A professora de Educação Física, no contexto do ensino médio
(para construção de um diálogo ampliado crítico-reflexivo acerca
da africanidade), utilizou-se do texto: “Aquela cuja diferença
inscrita no corpo e na corporeidade resistentes e insurgentes
sempre foi considerada como uma afronta às elites racistas. A
cor, o corpo, o cabelo, a ancestralidade e as culturas negras, ao
se colocarem afirmativamente em qualquer espaço no Brasil e no
mundo, fazem-se notar, ocupam lugar e relembram, queiramos
ou não, a dívida histórica da humanidade para com a população
negra na África e nas Américas” (Gomes, 2019, p. 130).
Nesse contexto, no que tange às orientações legais acerca da
importante discussão do tema, é correto afirmar que

Question

A professora de Educação Física, no contexto do ensino médio
(para construção de um diálogo ampliado crítico-reflexivo acerca
da africanidade), utilizou-se do texto: “Aquela cuja diferença
inscrita no corpo e na corporeidade resistentes e insurgentes
sempre foi considerada como uma afronta às elites racistas. A
cor, o corpo, o cabelo, a ancestralidade e as culturas negras, ao
se colocarem afirmativamente em qualquer espaço no Brasil e no
mundo, fazem-se notar, ocupam lugar e relembram, queiramos
ou não, a dívida histórica da humanidade para com a população
negra na África e nas Américas” (Gomes, 2019, p. 130).
Nesse contexto, no que tange às orientações legais acerca da
importante discussão do tema, é correto afirmar que Alternativa A: a Lei n° 10.639/2003 instituiu a obrigatoriedade para o
ensino sobre história da África e da cultura Afro-Brasileira no
ensino médio, facultando essa exigência às demais etapas
da educação básica, embora professores da educação
infantil e do ensino fundamental possam elaborar estratégias
pedagógicas para construir uma perspectiva de combate ao
racismo. Ou Alternativa B: as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana (Brasil, 2004) aponta que o
racismo, o mito da democracia racial e a ideologia do
branqueamento atingem negros, brancos e outros grupos
étnico-raciais.  Ou Alternativa C: a partir da Lei n° 10.639/2003, foi realizada uma Emenda
Constitucional na Constituição Federal (Art. 3º e 5º),
acrescentando-se ao texto constitucional os direitos aos
povos afrodescendentes, para reparar, reconhecer e
valorizar a identidade afro-brasileira e suas matrizes. Ou Alternativa D: políticas de reparações, de reconhecimento e de valorização
de ações afirmativas alteraram o currículo oficial da Rede de
Ensino pública e privada e tornaram obrigatória a temática
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no Brasil, assim
como dá outras providências acerca do tema.  Ou Alternativa E: o tema africanidade remete, exclusivamente, à discussão da
história da África, africanos e suas matrizes culturais e
ancestrais como patrimônio cultural da humanidade e deve
ser conteúdo obrigatório na educação básica como prevê a
Lei n° 10.639/2003.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana (Brasil, 2004) aponta que o
racismo, o mito da democracia racial e a ideologia do
branqueamento atingem negros, brancos e outros grupos
étnico-raciais.  Gabarito: BO que precisava saber: Era necessário distinguir o que a Lei nº 10.639/2003 efetivamente alterou na LDB e reconhecer o conteúdo específico das Diretrizes Curriculares Nacionais de 2004. A lei tornou obrigatória a temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar, alcançando o ensino fundamental e o ensino médio, em estabelecimentos públicos e privados. Já as Diretrizes de 2004 afirmam expressamente que o racismo, o mito da democracia racial e a ideologia do branqueamento atingem negros, brancos e outros grupos étnico-raciais, e não apenas a população negra.Critério decisivo: A alternativa correta é a que reproduz a orientação normativa das Diretrizes Curriculares Nacionais de 2004: o racismo, o mito da democracia racial e a ideologia do branqueamento atingem negros, brancos e outros grupos étnico-raciais, sendo incorreto restringir essa discussão apenas aos negros.Tema central: Educação das relações étnico-raciais e ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo da educação básica.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque a Lei nº 10.639/2003 não restringe a obrigatoriedade ao ensino médio nem torna facultativa a exigência nas demais etapas mencionadas. A base informa que a alteração da LDB alcança o ensino fundamental e o ensino médio, em estabelecimentos públicos e privados.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde exatamente ao que as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana estabelecem: o racismo, o mito da democracia racial e a ideologia do branqueamento atingem negros, brancos e outros grupos étnico-raciais. Esse é o ponto decisivo da questão, pois mostra que a política educacional sobre relações étnico-raciais não se limita à população negra, mas orienta a escola a enfrentar essas estruturas no conjunto das relações sociais e escolares.CErradaEstá incorreta porque a Lei nº 10.639/2003 não promoveu emenda constitucional nem alterou os arts. 3º e 5º da Constituição Federal. Segundo a base, essa lei alterou a LDB, inserindo a obrigatoriedade curricular da temática História e Cultura Afro-Brasileira.DErradaEstá incorreta porque mistura a alteração legislativa feita pela Lei nº 10.639/2003 com formulações genéricas sobre políticas de reparação e ações afirmativas. A base esclarece que a lei alterou a LDB para tornar obrigatória a temática no currículo, mas não com a formulação apresentada na alternativa.EErradaEstá incorreta porque reduz indevidamente o tema à história da África, africanos e matrizes culturais, quando a base destaca que a legislação inclui também História e Cultura Afro-Brasileira. Além disso, a base aponta que a redação legal específica incide sobre o currículo do ensino fundamental e médio, não nos termos amplos e exclusivos apresentados pela alternativa.Pegadinha da questãoA questão explora confusões frequentes: limitar a obrigatoriedade ao ensino médio, atribuir à Lei nº 10.639/2003 alteração da Constituição em vez da LDB e reduzir o tema apenas à história da África, ignorando a dimensão da cultura afro-brasileira e o enfrentamento do racismo previsto nas Diretrizes de 2004.Dica para questões semelhantesSepare o papel da Lei nº 10.639/2003 do papel das Diretrizes de 2004: a lei altera a LDB e as diretrizes orientam a implementação curricular e o combate ao racismo.Verifique sempre a abrangência da obrigatoriedade prevista no art. 26-A: ela alcança o ensino fundamental e o ensino médio, e não apenas o ensino médio.Quando a alternativa reduzir o tema apenas à história da África, desconfie: a base legal inclui também História e Cultura Afro-Brasileira.Em questões sobre relações étnico-raciais, observe se a alternativa reconhece que racismo, mito da democracia racial e ideologia do branqueamento afetam negros, brancos e outros grupos étnico-raciais.

A professora de Educação Física, no contexto do ensino médio...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas