Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 41.325 questões
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFABC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4093252
Pedagogia
Com base nas normativas correlatas ao currículo
educacional brasileiro, informe se é verdadeiro (V)
ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência correta.
( ) A Lei n.º 9.131/1995 designou ao Conselho Nacional de Educação a responsabilidade de fixar diretrizes curriculares nacionais para a educação básica.
( ) Desde 1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que o modelo curricular para a educação básica é centrado em competências a partir da base nacional comum, sob coordenação do MEC.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica e o ensino superior apresentam deliberações detalhadas para a construção do currículo escolar.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais, mesmo após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular, são reconhecidas como normas curriculares obrigatórias para o sistema nacional de ensino.
( ) A Lei n.º 9.131/1995 designou ao Conselho Nacional de Educação a responsabilidade de fixar diretrizes curriculares nacionais para a educação básica.
( ) Desde 1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que o modelo curricular para a educação básica é centrado em competências a partir da base nacional comum, sob coordenação do MEC.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica e o ensino superior apresentam deliberações detalhadas para a construção do currículo escolar.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais, mesmo após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular, são reconhecidas como normas curriculares obrigatórias para o sistema nacional de ensino.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFABC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4093245
Pedagogia
Em relação à Política Nacional de Assistência
Estudantil (PNAES), assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFABC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4093244
Pedagogia
As universidades públicas têm adotado um
sistema de seleção que garante aos candidatos
(estudantes) de qualquer região do país ter acesso
às vagas ofertadas. Isso acontece por meio do
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFABC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4093243
Pedagogia
Embora o direito à educação seja reconhecido
legalmente como direito público subjetivo, no
ensino superior, ele se concretiza por meio da
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogia |
Q4091931
Pedagogia
A Lei n.º 11.114, de 16 de maio de 2005, alterou a
LDB. A respeito dessa alteração, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogia |
Q4091919
Pedagogia
Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o
Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas
do conhecimento.
Cada área do conhecimento estabelece competências específicas de área, cujo desenvolvimento deve ser promovido ao longo dos nove anos. Essas competências explicitam como as dez competências gerais se expressam nessas áreas. Nas áreas que abrigam mais de um componente curricular, também são definidas competências específicas do componente a ser desenvolvidas pelos alunos ao longo dessa etapa de escolarização. Para garantir o desenvolvimento das competências específicas ao longo do curso do Ensino Fundamental, cada componente curricular apresenta um conjunto de:
Cada área do conhecimento estabelece competências específicas de área, cujo desenvolvimento deve ser promovido ao longo dos nove anos. Essas competências explicitam como as dez competências gerais se expressam nessas áreas. Nas áreas que abrigam mais de um componente curricular, também são definidas competências específicas do componente a ser desenvolvidas pelos alunos ao longo dessa etapa de escolarização. Para garantir o desenvolvimento das competências específicas ao longo do curso do Ensino Fundamental, cada componente curricular apresenta um conjunto de:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogia |
Q4091918
Pedagogia
O artigo 214 da Constituição Federal Brasileira de
1988 estabelece o que deve ser garantido através das
ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. Nesse sentido, analise as
sentenças a seguir.
I- Diminuição massiva do analfabetismo.
II- Universalização do atendimento escolar.
III- Melhoria da qualidade do ensino.
IV- Formação para o trabalho e a vida doméstica.
V- Promoção humanística, científica e tecnológica do país.
VI- Integralização do ensino.
VII- Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
De acordo com o artigo 214, estão CORRETAS as sentenças:
I- Diminuição massiva do analfabetismo.
II- Universalização do atendimento escolar.
III- Melhoria da qualidade do ensino.
IV- Formação para o trabalho e a vida doméstica.
V- Promoção humanística, científica e tecnológica do país.
VI- Integralização do ensino.
VII- Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
De acordo com o artigo 214, estão CORRETAS as sentenças:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Educação Infantil |
Q4091847
Pedagogia
A organização da educação escolar no Brasil pauta-se
por marcos legais (Constituição, Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), BNCC, Plano
Nacional de Educação (PNE)) e por princípios de
gestão democrática, qualidade social e equidade. A
esse respeito, assinale a alternativa CORRETA.
