Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3955823 Pedagogia
Em uma reunião de matrícula e inclusão, a equipe escolar discute como garantir atendimento educacional especializado sem substituir a escolarização comum. Considerando a LDB (Lei nº 9.394/1996), é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3955511 Pedagogia
Em determinado Município, a Secretaria Municipal de Educação iniciou processo de reorganização de seu sistema de ensino, identificando sobreposição de atribuições com o Estado, ausência de normas próprias para regulamentar funcionamento das escolas municipais e fragilidades nos procedimentos de autorização e supervisão de estabelecimentos educacionais. Diante desse cenário, a gestão municipal pretende adotar medidas compatíveis com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Considerando o disposto no Art. 11 da LDB, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3955493 Pedagogia
Uma escola da rede pública municipal apresentou queda nos indicadores de desempenho do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), além de aumento da evasão escolar e baixa participação das famílias nas atividades pedagógicas. A equipe gestora, ao analisar os dados, percebeu que a gestão estava muito centrada em aspectos administrativos, como controle de recursos e cumprimento de normas, mas pouco articulada com a dimensão pedagógica e democrática. Diante desse cenário, a Secretaria de Educação solicitou que a escola elaborasse um plano de ação para fortalecer sua gestão escolar, considerando os princípios da gestão democrática previstos na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − Lei nº 9.394/1996) e a necessidade de alinhar o currículo à BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Com base nessa situação, assinale a alternativa CORRETA , que apresenta a ação adequada para promover a melhoria da qualidade educacional:
Alternativas
Q3955060 Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece deveres do Estado em relação à garantia do direito à educação. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3955058 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece responsabilidades específicas para os estabelecimentos de ensino no que se refere ao acompanhamento da vida escolar dos estudantes. Analise os itens abaixo.
I – Os estabelecimentos de ensino públicos devem copiar a proposta pedagógica das instituições particulares.
II – Os estabelecimentos de ensino não devem informar os pais e responsáveis sobre o rendimento dos alunos, isso deve ser tratado apenas entre professor e aluno.
III – Os estabelecimentos de ensino devem informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3955047 Pedagogia
O Decreto nº 12.686/2025 institui a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva como estratégia para fortalecer o atendimento aos estudantes público-alvo da educação especial. Sobre os objetivos dessa Rede, analise as afirmativas e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.
( ) A Rede Nacional deve restringir a formação dos profissionais de educação apenas aos cursos de pós-graduação stricto sensu, proibindo a formação em serviço.
( ) É objetivo da Rede promover a segregação setorial, garantindo que a educação especial não possua articulação com as áreas de saúde ou assistência social.
( ) A estrutura da Rede visa fortalecer os serviços educacionais de apoio técnico e a produção de materiais acessíveis para a educação especial inclusiva.
Alternativas
Q3955045 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica estabelecem os fundamentos para a organização pedagógica das instituições de ensino. Com base no que dispõe a Resolução nº 4/2010 sobre a função social da escola, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3955043 Pedagogia
O Decreto nº 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização e reduzir as desigualdades educacionais no território brasileiro. De acordo com os objetivos estabelecidos neste Decreto, analise os itens abaixo:
I. Implementar políticas para que todas as crianças brasileiras estejam plenamente alfabetizadas até o final do nono ano do ensino fundamental.
II. Implementar políticas, programas e ações para que as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental.
III. Promover medidas para a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização e na ampliação e no aprofundamento das competências em leitura e escrita das crianças matriculadas na rede de ensino até o final dos anos iniciais do ensino fundamental.
Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3955039 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental estabelecem as responsabilidades do Estado e os objetivos pedagógicos dessa etapa da educação básica. Sobre o dever do Estado e a função social das escolas, analise as afirmativas abaixo e marque, posteriormente, a alternativa correta:
I. O Estado deve garantir a oferta do Ensino Fundamental público e gratuito, sendo permitida e incentivada a realização de processos seletivos para ingresso em escolas públicas de alto desempenho.
II. As instituições de ensino devem focar exclusivamente no desenvolvimento técnico para o mercado de trabalho, ignorando elementos da cultura geral.
III. As escolas que ministram o Ensino Fundamental deverão trabalhar considerando essa etapa da educação como aquela capaz de assegurar a cada um e a todos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade.
Alternativas
Q3954182 Pedagogia
A professora de Educação Física, no contexto do ensino médio (para construção de um diálogo ampliado crítico-reflexivo acerca da africanidade), utilizou-se do texto: “Aquela cuja diferença inscrita no corpo e na corporeidade resistentes e insurgentes sempre foi considerada como uma afronta às elites racistas. A cor, o corpo, o cabelo, a ancestralidade e as culturas negras, ao se colocarem afirmativamente em qualquer espaço no Brasil e no mundo, fazem-se notar, ocupam lugar e relembram, queiramos ou não, a dívida histórica da humanidade para com a população negra na África e nas Américas” (Gomes, 2019, p. 130).
Nesse contexto, no que tange às orientações legais acerca da importante discussão do tema, é correto afirmar que
Alternativas
Q3954079 Pedagogia
A Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, reconhece a Libras (Língua Brasileira de Sinais) como meio legal de comunicação e expressão. O Decreto nº 5.626/2005 regulamenta essa lei e estabelece diretrizes para a formação de profissionais e a inclusão da Libras nos currículos. Sobre a formação do professor de Libras prevista no decreto, analise as afirmativas a seguir e assinale V, para as verdadeiras, e F, para as falsas.

