Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 40.716 questões

Q4020141 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece princípios e diretrizes para a organização da educação brasileira. Considerando suas disposições sobre a Educação Infantil, é CORRETO o que se afirma sobre a finalidade dessa etapa.
Alternativas
Q4020139 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta os sistemas de ensino quanto às aprendizagens essenciais. Nesse contexto, analise as assertivas.
I.A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define competências e habilidades que devem ser desenvolvidas ao longo da educação básica.
II.A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) substitui integralmente os currículos das redes de ensino.
III.A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta a construção de currículos regionais e locais.
IV.A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) busca promover a formação integral dos estudantes.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4018456 Pedagogia
A estruturação do componente curricular Arte na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece competências específicas que articulam as linguagens artísticas aos contextos socioculturais dos discentes. O documento propõe uma organização que favorece o diálogo entre as dimensões do conhecimento, visando o desenvolvimento do pensamento crítico e da sensibilidade. Sobre as diretrizes normativas e a organização dos objetos de conhecimento na BNCC, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4018439 Pedagogia
No ensino de Arte, o estudo de obras de artistas brasileiros e estrangeiros de diferentes épocas contribui para ampliar a compreensão dos estudantes sobre a diversidade estética e cultural. De acordo com as competências específicas e as dimensões do conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a abordagem das linguagens artísticas deve: 
Alternativas
Q4018132 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) trouxe mudanças significativas para a organização da educação infantil no Brasil, redefinindo o papel das creches e reconhecendo essa etapa como parte integrante da educação básica. Nesse contexto analise as assertivas.
I.A creche passou a integrar a educação básica, constituindo a primeira etapa da educação infantil.
II.A educação infantil passou a ser reconhecida como direito da criança e dever do Estado.
III.A creche deixou de ter caráter assistencialista exclusivo, assumindo função educativa.
IV.A creche passou a ser destinada apenas ao atendimento social de crianças em situação de vulnerabilidade.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4018124 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990) estabelece direitos fundamentais e deveres da família, da sociedade e do Estado em relação às crianças e adolescentes. Nesse contexto analise as assertivas.
Acesse: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

I.A criança possui direito à educação, à saúde, à alimentação e à proteção.
II.A família, a sociedade e o Estado possuem responsabilidade compartilhada pela garantia desses direitos.
III.A proteção integral constitui princípio fundamental do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
IV.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que apenas a família é responsável pela proteção das crianças.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4018122 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei nº 9.394/1996) estabelece princípios e diretrizes para a organização da educação brasileira, incluindo a educação infantil. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta a determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sobre a educação infantil.
Alternativas
Q4018031 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo. Esse contexto corresponde a qual dos conceitos a seguir? Assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4018026 Pedagogia
Conforme instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, Art. 57, o poder público, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório, deve estimular além de pesquisas, outras ações, conforme descritas abaixo. Dentre elas, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4017662 Pedagogia

 Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), implementada pela Lei Federal nº 9.795 de 1999, defi ne educação ambiental formal como sendo a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas.

Sobre a educação ambiental formal implementada na PNEA, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q4016008 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece competências gerais que orientam o desenvolvimento integral dos estudantes, envolvendo aspectos cognitivos, sociais, emocionais e éticos, necessários para a participação crítica na sociedade contemporânea. Com base nas competências gerais da BNCC, analise os itens a seguir:

I. Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis para formular e defender ideias.
II. Promover o respeito aos direitos humanos e à consciência socioambiental nas interações sociais.
III. Desenvolver posicionamento ético nas decisões relacionadas ao cuidado consigo, com os outros e com o planeta.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4015876 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece competências gerais que orientam o desenvolvimento integral dos estudantes, envolvendo aspectos cognitivos, sociais, emocionais e éticos, necessários para participação crítica na sociedade contemporânea. Com base nas competências gerais da BNCC, analise os itens a seguir:

I. Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis para formular e defender ideias.
II. Promover o respeito aos direitos humanos e à consciência socioambiental nas interações sociais.
III. Desenvolver posicionamento ético nas decisões relacionadas ao cuidado consigo, com os outros e com o planeta.

É CORRETO o que se afirma em:        
Alternativas
Q4015227 Pedagogia
Durante as aulas de Educação Física, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC 2017), propõe que os estudantes vivenciem diferentes manifestações da cultura corporal, incluindo as danças. No Ensino Fundamental, por exemplo, é esperado que os alunos explorem danças populares brasileiras, como o frevo, o maracatu e o carimbó, valorizando a diversidade cultural e desenvolvendo habilidades técnicas como ritmo, coordenação e expressão corporal.

