Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 221

Q4096369

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB I - Professor de Ensino Fundamental |

Q4096369 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, considere as afirmativas abaixo:

I. O ensino fundamental obrigatório têm por objetivo a formação básica do cidadão.
II. Um de seus objetivos é o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
III. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
IV. A finalidade do ensino fundamental é a plena memorização de conteúdos.
V. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Assinale a alternativa correta:

A

Estão corretos todos os itens.

B

Estão corretos apenas I e IV.

C

Estão corretos apenas II, IV e V.

D

Estão corretos apenas III e V.

E

Estão corretos apenas I, II, III e V.

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Q4096368

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB I - Professor de Ensino Fundamental |

Q4096368 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) define diretrizes que orientam as políticas educacionais em todo o território nacional. Entre essas diretrizes, está aquela que expressa o compromisso com a construção de uma sociedade democrática e participativa, conforme disposto em seu art. 2º. Trata-se de:

A

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, sem distinções de origem, etnia ou gênero.

B

Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

C

Estímulo à competitividade e à meritocracia como fundamentos da eficiência escolar.

D

Consolidação da centralização das decisões pedagógicas nos órgãos federais.

E

Valorização dos resultados em avaliações interestaduais e interdisciplinares.

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Q4095826

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Orientador Social CRAS/CREAS/Casa da Mulher - SEMAS |

Q4095826 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), determine V para verdadeiro e F para falso.

(__) A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
(__) A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
(__) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Agora, assinale a sequência CORRETA.

A

V- V- V.

B

V- F- F.

C

F- V- F.

D

F- F- V.

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Q4095580

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Música |

Q4095580 Pedagogia

O § 2º do PNE estabelece que o acompanhamento do cumprimento das metas será realizado:

A

a cada 5 anos pelo Ministério da Educação.

B

anualmente pelo INEP.

C

a cada 2 anos pelo INEP.

D

a cada 3 anos por conselhos estaduais de educação.

E

a cada 4 anos pelo Congresso Nacional.

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Q4095578

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Música |

Q4095578 Pedagogia

Compete à União, em colaboração com os Estados e Municípios, a função de:

A

organizar, manter e desenvolver os órgãos estaduais de ensino.

B

coordenar a política nacional de educação, com função normativa, redistributiva e supletiva.

C

organizar os sistemas municipais de ensino e prestar assistência técnica a escolas privadas.

D

estabelecer currículos e conteúdos mínimos apenas para o ensino médio.

E

instituir conselhos escolares municipais e estaduais.

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Q4095574

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Música |

Q4095574 Pedagogia

Conforme a LDB, artigo 2º, a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, o preparo para o exercício da cidadania e também:

A

A perpetuação dos costumes.

B

O treinamento para as forças armadas.

C

A transmissão de conteúdos.

D

A qualificação para o trabalho.

E

O exercício da docência.

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Q4095519

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Educação Inclusiva |

Q4095519 Pedagogia

De acordo com o Decreto nº 7.611/2011, que dispõe sobre a educação das pessoas público-alvo da educação especial, assinale a alternativa correta:

A

O Estado pode excluir a pessoa público-alvo da educação especial do sistema educacional geral sob alegação de deficiência.

B

O Poder Público deve oferecer apoio técnico e financeiro às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.

C

O ensino fundamental para pessoas público-alvo da educação especial é facultativo, não sendo obrigatório garantir adaptações razoáveis.

D

As medidas de apoio individualizadas devem ocorrer apenas em ambientes pedagógicos, sem considerar o desenvolvimento social.

E

A educação especial deve ser oferecida apenas em escolas privadas, sem integração à rede regular de ensino.

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Q4095507

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Educação Inclusiva |

Q4095507 Pedagogia

Com base no Art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que trata do atendimento a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de verdadeiro (V) e falso (F) para as cinco afirmativas a seguir:

( ) Os sistemas de ensino devem assegurar currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, adequados às necessidades dos educandos com deficiência ou superdotação.
( ) É garantida a terminalidade específica apenas para os superdotados, não se aplicando aos alunos que não alcançarem o nível exigido do ensino fundamental devido a suas deficiências.
( ) Os sistemas de ensino devem contar com professores especializados em nível médio ou superior para atendimento especializado, e também com professores do ensino regular capacitados para integrar esses educandos nas classes comuns.
( ) A educação especial para o trabalho destina-se exclusivamente a alunos com habilidades superiores, não sendo necessária para aqueles que não têm capacidade de inserção no trabalho competitivo.
( ) É assegurado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação o acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

A

V – F – V – F – V

B

F – F – V – F – V

C

V – V – F – V – F

D

F – V – V – F – F

E

V – F – F – V – F.

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Q4095504

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Educação Inclusiva |

Q4095504 Pedagogia

A educação inclusiva representa um desafio constante para escolas, professores, famílias e sociedade em geral. Nesse modelo, busca-se garantir que todos os alunos, independentemente de suas diferenças, possam estar na escola regular, em ambientes que favoreçam o respeito às individualidades e a aprendizagem de qualidade.

Considerando o texto apresentado e as características da educação inclusiva, assinale a alternativa correta:

A

A escola inclusiva destina-se exclusivamente a pessoas com deficiência, sendo este o seu foco principal, de modo a segregar os demais alunos em turmas específicas.

B

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 9394/96) estabelece que a oferta da educação especial, dever constitucional do Estado, tem início apenas após a educação infantil, no ensino fundamental.

C

O paradigma da inclusão reconhece primeiramente a deficiência do sujeito e compreende que os rumos do desenvolvimento estão nele próprio, e não em seu contexto social.

D

A inclusão, por buscar atender a todos, acaba por comprometer a qualidade da educação, já que a adaptação curricular não é considerada nas propostas da escola inclusiva.

E

A Declaração de Salamanca (1994) afirma que escolas regulares com orientação para a educação inclusiva são o meio mais eficaz no combate às atitudes discriminatórias, além de favorecer comunidades integradas.

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Q4095500

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Educação Inclusiva |

Q4095500 Pedagogia

A BNCC do Ensino Fundamental – Anos Iniciais enfatiza que, nos dois primeiros anos de escolarização, a ação pedagógica deve ter como foco a ______________________, de modo a garantir amplas oportunidades para que os alunos se apropriem do sistema de escrita alfabética, articulado ao desenvolvimento de outras habilidades de leitura e escrita.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

A

alfabetização

B

ludicidade

C

criatividade

D

socialização

E

memorização

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Q4095298

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB I - Professor de Educação Infantil |

Q4095298 Pedagogia

Com base nos artigos 29, 30 e 31 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa correta:

A

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade.

B

A educação infantil será oferecida exclusivamente em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de quatro a seis anos de idade.

C

Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, com objetivo de promoção para o ensino fundamental.

D

A educação infantil compreende apenas atividades intelectuais, sem relação com o desenvolvimento físico, psicológico ou social da criança.

E

A educação infantil não possui definição legal sobre as faixas etárias atendidas nas creches ou pré-escolas.

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Q4095294

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB I - Professor de Educação Infantil |

Q4095294 Pedagogia

Com base nos Artigos 10 a 12 do Decreto 11.556/2023, sobre o Compromisso Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, assinale a alternativa incorreta:

A

O Compromisso será implementado pelo Ministério da Educação, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por meio de estratégias de atuação destinadas à melhoria da qualidade da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental e ao combate às desigualdades de aprendizagem, respeitadas as singularidades de cada um desses segmentos da educação básica.

B

Para a implementação do Compromisso, o Ministério da Educação adotará as seguintes estratégias: fortalecimento do regime de colaboração; articulação entre os sistemas de avaliação da aprendizagem da educação básica; e assistência técnica e financeira para a formação de professores e gestores escolares, para a disponibilização de materiais didáticos suplementares e outros recursos pedagógicos e para a melhoria da infraestrutura escolar.

C

As estratégias de implementação do Compromisso serão operacionalizadas por meio de políticas, programas e ações integradas nos seguintes eixos estruturantes: governança e gestão da política de alfabetização; formação de profissionais da educação e melhoria das práticas pedagógicas e de gestão escolar; melhoria e qualificação da infraestrutura física e insumos pedagógicos; sistemas de avaliação; e reconhecimento e compartilhamento de boas práticas.

D

A implementação do Compromisso dependerá de recursos federais, sem necessidade de articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

E

As estratégias previstas no Compromisso têm como objetivo melhoria da qualidade da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental e ao combate às desigualdades de aprendizagem, respeitadas as singularidades de cada um desses segmentos da educação básica.

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Q4095289

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB I - Professor de Educação Infantil |

Q4095289 Pedagogia

Sobre matrícula, faixa etária e jornada na Educação Infantil, assinale a alternativa correta:

A

É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 6 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

B

A frequência na Educação Infantil é pré-requisito obrigatório para a matrícula no Ensino Fundamental.

C

As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

D

A jornada em tempo integral na Educação Infantil compreende, no mínimo, quatro horas diárias.

E

Crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas no Ensino Fundamental.

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Q4094739

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Visitador |

Q4094739 Pedagogia

De acordo com o Art. 21, disposto na LDB, a educação escolar compõe-se de:

A

Educação básica, formada pela educação infantil e educação superior.

B

Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e educação superior.

C

Educação básica, formada pela educação infantil e ensino médio e educação superior e especial.

D

Educação básica, formada pela educação infantil, alfabetização, ensino médio e educação superior.

