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Q4275660
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Português/Espanhol |
Q4275660 Pedagogia
Durante o acompanhamento de uma turma de licenciatura, a coordenação percebeu que alguns estudantes estavam ultrapassando o limite de faltas permitido. Ao orientar os docentes, destacou-se a exigência mínima de frequência prevista no Regulamento Didático do IFMT. Nesse sentido, de acordo com a Resolução CONSUP/IFMT 81, de 2020, a frequência mínima exigida para a aprovação no referido curso de graduação corresponde a:

Fonte: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Conselho Superior. Resolução CONSUP/IFMT nº 81, de 26 de novembro de 2020. Aprova o Regulamento Didático do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Cuiabá: IFMT, 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/17ETcl0UM4w_0YCxezYifQ_N7w-sFdyhX/view. Acesso em: 24 abr. 2026. 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A referência à licenciatura, associada ao art. 194, II, torna a base de cálculo da frequência — e não apenas o percentual — o critério decisivo, levando à alternativa D.

Tema central: Frequência mínima na graduação
Análise das alternativas
A
Errada
A carga horária total do componente curricular é a base correta, mas o percentual de 70% está abaixo do mínimo normativo de 75%.
B
Errada
O percentual de 75% está correto, mas a base de cálculo está errada: para a graduação, considera-se a carga horária total do componente curricular, não a do período letivo.
C
Errada
Erra os dois elementos: apresenta 70% em vez de 75% e utiliza a carga horária total do período letivo em vez da carga horária total do componente curricular.
D
Certa
A alternativa D atende aos dois elementos exigidos pelo art. 194, II, do Regulamento Didático do IFMT, aprovado pela Resolução CONSUP/IFMT nº 81/2020: o percentual mínimo e a unidade sobre a qual ele incide. Na graduação, a exigência de frequência é verificada por componente curricular, e não pelo total do período letivo; cumprir esse requisito não dispensa os requisitos de desempenho acadêmico.
E
Errada
O mínimo previsto é de 75%, não de 80%. Além disso, a frequência deve ser calculada sobre a carga horária total do componente curricular, e não sobre a do período letivo.
Pegadinha da questão
Marcar B por reconhecer os 75% sem conferir a base de cálculo. A carga horária total do período letivo é a referência prevista para os cursos técnicos integrados ao ensino médio, não para a graduação.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique o tipo de curso antes de aplicar a regra de frequência: graduação e cursos técnicos integrados têm bases de cálculo distintas.
  • Confira conjuntamente o percentual mínimo e a carga horária sobre a qual ele incide; acertar apenas um desses elementos não basta.
  • Na graduação do IFMT, verifique a frequência por componente curricular, sem substituí-la pela frequência global do período letivo.

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