O que precisava saber: Era necessário saber que a LDB, no art. 6º, estabelece expressamente ser dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade. Também era preciso lembrar que a educação é dever compartilhado entre família, sociedade e Estado, e que a matrícula na rede regular de ensino não pode ser substituída por acompanhamento informal ou ensino domiciliar como regra geral.

Critério decisivo: A LDB determina expressamente que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade; a redação da alternativa D reproduz esse comando legal.

• Em questões sobre dever da família na educação, verifique se a alternativa menciona a obrigação de efetuar a matrícula na educação básica a partir dos 4 anos, como prevê a LDB.
• Diferencie dever de matrícula e acompanhamento familiar do dever estatal de oferta da educação: a base trata a educação como responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado.
• Desconfie de alternativas que admitam substituir a matrícula escolar por ensino domiciliar informal ou acompanhamento educacional fora da rede regular, porque a base afirma que isso não afasta a exigência legal de matrícula.