Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3795113 Pedagogia
O art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) redefine quem são os profissionais da Educação Básica. Considerando os incisos e o parágrafo único desse artigo, assinale a alternativa que reflete com maior precisão os fundamentos e a abrangência dessa definição. 
Alternativas
Q3795042 Pedagogia
A Educação para os Direitos Humanos (EDH) é uma modalidade de educação voltada para a formação de uma cidadania ativa e para o respeito à dignidade humana. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Temas Transversais (como Ética) fundamentam essa prática. Considerando os objetivos da EDH na escola, analise as afirmativas.

I. A EDH deve promover o conhecimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, como documentos fundamentais.
II. A prática da EDH na escola deve se basear na gestão democrática, incentivando a participação, o diálogo, o respeito mútuo e a resolução pacífica de conflitos.
III. A EDH deve focar apenas na dimensão teórica, sem se preocupar em combater práticas reais de discriminação, preconceito e violência que ocorrem no cotidiano escolar.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS: 
Alternativas
Q3795032 Pedagogia
De acordo com as legislações nacionais, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, além disso deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assim sendo, para atender a tais finalidades no âmbito da educação escolar, reconhece-se a necessidade de que sejam "fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais" (BRASIL, 1988). Diante disso, existem marcos legais que fundamentam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue-os:

I. Lei que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei Federal n° 8.112/1990).
II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei Federal n° 9.394/1996).
III. Constituição Federal de 1988.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3795030 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996, Art. 4) dispõe sobre a educação, compreendendo os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Com base nessa legislação, julgue os itens a seguir:

I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas.
II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
Alternativas
Q3795026 Pedagogia
Abaixo, constam a organização dos sistemas de ensino da educação nacional de acordo com as suas incumbências, conforme Lei Federal n° 9.394/1996. Correlacione-os:

I. Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
II. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
III. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos;

Correlacione os itens I, II e III, e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3795025 Pedagogia
Existem algumas regras básicas que orientam o ensino, conforme a Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), Art. 24, no que se refere à educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, considerando sua organização, excluindo-se o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Com base nisso, julgue os itens a seguir:

I. O Ensino Médio deverá contar com 1.000 (mil) de carga horária mínima anual.
II. A carga horária máxima anual será de 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o Ensino Fundamental.
III. O calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3794911 Pedagogia
De acordo com as legislações nacionais, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, além disso deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assim sendo, para atender a tais finalidades no âmbito da educação escolar, reconhece-se a necessidade de que sejam "fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais" (BRASIL, 1988). Diante disso, existem marcos legais que fundamentam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue-os:

I. Lei que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei Federal n° 8.112/1990).
II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei Federal n° 9.394/1996).
III. Constituição Federal de 1988.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3794910 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) está organizada em etapas que abrangem toda a Educação Básica — Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Nela, os alunos devem desenvolver as dez competências gerais, que têm como objetivo garantir, ao longo do processo de aprendizagem e desenvolvimento, uma formação humana integral, voltada à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Na primeira etapa da Educação Básica, a Educação Infantil, com base nos eixos estruturantes interações e brincadeiras, devem ser assegurados seis (X) , que possibilitam às crianças aprender e se desenvolver plenamente. São eles: Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar e Conhecer-se. Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
Alternativas
Q3794906 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996, Art. 4) dispõe sobre a educação, compreendendo os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Com base nessa legislação, julgue os itens a seguir:

I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas. 
II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
Alternativas
Q3794819 Pedagogia
Abaixo, constam a organização dos sistemas de ensino da educação nacional de acordo com as suas incumbências, conforme Lei Federal n° 9.394/1996. Correlacione-os:

I. Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
II. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
III. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos;

Correlacione os itens I, II e III, e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3794817 Pedagogia
Existem algumas regras básicas que orientam o ensino, conforme a Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), Art. 24, no que se refere à educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, considerando sua organização, excluindo-se o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Com base nisso, julgue os itens a seguir:

I. O Ensino Médio deverá contar com 1.000 (mil) de carga horária mínima anual.
II. A carga horária máxima anual será de 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o Ensino Fundamental.
III. O calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3794816 Pedagogia
Conforme instituído na Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 7°, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas algumas condições:

I. Capacidade de conseguir um financiamento depende principalmente da sua capacidade de pagamento e do seu histórico de crédito.
II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
III. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade por auditorias independentes.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3794814 Pedagogia
De acordo com as legislações nacionais, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, além disso deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assim sendo, para atender a tais finalidades no âmbito da educação escolar, reconhece-se a necessidade de que sejam "fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais" (BRASIL, 1988). Diante disso, existem marcos legais que fundamentam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue-os:

I. Lei que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei Federal n° 8.112/1990).
II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei Federal n° 9.394/1996).
III. Constituição Federal de 1988.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3794813 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996, Art. 4) dispõe sobre a educação, compreendendo os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Com base nessa legislação, julgue os itens a seguir:

I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas.
II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que: 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG Provas: Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Apoio Educacional Especializado | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Arte | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Atendimento Educacional Especializado | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Ciências | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Educação Física | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Educação Religiosa | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Geografia | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de História | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Inglês | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Matemática | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Português | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor P1 | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor P3 | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Psicopedagogo | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Supervisor Escolar |
Q3794792 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº04 de 13/07/2010, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos, exceto: 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG Provas: Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Apoio Educacional Especializado | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Arte | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Atendimento Educacional Especializado | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Ciências | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Educação Física | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Educação Religiosa | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Geografia | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de História | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Inglês | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Matemática | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor de Português | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor P1 | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Professor P3 | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Psicopedagogo | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Supervisor Escolar |
Q3794791 Pedagogia
Segundo a Lei n°9394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q3794564 Pedagogia
De acordo com as legislações nacionais, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, além disso deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assim sendo, para atender a tais finalidades no âmbito da educação escolar, reconhece-se a necessidade de que sejam "fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais" (BRASIL, 1988). Diante disso, existem marcos legais que fundamentam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue-os:

I. Lei que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei Federal n° 8.112/1990).
II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei Federal n° 9.394/1996).
III. Constituição Federal de 1988. É CORRETO o que se afirma em:

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3794563 Pedagogia
Existem algumas regras básicas que orientam o ensino, conforme a Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), Art. 24, no que se refere à educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, considerando sua organização, excluindo-se o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Com base nisso, julgue os itens a seguir: 

I. O Ensino Médio deverá contar com 1.000 (mil) de carga horária mínima anual.
II. A carga horária máxima anual será de 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o Ensino Fundamental.
III. O calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3794561 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996, Art. 4) dispõe sobre a educação, compreendendo os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Com base nessa legislação, julgue os itens a seguir:

I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas.
II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
Alternativas
Q3794557 Pedagogia
Conforme instituído na Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 7°, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas algumas condições:

I. Capacidade de conseguir um financiamento depende principalmente da sua capacidade de pagamento e do seu histórico de crédito.
II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
III. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade por auditorias independentes.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
4461: C
4462: C
4463: A
4464: A
4465: A
4466: C
4467: D
4468: D
4469: D
4470: A
4471: A
4472: D
4473: B
4474: A
4475: A
4476: D
4477: D
4478: C
4479: D
4480: B