Uma proposta pedagógica que envolva a criação coletiva de uma coreografia baseada em danças populares regionais, com pesquisa sobre suas origens e significados, contribui para o desenvolvimento de qual competência geral da BNCC?
Alternativas
Q4015219 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC 2017), propõe que os esportes, enquanto manifestações da cultura corporal, sejam tematizados na escola a partir de suas lógicas internas, considerando as relações entre cooperação, oposição, objetivos táticos e habilidades motoras predominantes.

Dessa forma, a classificação das modalidades esportivas em sete categorias permite compreender as exigências motrizes e pedagógicas envolvidas em cada prática, evitando abordagens reducionistas ou tecnicistas.
Com base nessa perspectiva, analise as afirmações a seguir:

I. Os esportes de invasão ou territoriais exigem dos praticantes a compreensão de princípios táticos ofensivos e defensivos simultâneos, como ocupação de espaços, marcação e transição.
II. Nos esportes de rede como no críquete, o desempenho está vinculado à habilidade de manter a continuidade do jogo, explorando trajetórias e zonas livres na quadra adversária.
III. Os esportes de campo e taco são centrados na superação de marcas individuais de tempo, distância ou carga, com mínima interação entre adversários.
IV. Os esportes de combate envolvem ações corporais de ataque e defesa alternadas, buscando desequilibrar, imobilizar ou excluir o oponente de determinado espaço.

Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmações corretas.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Prova: IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Música |
Q4014062 Pedagogia

Ainda de acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96) no Art. 59 (redação pela Lei nº 12.796, de 2013), considere as afi rmações abaixo sobre o que é assegurado aos educandos com defi ciência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.


BRASIL. Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília-DF, Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em:04/02/2026.


I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específi ca para atender suas necessidades.

II. Terminalidade específi ca para aqueles que não puderam atingir o nível exigido para a conclusão do ensino até o nível superior, em virtude de suas defi ciências, e aceleração para alunos com superdotação, para que possam concluir em menor tempo o programa escolar.

III. Professores com especialização adequada em nível fundamental para atendimento especializado, bem como professores do ensino formal, não formal e informal.

IV. Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo. 


Diante das afi rmações, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q4013352 Pedagogia
O Artigo 26 da LDB dispõe sobre a estrutura curricular. Segundo o texto legal, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma Base Nacional Comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma:
Alternativas
Q4013351 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios que regem o ensino no Brasil. O Artigo 14 determina que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades. Segundo a lei, a garantia da gestão democrática deve incluir obrigatoriamente a participação:
Alternativas
Q4012954 Pedagogia
Na escola, Ana, 12 anos, estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA), apresenta dificuldades significativas na organização das atividades escritas e na interação em trabalhos coletivos. A família solicita adaptações curriculares. O psicopedagogo escolar propõe ajustes metodológicos, flexibilização avaliativa e mediações específicas, articulando-se com a coordenação pedagógica para integrar essas estratégias ao Projeto Político-Pedagógico (PPP). Parte da equipe docente questiona se tais adaptações não configurariam "privilégios indevidos”. Considerando os princípios da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva estabelecida pelo Decreto nº 12.686, a análise mais adequada e:
Alternativas
Q4012939 Pedagogia
Uma escola condiciona a permanência de uma estudante com deficiência intelectual a apresentação de laudo médico anual atualizado e determina que o psicopedagogo da instituição elabore relatório detalhado sobre “limitações cognitivas permanentes”, justificando adaptações curriculares reduzidas e avaliação diferenciada com base exclusivamente na deficiência. Considerando a legislação vigente e os princípios da educação especial inclusiva, o posicionamento psicopedagógico mais adequado é:
Alternativas
Q4012937 Pedagogia
Francisco, 11 anos, estudante do 5º ano do Ensino Fundamental, possui diagnóstico de ´ deficiência intelectual leve. Apresenta dificuldades na resolução de problemas matemáticos abstratos e na produção textual autônoma, embora demonstre boa interação social e interesse pelas atividades práticas. O psicopedagogo escolar, ao acompanhar o caso, propõe a realização formal do estudo de caso, com registro sistematizado das barreiras pedagogicas, análise das potencialidades, escuta da família e definição de estratégias de apoio. A equipe gestora, entretanto, argumenta que o laudo ja é suficiente para justificar a oferta do AEE e que não há necessidade de envolver a família ou registrar detalhadamente as estratégias adotadas, pois “o aluno já está incluído na sala comum”.
À luz da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva instituída pelo Decreto nº 12.686, a conduta tecnicamente correta do psicopedagogo é:
Alternativas
Respostas
841: A
842: C
843: B
844: A
845: A
846: C
847: A
848: A
849: D
850: C
851: D
852: A
853: A
854: C
855: C
856: A
857: D
858: B
859: D
860: B