Q4091484
Pedagogia
Em 2008, a sociologia se tornou uma disciplina
obrigatória nos currículos do ensino médio. Nesse
contexto, segundo a Base Nacional Comum
Curricular do Ensino Médio, são competências que
expressam o papel desempenhado pela sociologia
na sociedade contemporânea, EXCETO
Q4091313
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
estabelece as bases da organização da educação
brasileira, definindo etapas, modalidades e
princípios que orientam a oferta educacional no
país. Entre seus diversos dispositivos, a LDB
também trata da formação dos profissionais da
educação básica, visando garantir uma formação
adequada que articule conhecimentos teóricos e
práticos. A esse respeito, analise as assertivas e
assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. A formação dos profissionais deve priorizar os aspectos práticos em detrimento da formação teórica.
II. A educação básica deve assegurar uma formação que contemple tanto conteúdos comuns quanto a formação profissional específica, incluindo a formação dos futuros professores.
III. A LDB determina que os cursos de formação de professores sejam realizados na modalidade presencial, não admitindo a educação a distância.
IV. A gestão democrática no âmbito da educação não é contemplada na Lei nº 9.394/1996
I. A formação dos profissionais deve priorizar os aspectos práticos em detrimento da formação teórica.
II. A educação básica deve assegurar uma formação que contemple tanto conteúdos comuns quanto a formação profissional específica, incluindo a formação dos futuros professores.
III. A LDB determina que os cursos de formação de professores sejam realizados na modalidade presencial, não admitindo a educação a distância.
IV. A gestão democrática no âmbito da educação não é contemplada na Lei nº 9.394/1996
Q4091310
Pedagogia
A Política Nacional de Assistência Estudantil
(PNAES) tem como objetivo principal
Q4091307
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei
nº 13.005/2014 – estabelece, entre suas diretrizes,
a gestão democrática, a valorização dos
profissionais da educação e o fortalecimento dos
projetos pedagógicos construídos com
participação social. Em uma escola pública
estadual, a equipe gestora decide atualizar o
Projeto Político-Pedagógico (PPP) sem promover
consulta à comunidade escolar, justificando a
decisão pela ausência de professores e pela
urgência na entrega do documento à Secretaria de
Educação. Considerando os princípios do PNE e as
diretrizes da legislação educacional vigente, qual
deve ser a conduta do pedagogo diante dessa
situação?
Q4091305
Pedagogia
Um princípio da educação superior, segundo a
Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB), é
Q4091303
Pedagogia
Segundo a Constituição Federal de 1988
(Art. 206), o ensino deve ser ministrado com base,
entre outros, nos seguintes princípios, EXCETO
Q4091293
Pedagogia
Um curso de graduação da UFABC colocou em
pauta a discussão sobre a organização de
atividades de extensão em seu currículo, para estar
de acordo com o Plano Nacional de Educação
(PNE) – Lei n° 13.005/2004, que propôs entre suas
estratégias uma meta de no mínimo 10% do total da
carga horária curricular. A discussão pautada pelo
curso, segundo a referida lei, deve considerar que
Q4091292
Pedagogia
Considerando os marcos legais e os princípios que
orientam a educação inclusiva e as políticas
afirmativas nas instituições federais de ensino
superior, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Educação Especial |
Q4066069
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva se concretiza por meio da
legislação que regulamenta o Atendimento Educacional
Especializado (AEE), conforme o Decreto n°
12.686/2025. Esse atendimento é definido como um
serviço pedagógico de caráter:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Joinville - SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - Prefeitura de Joinville - SC - Educador |
Q4058948
Pedagogia
A respeito da finalidade da educação infantil
prevista na LDB de 1996, são aspectos que
contribuem para o desenvolvimento integral da
criança, EXCETO
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Joinville - SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - Prefeitura de Joinville - SC - Educador |
Q4058947
Pedagogia
De acordo com os princípios legais da LDB de
1996, a escola é um local que, além de ensinar
conteúdos científicos, também
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Joinville - SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - Prefeitura de Joinville - SC - Educador |
Q4058945
Pedagogia
Baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente,
o(a) Educador(a) deve zelar pela:
Conheça nossos planos