(__) A formação de docentes para o ensino de Libras na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental deve ser realizada em curso de Pedagogia ou curso normal superior, em que Libras e Língua Portuguesa escrita tenham constituído línguas de instrução.
(__) A formação de docentes para o ensino de Libras nas séries finais do ensino fundamental, no ensino médio e na educação superior deve ser realizada, obrigatoriamente, em nível de pós-graduação lato sensu, independentemente da graduação prévia.
(__) As instituições de ensino superior devem incluir a Libras como componente curricular obrigatório nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia.
(__) O decreto estabelece que a formação do tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa pode ser realizada efetivamente por meio de cursos de educação profissional, cursos de extensão universitária ou cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior e instituições credenciadas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3954065 Pedagogia
A Educação Inclusiva propõe a reestruturação das escolas para acolher todos os alunos. No contexto dos alunos surdos, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) estabelecem diretrizes claras.

I. A inclusão do aluno surdo em escola regular exige a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), preferencialmente no turno inverso, com foco no ensino de Libras (Língua Brasileira de Sinais) como L1, ensino de Português como L2 e demais componentes curriculares específicos.
II. A presença de um Tradutor e Intérprete de Libras na sala de aula regular dispensa a necessidade de o professor regente conhecer a surdez ou adaptar suas estratégias visuais, já que a acessibilidade é garantida integralmente pelo intérprete.
III. A matrícula de alunos surdos deve ocorrer obrigatoriamente em escolas especiais segregadas até que eles dominem a Libras, sendo a inclusão no ensino regular permitida apenas após a fluência comprovada.
IV. O Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola inclusiva deve prever a flexibilização curricular e a eliminação de barreiras comunicacionais, garantindo o acesso aos conteúdos em igualdade de condições.

Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
Alternativas
Q3953992 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 estabelece incumbências aos estabelecimentos de ensino, ao estipular atribuições formais relacionadas à organização administrativa, ao acompanhamento da execução pedagógica e à articulação com a comunidade escolar. Quanto ao disposto no art. 12 da LDB, todos os itens a seguir estão corretos, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q3953990 Pedagogia
A responsabilidade pela educação envolve diferentes atores sociais e institucionais, sendo atribuídas incumbências tanto ao poder público quanto ao núcleo familiar. No que se refere às obrigações atribuídas à família no âmbito da educação básica obrigatória, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3953984 Pedagogia
O Decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva estabelece diretrizes voltadas à garantia do direito à educação em sistema educacional inclusivo. Em conformidade com o que dispõe a lei, todas as alternativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q3953449 Pedagogia
Baseado exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 5º dispõe que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, podendo ser exigido do Poder Público por qualquer cidadão ou pelo Ministério Público. Nesse contexto, compete ao Poder Público, na esfera de sua competência federativa, desenvolver as seguintes ações:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. Recensear bienalmente crianças e adolescentes que não concluíram a educação básica.
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência dos estudantes à escola.
É CORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Provas: COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Informática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Libras | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Espanhola | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Inglesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Educação Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Eletrotécnica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Filosofia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Geografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hidrologia/Construção Civil | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - História | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hotelaria | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Matemática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Mecânica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Administração | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Medicina Veterinária | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Clarinete | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Trombone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Saxofone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Química | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Biologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sistemas Biomédicos | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Contabilidade | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Portuguesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sociologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Topografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Logística |
Q3953169 Pedagogia
Dadas as afirmativas quanto ao Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal e à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica,

I. O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá mediante aprovação em concurso de provas e títulos, tendo como requisito de ingresso o título de doutor na área exigida no concurso, no primeiro nível de vencimento da Classe A, com a denominação de Professor Adjunto.
II. Os docentes ocupantes de cargo efetivo do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal serão submetidos ao regime de trabalho de 40 horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, de pesquisa, de extensão e de gestão institucional; ou tempo parcial de 20 horas semanais de trabalho, não podendo os docentes submetidos a este último regime de trabalho, ainda que temporariamente, serem vinculados ao regime de 40 horas sem dedicação exclusiva. 
III. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. Eles possuem natureza jurídica de autarquia, detentores de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, inclusive para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior.
IV. Não está dentre os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ministrar, em nível de educação superior, cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e de especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento.

verifica-se que está/ão correta/s
Alternativas
Ano: 2026 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Provas: COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Informática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Libras | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Espanhola | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Inglesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Educação Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Eletrotécnica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Filosofia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Geografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hidrologia/Construção Civil | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - História | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hotelaria | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Matemática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Mecânica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Administração | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Medicina Veterinária | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Clarinete | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Trombone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Saxofone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Química | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Biologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sistemas Biomédicos | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Contabilidade | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Portuguesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sociologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Topografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Logística |
Q3953161 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica orientam a organização dos cursos, a articulação entre níveis e modalidades de ensino e a concepção pedagógica que fundamenta a formação profissional no Brasil. Essas diretrizes reafirmam o princípio da integração entre trabalho, ciência, tecnologia e cultura, além de defenderem a flexibilidade curricular e a indissociabilidade entre teoria e prática.

À luz dessas Diretrizes, considera-se que a organização da Educação Profissional e Tecnológica deve
Alternativas
Ano: 2026 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Provas: COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Informática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Libras | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Espanhola | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Inglesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Educação Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Eletrotécnica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Filosofia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Geografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hidrologia/Construção Civil | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - História | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hotelaria | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Matemática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Mecânica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Administração | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Medicina Veterinária | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Clarinete | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Trombone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Saxofone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Química | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Biologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sistemas Biomédicos | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Contabilidade | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Portuguesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sociologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Topografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Logística |
Q3953158 Pedagogia
A curricularização da extensão, no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica, decorre de diretrizes nacionais que determinam a inserção de atividades extensionistas nos currículos dos cursos superiores, assegurando percentual mínimo da carga horária total. Essa orientação busca fortalecer a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, promovendo interação dialógica com a sociedade e formação crítica dos estudantes. Considerando-se esse contexto, dadas as afirmativas,

I. A curricularização da extensão implica integrar ações extensionistas ao projeto pedagógico do curso, com objetivos formativos explícitos.
II. A extensão curricularizada deve restringir-se à prestação de serviços à comunidade, independentemente de articulação com ensino e com pesquisa.
III. A inserção da extensão no currículo pressupõe processos avaliativos que considerem impactos formativos e sociais das ações desenvolvidas.
IV. A curricularização da extensão pode contribuir para a formação integral, ao articular saber acadêmico e demandas sociais concretas.

verifica-se que estão corretas apenas
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Q3951036 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) orientam o currículo e a prática pedagógica na Educação Infantil, definindo princípios, direitos de aprendizagem e formas de organização curricular específicas para essa etapa da Educação Básica. Considerando essas orientações, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:

( ) A Educação Infantil tem como eixos estruturantes as interações e a brincadeira, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais e a BNCC.
( ) A avaliação deve ter caráter classificatório, na Educação Infantil, com possibilidade de reprovação ao final da pré-escola.
( ) A proposta pedagógica da Educação Infantil deve garantir o direito das crianças à convivência, à brincadeira, à participação, à exploração, à expressão e ao conhecimento de si e do mundo.
( ) A organização curricular da Educação Infantil na BNCC está estruturada em campos de experiência, e não em disciplinas tradicionais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
Alternativas
Respostas
2601: A
2602: C
2603: A
2604: A
2605: A
2606: E
2607: B
2608: E
2609: E
2610: B
2611: D
2612: B
2613: D
2614: D
2615: C
2616: A
2617: A
2618: E
2619: D
2620: C