A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB -
Lei nº 9.394/1996) é a principal legislação que organiza a
educação brasileira, definindo seus princípios, fins e a
estrutura dos sistemas de ensino. Um dos avanços
trazidos pela LDB foi a valorização dos profissionais da
educação. Sobre o que a LDB estabelece a respeito da
formação de docentes para atuar na educação básica,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__) A formação de docentes para atuar na educação
básica far-se-á em nível superior, em curso de
licenciatura, de graduação plena, em universidades e
institutos superiores de educação.
(__) É admitida, como formação mínima para o exercício
do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros
anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio,
na modalidade Normal.
(__) A União, o Distrito Federal, os Estados e os
Municípios devem promover a valorização dos
profissionais da educação, assegurando-lhes planos de
carreira e ingresso exclusivamente por concurso público
de provas e títulos.
(__) A formação continuada e a atualização dos
profissionais do magistério são de responsabilidade
exclusiva dos próprios docentes, não cabendo aos
sistemas de ensino a obrigação de oferecer ou viabilizar
tais programas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB -
Lei nº 9.394/1996) é a principal legislação que organiza a
educação brasileira, definindo seus princípios, fins e a
estrutura dos sistemas de ensino. Um dos avanços
trazidos pela LDB foi a valorização dos profissionais da
educação. Sobre o que a LDB estabelece a respeito da
formação de docentes para atuar na educação básica,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__) A formação de docentes para atuar na educação
básica far-se-á em nível superior, em curso de
licenciatura, de graduação plena, em universidades e
institutos superiores de educação.
(__) É admitida, como formação mínima para o exercício
do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros
anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio,
na modalidade Normal.
(__) A União, o Distrito Federal, os Estados e os
Municípios devem promover a valorização dos
profissionais da educação, assegurando-lhes planos de
carreira e ingresso exclusivamente por concurso público
de provas e títulos.
(__) A formação continuada e a atualização dos
profissionais do magistério são de responsabilidade
exclusiva dos próprios docentes, não cabendo aos
sistemas de ensino a obrigação de oferecer ou viabilizar
tais programas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:  Alternativa A: V, V, F, V. Ou Alternativa B: F, V, F, V. Ou Alternativa C: V, V, V, F. Ou Alternativa D: V, F, V, F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] V, V, V, F. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de comparar as assertivas com os arts. 62 e 67 da LDB, especialmente quanto à formação docente mínima, à valorização profissional e ao dever de promover aperfeiçoamento continuado.Tema central: Formação docente na LDBAnálise das alternativasAErradaIncorreta. Ela erra ao tratar a 3ª assertiva como falsa e a 4ª como verdadeira. O art. 67 da LDB estabelece justamente o contrário: os sistemas de ensino devem assegurar valorização profissional, com planos de carreira e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, e também promover o aperfeiçoamento profissional continuado.BErradaIncorreta. A 1ª assertiva não é falsa, porque reproduz o art. 62 da LDB ao prever formação em nível superior, em licenciatura, para atuar na educação básica. Além disso, a alternativa também erra a 3ª e a 4ª assertivas, contrariando o art. 67.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde à sequência V, V, V, F, compatível com os arts. 62 e 67 da LDB. Pelo art. 62, a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal. Pelo art. 67, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes aperfeiçoamento profissional continuado e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos. Assim, as três primeiras assertivas são verdadeiras e a quarta é falsa.DErradaIncorreta. A 2ª assertiva não é falsa, porque o art. 62 admite, como formação mínima para o magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a formação em nível médio, na modalidade Normal.Pegadinha da questãoO ponto de atenção foi confundir a regra geral de formação em nível superior com a exceção legal da formação mínima em nível médio, modalidade Normal, e atribuir de forma exclusiva ao docente a formação continuada, quando a LDB a impõe aos sistemas de ensino.Dica para questões semelhantesAo tratar da formação docente na LDB, verifique a regra do art. 62 e a exceção expressa da modalidade Normal.Se o item mencionar valorização profissional no magistério público, confira o art. 67: plano de carreira, concurso público de provas e títulos e aperfeiçoamento continuado.Desconfie de assertivas que usem 'exclusiva' para atribuir ao professor a formação continuada.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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