A Educação Especial deixa de constituir um sistema paralelo...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4276350
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Professor de Educação Especial |
Q4276350 Pedagogia

A Educação Especial deixa de constituir um sistema paralelo de ensino e passa a garantir a escolarização dos estudantes público-alvo da Educação Especial na escola comum, sob a perspectiva da educação inclusiva. Nesse contexto, o atendimento deixa de ocorrer em espaços segregados e passa a ser ofertado no ensino regular, com o apoio do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Embora os documentos orientadores estabeleçam que a Educação Especial e o ensino comum devem atuar de forma articulada, cabe aos sistemas de ensino organizar essa oferta conforme suas especificidades.


Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado apresenta o AEE como apoio à escolarização comum; à luz da garantia prevista na LDB e do horário estabelecido pela Resolução CNE/CEB nº 4/2009, a alternativa correspondente é C.

Tema central: Oferta obrigatória e contraturno
Análise das alternativas
A
Errada
Acerta ao indicar o turno inverso, mas nega a obrigatoriedade da oferta. A garantia de atendimento constitui dever dos sistemas de ensino, não uma faculdade; por isso, a indicação correta do horário não torna a alternativa correta.
B
Errada
Contraria os dois critérios normativos: nega a oferta obrigatória e determina o AEE no mesmo turno da classe comum, quando a Resolução CNE/CEB nº 4/2009 estabelece o turno inverso.
C
Certa
A LDB, no art. 4º, III, estabelece o AEE gratuito como garantia do dever estatal, e o art. 5º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009 prevê sua realização “no turno inverso da escolarização”. C reúne a oferta obrigatória e a indicação do contraturno. Sua redação, porém, não é literal: a norma não diz “preferencialmente no turno inverso”.
D
Errada
Confunde a necessidade individual de atendimento com o dever de garantir sua oferta. Considerar as necessidades do estudante não autoriza os sistemas de ensino a tratar a oferta da Educação Especial como facultativa.
E
Errada
Reconhece corretamente a obrigatoriedade da oferta, mas erra ao determinar o mesmo turno da classe comum. O art. 5º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009 prevê o AEE no turno inverso da escolarização.
Pegadinha da questão
As alternativas misturam acertos e erros: A indica corretamente o contraturno, mas nega a obrigatoriedade; E reconhece a obrigatoriedade, mas troca o contraturno pelo mesmo turno. Além disso, em C, “preferencialmente” não reproduz a regra de horário: no art. 5º, “prioritariamente” se refere ao local de atendimento, não ao turno.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique separadamente o dever de oferta e o horário do AEE: acertar apenas um desses critérios não basta.
  • Não confunda a organização da oferta conforme as especificidades do sistema com autorização para dispensar uma garantia obrigatória.
  • Distinga AEE de escolarização comum: seu caráter complementar ou suplementar impede que seja tratado como substitutivo das classes comuns.
  • Ao conferir a literalidade da norma, observe a que elemento cada expressão se refere: a prioridade de local não flexibiliza, por si só, a regra do contraturno.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas