Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3864431
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Português |
Q3864431 Pedagogia
No contexto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a abordagem de gêneros textuais visa ao desenvolvimento de competências comunicativas que incluem tanto a capacidade de identificação de características prototípicas de um gênero quanto a produção autônoma, em diferentes esferas da atividade humana, com foco exclusivo na vertente escrita.
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Q3863461
Pedagogia Legislação da Educação , Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura da Estância de Socorro - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura da Estância de Socorro - SP - Professor Adjunto/Professor de Educação Básica II (Educação Física, Arte, Inglês) |
Q3863461 Pedagogia
A LDB define regras específicas para determinados componentes curriculares que integram a organização da Educação Básica. Conforme a legislação vigente, a Educação Física é componente curricular obrigatório da Educação Básica. No entanto, sua prática é facultativa ao aluno em casos específicos estipulados em lei, como para aquele que:
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Q3863460
Pedagogia Legislação da Educação , Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura da Estância de Socorro - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura da Estância de Socorro - SP - Professor Adjunto/Professor de Educação Básica II (Educação Física, Arte, Inglês) |
Q3863460 Pedagogia
A organização curricular da Educação Básica sofreu alterações recentes quanto à oferta de línguas estrangeiras. Conforme a redação atual do Art. 26, §5º da LDB, o ensino da língua inglesa torna-se componente curricular obrigatório a partir do:
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Q3862437
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Auxiliar Educacional |
Q3862437 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI) preveem a articulação da Educação Infantil com o Ensino Fundamental, assegurando a continuidade dos processos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, embora não determine a exclusão de práticas lúdicas no Ensino Fundamental.
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Q3862434
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Auxiliar Educacional |
Q3862434 Pedagogia
Conforme o ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar com absoluta prioridade o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
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Q3862430
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Auxiliar Educacional |
Q3862430 Pedagogia
A LDB estabelece que a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. 
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Q3862424
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Auxiliar Educacional |
Q3862424 Pedagogia
A BNCC estabelece que os campos de experiência na Educação Infantil são apenas sugestões de abordagem temática, e não organizadores curriculares obrigatórios para garantir os direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças. 
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Q3862420
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Auxiliar Educacional |
Q3862420 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação escolar se vincula ao mundo do trabalho e à prática social, sendo que todo o ensino deve ser ministrado com base nos princípios de liberdade e no apreço à tolerância, bem como no respeito à diversidade e à solidariedade humana.
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Q3862413
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Auxiliar Educacional |
Q3862413 Pedagogia
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a responsabilidade primária pela educação e cuidados com crianças em ambiente escolar limita-se aos pais ou responsáveis legais, eximindo a instituição de ensino de qualquer dever em casos de negligência ou omissão.
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Q3862411
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Auxiliar Educacional |
Q3862411 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o brincar é apenas uma das atividades opcionais para o desenvolvimento infantil, não sendo considerado um eixo estruturante essencial da Educação Infantil para o aprendizado e a interação social. 
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Q3862410
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Auxiliar Educacional |
Q3862410 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI) preconizam que a avaliação na Educação Infantil deve ocorrer mediante observação e registro do desenvolvimento das crianças, sem finalidade de promoção ou retenção, configurando-se em um processo contínuo que subsidia o planejamento pedagógico e a comunicação com as famílias. 
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Q3861330
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q3861330 Pedagogia
Assinale a opção correta em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
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Q3861282
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Professor de Educação Infantil - 20 |
Q3861282 Pedagogia
Na perspectiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o desenvolvimento da competência leitora na Educação Infantil deve ocorrer de forma lúdica, por meio da escuta e da produção de histórias, brincadeiras com o universo oral e escrito, e contato com diversos portadores de texto, preparando as crianças para a alfabetização formal no Ensino Fundamental.
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Q3861281
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Professor de Educação Infantil - 20 |
Q3861281 Pedagogia
A inclusão e o acesso à educação para todos, sem distinção, são princípios básicos da educação nacional, conforme a LDB, visando combater o fracasso escolar e garantir a permanência de todos os estudantes.
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Q3861273
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Professor de Educação Infantil - 20 |
Q3861273 Pedagogia
Conforme a BNCC, as competências gerais da Educação Básica traduzem os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes na Educação Infantil.
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Q3861272
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Professor de Educação Infantil - 20 |
Q3861272 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos preconizam a necessidade de uma clara ruptura pedagógica entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, a fim de preparar as crianças para um novo nível de exigências acadêmicas.
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Q3861271
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Professor de Educação Infantil - 20 |
Q3861271 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, tendo como um dos seus princípios a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais apenas a partir do Ensino Fundamental.
Alternativas
Q3861266
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Professor de Educação Infantil - 20 |
Q3861266 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil estrutura-se em campos de experiências, e não em áreas de conhecimento, visando garantir a centralidade das interações e da brincadeira e o pleno desenvolvimento das crianças.
Alternativas
Q3861265
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Professor de Educação Infantil - 20 |
Q3861265 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, sendo sua oferta obrigatória e gratuita para crianças a partir de quatro anos.
Alternativas
Q3861260
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Professor de Educação Infantil - 20 |
Q3861260 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 5/2009, afirmam que as práticas pedagógicas devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira, sendo consideradas as experiências infantis em sua integralidade.
Alternativas
Respostas
2561: E
2562: C
2563: B
2564: C
2565: C
2566: C
2567: E
2568: E
2569: E
2570: E
2571: C
2572: E
2573: C
2574: C
2575: E
2576: E
2577: E
2578: C
2579: C
2580: C
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