Nesses 35 anos de vigência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adquiriu forças como uma das legislações mais avançada no ordenamento jurídico brasileiro no consolidar de uma doutrina de proteção integral e reconhecendo as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta, dignidade, voz e participação.
Disponível em: https://www.cedca.pe.gov.br/legislacao/estatuto. Acesso em: 10 dez. 2025. (adaptado) 
Tomando como referência o texto apresentado e os dispositivos do ECA no Capítulo IV – Do Direito à Educação, à cultura, ao esporte e ao lazer em seu artigo 53, avalie as afirmações seguir.
I. Assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Certifica o direito a colaboração com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
III. Assevera o direito de ser respeitado por seus educadores.
IV. Estimula o direito a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
V. Afirma o direito de organização e participação em entidades estudantis.
É CORRETO apenas o que se afirma em:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) traduz de modo completo e extensivo um conjunto de aprendizagens essenciais para toda a escola brasileira. O que lhe garante uma força normativa e serve de parâmetro para ampliar a definição de aprendizagens como uma junção de conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e a capacidade de mobilizar, articular e integrar, expressando-se em competências. Com a Base, avanços significativos para o ensino fundamental ao afirmar de modo categórico que os alunos são sujeitos em desenvolvimento, com singularidades e formações identitários e culturais próprias, demandando às escolas práticas educativas condizentes.
Disponível em: https://www.gov.br/mec/ptbr/escola-em-tempointegral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 9 dez. 2025.(adaptado) Considerando os fundamentos teóricometodológicos e as principais características da BNCC nos anos finais, avalie as afirmações a seguir.
I. Evidenciar os desafios da escola na transição dos anos iniciais para os anos finais, marcada pela mudança do professor generalista para especialistas em diversas disciplinas, elevando o nível de exigência e exigindo adaptação dos alunos.
II. Salientar a importância no fortalecimento da autonomia dos adolescentes oferecendolhes condições e ferramentas para acessar e interagir criticamente com diferentes conhecimentos e fontes de informação.
III. Firmar a importância da escola quanto à preservação do compromisso em estimular no aluno, reflexões, análises aprofundadas que contribua para o desenvolvimento de atitudes críticas em relação ao conteúdo e à multiplicidade de ofertas midiáticas e digitais.
IV. Atribuir à escola o delineamento do projeto de vida dos alunos estabelecendo articulações não somente com seus anseios em relação ao futuro, como também com a continuidade dos estudos no Ensino Médio.
V. Impor às escolas a obrigatoriedade na implementação da BNCC nos anos finais como documento que determina a elaboração dos currículos.
É CORRETO apenas o que se afirma em:

Nesses 35 anos de vigência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adquiriu forças como uma das legislações mais avançada no ordenamento jurídico brasileiro no consolidar de uma doutrina de proteção integral e reconhecendo as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta, dignidade, voz e participação.
Disponível em: https://www.cedca.pe.gov.br/legislacao/estatuto. Acesso em: 10 dez. 2025. (adaptado)
Tomando como referência o texto apresentado e os dispositivos do ECA no Capítulo IV – Do Direito à Educação, à cultura, ao esporte e ao lazer em seu artigo 53, avalie as afirmações seguir.
I. Assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Certifica o direito a colaboração com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
III. Assevera o direito de ser respeitado por seus educadores.
IV. Estimula o direito a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
V. Afirma o direito de organização e participação em entidades estudantis.
É CORRETO apenas o que se afirma em:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) traduz de modo completo e extensivo um conjunto de aprendizagens essenciais para toda a escola brasileira. O que lhe garante uma força normativa e serve de parâmetro para ampliar a definição de aprendizagens como uma junção de conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e a capacidade de mobilizar, articular e integrar, expressando-se em competências. Com a Base, avanços significativos para o ensino fundamental ao afirmar de modo categórico que os alunos são sujeitos em desenvolvimento, com singularidades e formações identitários e culturais próprias, demandando às escolas práticas educativas condizentes.
Disponível em: https://www.gov.br/mec/ptbr/escola-em-tempointegral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 9 dez. 2025.(adaptado)
Considerando os fundamentos teóricometodológicos e as principais características da BNCC nos anos finais, avalie as afirmações a seguir. 
I. Evidenciar os desafios da escola na transição dos anos iniciais para os anos finais, marcada pela mudança do professor generalista para especialistas em diversas disciplinas, elevando o nível de exigência e exigindo adaptação dos alunos.
II. Salientar a importância no fortalecimento da autonomia dos adolescentes oferecendolhes condições e ferramentas para acessar e interagir criticamente com diferentes conhecimentos e fontes de informação.
III. Firmar a importância da escola quanto à preservação do compromisso em estimular no aluno, reflexões, análises aprofundadas que contribua para o desenvolvimento de atitudes críticas em relação ao conteúdo e à multiplicidade de ofertas midiáticas e digitais.
IV. Atribuir à escola o delineamento do projeto de vida dos alunos estabelecendo articulações não somente com seus anseios em relação ao futuro, como também com a continuidade dos estudos no Ensino Médio.
V. Impor às escolas a obrigatoriedade na implementação da BNCC nos anos finais como documento que determina a elaboração dos currículos.
É CORRETO apenas o que se afirma em:

Nesses 35 anos de vigência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adquiriu forças como uma das legislações mais avançada no ordenamento jurídico brasileiro no consolidar de uma doutrina de proteção integral e reconhecendo as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta, dignidade, voz e participação.

Disponível em: https://www.cedca.pe.gov.br/legislacao/estatuto. Acesso em: 10 dez. 2025. (adaptado)

Tomando como referência o texto apresentado e os dispositivos do ECA no Capítulo IV – Do Direito à Educação, à cultura, ao esporte e ao lazer em seu artigo 53, avalie as afirmações seguir.

I. Assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Certifica o direito a colaboração com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

III. Assevera o direito de ser respeitado por seus educadores.

IV. Estimula o direito a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

V. Afirma o direito de organização e participação em entidades estudantis.

É CORRETO apenas o que se afirma em:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) traduz de modo completo e extensivo um conjunto de aprendizagens essenciais para toda a escola brasileira. O que lhe garante uma força normativa e serve de parâmetro para ampliar a definição de aprendizagens como uma junção de conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e a capacidade de mobilizar, articular e integrar, expressando-se em competências. Com a Base, avanços significativos para o ensino fundamental ao afirmar de modo categórico que os alunos são sujeitos em desenvolvimento, com singularidades e formações identitários e culturais próprias, demandando às escolas práticas educativas condizentes.
Disponível em: https://www.gov.br/mec/ptbr/escola-em-tempointegral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 9 dez. 2025.(adaptado)
Considerando os fundamentos teóricometodológicos e as principais características da BNCC nos anos finais, avalie as afirmações a seguir.
I. Evidenciar os desafios da escola na transição dos anos iniciais para os anos finais, marcada pela mudança do professor generalista para especialistas em diversas disciplinas, elevando o nível de exigência e exigindo adaptação dos alunos.
II. Salientar a importância no fortalecimento da autonomia dos adolescentes oferecendolhes condições e ferramentas para acessar e interagir criticamente com diferentes conhecimentos e fontes de informação.
III. Firmar a importância da escola quanto à preservação do compromisso em estimular no aluno, reflexões, análises aprofundadas que contribua para o desenvolvimento de atitudes críticas em relação ao conteúdo e à multiplicidade de ofertas midiáticas e digitais.
IV. Atribuir à escola o delineamento do projeto de vida dos alunos estabelecendo articulações não somente com seus anseios em relação ao futuro, como também com a continuidade dos estudos no Ensino Médio.
V. Impor às escolas a obrigatoriedade na implementação da BNCC nos anos finais como documento que determina a elaboração dos currículos.
É CORRETO apenas o que se afirma em:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é a finalidade principal da Educação Infantil oferecida em creches e pré-escolas?

Segundo a Lei de diretrizes e bases da educação nacional: 

Quando cita o direito à Liberdade em seu Art. 16, o Estatuto da Criança e do Adolescente compreende os seguintes aspectos:
I. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários de maneira irrestrita.
II. opinião e expressão.
III. crença e culto religioso.
IV. brincar, praticar esportes e divertir-se.
V. participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
VI. participar da vida política, na forma da lei.
VII. buscar refúgio, auxílio e orientação.
VIII. ter e manter privacidade, preservando sua liberdade de escolha e expressões individuais. 

Para efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se assistência afetiva:
I. orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais.
II. solidariedade e apoio nos momentos de intenso sofrimento ou de dificuldade.
III. presença física obrigatória constante com a criança ou adolescente, ou virtual/remoto quando a presença física não for possível de ser atendida. 

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Segundo consta expressamente na LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação conforme incluído pela Lei nº 15.001, de 2024.
IV. valorização da experiência extra-escolar.
V. respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas e ouvintes conforme incluído pela Lei nº 10.436/2002.

A Educação Religiosa, no contexto escolar brasileiro, tem como um de seus objetivos promover o conhecimento sobre o fenômeno religioso, compreendendo a religiosidade humana em sua diversidade de expressões culturais e espirituais. Nesse sentido, marque a alternativa que apresenta uma concepção CORRETA de Educação Religiosa conforme os princípios estabelecidos pela BNCC e pela Constituição Federal: 

O Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAE) constitui-se como um instrumento pedagógico fundamental para garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem de estudantes público-alvo da educação especial. Sua elaboração e avaliação devem ser pautadas em diretrizes legais e pedagógicas que assegurem a efetiva inclusão escolar. Considerando a elaboração e a avaliação do PAE, assinale a alternativa correta:

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), a busca pela qualidade da educação deve estar vinculada ao princípio da equidade, especialmente em países com profundas desigualdades sociais. Nessa perspectiva, o orientador educacional deve compreender que: 

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica afirmam que a educação escolar deve promover a formação humana integral, articulando trabalho, ciência, tecnologia e cultura como dimensões indissociáveis do processo educativo. No contexto da prática pedagógica, esse princípio implica que:

 Segundo os arts. 53 a 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação que vise ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. Nessa perspectiva, a atuação do orientador educacional deve

O §1º do art. 1º da Lei nº 7.853/1989, que trata da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, estabelece que a aplicação e interpretação da norma deve considerar valores como igualdade de tratamento e oportunidade, justiça social, respeito à dignidade da pessoa humana e bem-estar. Diante disso, no contexto escolar, a observância desses valores exige que o orientador educacional

A sustentabilidade da Política Nacional de Educação Digital (PNED) depende do acompanhamento contínuo e da integração das ações pedagógicas e administrativas na escola. Nesse contexto, cabe ao orientador educacional

No contexto da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), o orientador educacional desempenha um papel fundamental na efetivação da gestão democrática e participativa nas escolas públicas. Considerando as atribuições do orientador e as estratégias do PNE, analise as assertivas abaixo:

I. O orientador educacional, ao promover espaços de escuta e mediação entre estudantes, famílias e equipe docente, atua diretamente na efetivação da participação da comunidade escolar prevista na Meta 19.
II. A efetivação da gestão democrática, conforme as diretrizes da Meta 19, deve ocorrer de forma gradual e prioritariamente sob a coordenação dos gestores escolares, cabendo à comunidade escolar um papel consultivo, sem caráter deliberativo sobre aspectos pedagógicos ou administrativos.
III. A operacionalização da gestão democrática prevista na Meta 19 depende, essencialmente, da criação de instâncias formais de gestão e de avaliação técnica, não sendo necessária a ampliação de espaços coletivos de decisão com a comunidade escolar.

Quais estão corretas?