselho Tutelar.

D

Aguardar o retorno espontâneo do aluno.

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Q3995507

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Técnico em Gestão Pública Municipal – Secretário Escolar |

Q3995507 Pedagogia

Sobre o direito à educação previsto no ECA, é correto afirmar que:

A

É dever exclusivo da família garantir a matrícula e frequência.

B

O acesso à escola pública é direito subjetivo da criança e do adolescente.

C

A escola pode recusar matrícula por falta de documentação completa.

D

A obrigatoriedade escolar depende da condição socioeconômica da família.

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Q3995505

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Técnico em Gestão Pública Municipal – Secretário Escolar |

Q3995505 Pedagogia

Um aluno chega transferido de outro estado sem histórico escolar, apresentando apenas declaração de escolaridade. Como deve proceder a secretaria escolar segundo a LDB?

A

Negar matrícula até apresentação do histórico original

B

Matricular provisoriamente e solicitar documentação

C

Encaminhar diretamente para avaliação final

D

Exigir ordem judicial

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Q3995504

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Técnico em Gestão Pública Municipal – Secretário Escolar |

Q3995504 Pedagogia

O Conselho Escolar é caracterizado como órgão:

A

Consultivo e deliberativo

B

Exclusivamente disciplinar.

C

Provisório.

D

Composto apenas por servidores.

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Q3995503

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Técnico em Gestão Pública Municipal – Secretário Escolar |

Q3995503 Pedagogia

A responsabilidade pela guarda e veracidade dos registros escolares é:

A

Exclusiva da Secretaria Municipal de Educação

B

Do diretor e da unidade escolar

C

Apenas do diretor

D

Do Conselho Escolar

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