A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB
nº 9.394/1996) estabelece princípios que orientam o
sistema educacional brasileiro. Considerando os
objetivos da educação previstos na lei, qual alternativa
reflete um dos princípios centrais relacionados à função
social da escola e à formação do indivíduo na
sociedade?

Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB
nº 9.394/1996) estabelece princípios que orientam o
sistema educacional brasileiro. Considerando os
objetivos da educação previstos na lei, qual alternativa
reflete um dos princípios centrais relacionados à função
social da escola e à formação do indivíduo na
sociedade? Alternativa A: A exclusão de princípios éticos e políticos do
processo educativo, garantido a liberdade de
expressão de educadores e educandos, formando
assim cidadãos críticos. Ou Alternativa B: A centralização das decisões educacionais no âmbito
federal, limitando a autonomia das escolas, a fim de
garantir uma educação igual para todos.  Ou Alternativa C: A garantia do direito à educação como dever do
Estado e da família, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa e ao preparo para o
exercício da cidadania. Ou Alternativa D: A formação com foco central na preparação para o
mercado de trabalho, considerando que o
reconhecimento da cidadania só é possível com a
ascensão econômica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A garantia do direito à educação como dever do
Estado e da família, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa e ao preparo para o
exercício da cidadania. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão estava no art. 2º da LDB: identificar a alternativa que reproduz a finalidade legal da educação, ligada ao dever da família e do Estado e ao preparo para a cidadania.Tema central: Finalidade da educaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma a exclusão de princípios éticos e políticos do processo educativo, o que contraria a finalidade legal da educação na LDB. O art. 2º vincula a educação à formação para a cidadania e a finalidades sociais amplas, não à retirada dessa dimensão.BErradaEstá errada porque trata de organização do sistema, com centralização federal e limitação da autonomia escolar, e não da finalidade da educação prevista no art. 2º da LDB. Esse desvio não responde ao que foi cobrado sobre função social da escola e formação do indivíduo.CCertaA alternativa C corresponde ao núcleo normativo do art. 2º da LDB, ao afirmar que a educação é dever da família e do Estado e tem por finalidade o pleno desenvolvimento da pessoa e o preparo para o exercício da cidadania. Esse é o conteúdo central que expressa a função social da escola e a formação do indivíduo na sociedade.DErradaEstá errada porque reduz a finalidade da educação à preparação para o mercado de trabalho e ainda condiciona a cidadania à ascensão econômica. A LDB não faz essa subordinação: pleno desenvolvimento da pessoa e preparo para o exercício da cidadania são finalidades próprias da educação.Pegadinha da questãoTrocar a finalidade ampla da educação prevista no art. 2º por formulações indevidas: foco exclusivo no mercado, exclusão de princípios éticos e políticos ou tema de organização administrativa do sistema.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar função social da escola ou objetivo da educação na LDB, procure o núcleo do art. 2º.Elimine alternativas que reduzam a educação a um único fim, especialmente mercado de trabalho.Desconfie de opções que troquem finalidade educacional por organização administrativa, como centralização federal.Se a alternativa trouxer dever da família e do Estado, pleno desenvolvimento da pessoa e cidadania, ela está no eixo correto da LDB.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9....

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas