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Q4036826 Pedagogia
De acordo com o Art. 4o da Lei n° 10.436/2002, o sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir a inclusão nos cursos de formação de (X) , em seus níveis médio e superior, do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), conforme legislação vigente. Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado pedia completar o texto com base no art. 4º da Lei nº 10.436/2002, que traz a enumeração específica dos cursos de formação.

Tema central: Art. 4º da Libras
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque troca a enumeração legal por "Pedagogia" e "Cursos da Área da Saúde", expressões que não aparecem no art. 4º. Além disso, deixa de usar os termos literais "Fonoaudiologia" e "Magistério", que são os previstos na lei.
B
Errada
Está errada porque inclui "Medicina", curso que não consta no art. 4º da Lei nº 10.436/2002. Também omite dois termos expressamente previstos na norma: "Educação Especial" e "Magistério".
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz exatamente a lista prevista no art. 4º da Lei nº 10.436/2002: Educação Especial, Fonoaudiologia e Magistério, em níveis médio e superior.
D
Errada
Está errada porque insere "Medicina" e "Direito", que não fazem parte da lista do art. 4º. Ao fazer isso, substitui indevidamente a enumeração legal e exclui os cursos efetivamente mencionados pela lei: Educação Especial, Fonoaudiologia e Magistério.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a redação literal do art. 4º por termos próximos, especialmente substituir "Magistério" por "Pedagogia" ou ampliar "Fonoaudiologia" para "cursos da área da saúde".
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cita artigo e pede completar um trecho legal, priorize a redação literal da norma antes de interpretar.
  • Elimine alternativas que usem termos aproximados se a lei trouxer enumeração fechada e específica.
  • Não troque o termo legal por categoria semelhante: se a lei diz "Magistério", isso não autoriza marcar "Pedagogia".
  • Desconfie de alternativas que inserem cursos por afinidade temática sem previsão expressa no dispositivo cobrado.

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