De acordo com o Art. 4o da Lei n° 10.436/2002, o sistema ed...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O enunciado pedia completar o texto com base no art. 4º da Lei nº 10.436/2002, que traz a enumeração específica dos cursos de formação.
- Quando a questão cita artigo e pede completar um trecho legal, priorize a redação literal da norma antes de interpretar.
- Elimine alternativas que usem termos aproximados se a lei trouxer enumeração fechada e específica.
- Não troque o termo legal por categoria semelhante: se a lei diz "Magistério", isso não autoriza marcar "Pedagogia".
- Desconfie de alternativas que inserem cursos por afinidade temática sem previsão expressa no dispositivo cobrado.
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