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Q4094738

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Visitador |

Q4094738 Pedagogia

Considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei n.º 9.394/1996, determine V para verdadeiras e F para falsas.

(__) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

(__) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

(__) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Assinale a sequência CORRETA.

A

V- F- F.

B

F- V- F.

C

V- V- V.

D

F- F- V.

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Q4094094

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFABC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais - Letras |

Q4094094 Pedagogia

De acordo com o Decreto Federal nº 12.456/2025, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Educação a distância. 2. Atividade síncrona. 3. Atividade síncrona mediada. 4. Atividade assíncrona.
( ) Atividade de educação a distância na qual o estudante e o docente ou outro responsável pela atividade formativa estejam em lugares e tempos diversos. ( ) Atividade formativa realizada com a participação do estudante e do docente ou de outro responsável pela atividade formativa em lugar e tempo coincidentes. ( ) Atividade de educação a distância realizada com recursos de áudio e vídeo, na qual o estudante e o docente ou outro responsável pela atividade formativa estejam em lugares diversos e tempo coincidente. ( ) Processo de ensino e aprendizagem, síncrono ou assíncrono, realizado por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação, no qual o estudante e o docente ou outro responsável pela atividade formativa estejam em lugares ou tempos diversos.

A

4 – 2 – 3 – 1.

B

1 – 3 – 4 – 2

C

3 – 4 – 2 – 1.

D

2 – 1 – 3 – 4.

E

4 – 1 – 2 – 3.

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Q4094092

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFABC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais - Letras |

Q4094092 Pedagogia

De acordo com a Constituição (arts. 205–208) e a LDB (Lei nº 9.394/1996), o direito à educação deve ser garantido

A

no ensino fundamental, de forma facultativa.

B

somente para os estudantes da Educação Básica.

C

exclusivamente no ensino superior, condicionado à avaliação institucional.

D

conforme planos e políticas educacionais estaduais, podendo variar em função da capacidade orçamentária do ente federativo.

E

como direito social, de acesso universal e qualidade, sendo dever do Estado e da família.

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Q4093256

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFABC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4093256 Pedagogia

Em uma universidade federal, o colegiado de cada curso se organiza de forma independente, discute coletivamente seus projetos pedagógicos de curso e planeja suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Mas, durante uma reunião do conselho de ensino e pesquisa, um grupo de professores passou a pressionar os demais conselheiros para votar na proposta de desconsiderar as normativas educacionais vigentes, alegando que a instituição possui total autonomia para designar suas ações. Diante da situação descrita, é correto afirmar que

A

a autonomia universitária é absoluta, logo suas deliberações são realizadas internamente como forma de respeitar a diversidade da comunidade.

B

a autonomia universitária é plural, porém marcada por desigualdades financeiras e participativas que influenciam suas ações.

C

a autonomia universitária é construída de forma coletiva, no entanto devem ser respeitadas as normativas do sistema nacional de ensino e a legislação vigente.

D

a autonomia universitária é independente, isso significa que o projeto de educação superior é construído pelo movimento docente.

E

a autonomia universitária é organizativa e autogestionária, portanto a instituição deve ser gerenciada pelos seus próprios participantes sem intervenções externas.

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Q4093254

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFABC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4093254 Pedagogia

Leia e analise as assertivas a seguir:

I. A Educação Básica é composta por modalidades de ensino como a EJA, a Educação Especial, a Educação a Distância e a Educação Profissional Técnica, que foram estruturadas para atender necessidades específicas de formação que, em diversos casos, não são contempladas na modalidade regular de ensino.
PORQUE
II. As modalidades que compõem a oferta da Educação Básica são consideradas equalizadoras, transversais, alternativas e complementares, asseguradas pela Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996, com a finalidade de garantir o direito à educação e à aprendizagem, respeitando-se a diversidade social dos sujeitos.

A respeito das asserções apresentadas, assinale a alternativa correta

A

As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não tem relação lógica com a I.

B

As asserções I e II são verdadeiras, e a II justifica corretamente a I.

C

A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.

D

A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.

E

A asserção II amplia a compreensão da I, mas elas expressam ideias desvinculadas.

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Q4093253

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFABC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4093253 Pedagogia

Com base na organização da educação nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Cabe à União, segundo a LDB, privilegiar, com investimentos financeiros, as universidades e ser sua mantenedora expandindo esse nível de ensino.

B

Os Municípios são responsáveis pela educação infantil e por garantir acesso e permanência no ensino fundamental.

C

Os Estados são incumbidos de ofertar o ensino médio e colaborar com os Municípios na viabilização do ensino fundamental.

D

A principal atribuição da União é organizar, manter e estabelecer, tecnicamente e financeiramente, competências e diretrizes para o andamento da educação nacional.

E

O Distrito Federal é responsável pelo ensino fundamental, médio e pela educação infantil criados pelo poder público do DF.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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