Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 135

Q3989856

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Atendimento Educacional Especializado |

Q3989856 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva define o atendimento educacional especializado como:

A

atividade pedagógica de caráter complementar à escolarização de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista, e suplementar à escolarização de pessoas com altas habilidades ou superdotação

B

atividade pedagógica de caráter suplementar à escolarização de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista, e complementar à escolarização de pessoas com altas habilidades ou superdotação

C

atividade pedagógica de caráter complementar à escolarização de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista, e substitutivo à escolarização de pessoas com altas habilidades ou superdotação

D

atividade pedagógica de caráter substitutivo à escolarização de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista, e suplementar à escolarização de pessoas com altas habilidades ou superdotação

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Q3989855

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Atendimento Educacional Especializado |

Q3989855 Pedagogia

Um dos princípios da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva é:

A

a promoção, no contexto educacional, do capacitismo e o combate a todas as formas de discriminação

B

o reconhecimento da educação como direito universal, público-privado e objetivo de todos os cidadãos

C

a consolidação do trabalho setorial como estratégia para a atenção integral ao público infantil da educação especial

D

o respeito pela diversidade de estudantes com deficiência e suas especificidades no âmbito da educação

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Q3989854

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Atendimento Educacional Especializado |

Q3989854 Pedagogia

De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, o princípio segundo o qual se reconhece a diferença e a necessidade de haver condições diferenciadas para o processo educacional denomina-se:

A

justiça

B

equidade

C

igualdade

D

solidariedade

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Q3989853

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Atendimento Educacional Especializado |

Q3989853 Pedagogia

“[...] garantia, a todos, do acesso contínuo ao espaço comum da vida em sociedade, sociedade essa que deve estar orientada por relações de acolhimento à diversidade humana, de aceitação de diferenças individuais, de esforço coletivo na equiparação de oportunidades de desenvolvimento, com qualidade, em todas as dimensões da vida”.
O trecho acima, segundo as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, refere-se ao conceito de:

A

necessidades educacionais especializadas

B

tecnologias assistivas

C

educação especial

D

inclusão

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Q3989852

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Atendimento Educacional Especializado |

Q3989852 Pedagogia

De acordo com o artigo 14, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias é:

A

obrigatória

B

opcional, a depender da decisão da família

C

opcional, nos casos de vacinas recém-desenvolvidas

D

obrigatória somente para quem tem de 0 a 5 anos de idade

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Q3989850

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Atendimento Educacional Especializado |

Q3989850 Pedagogia

Segundo o artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, entre outras garantias:

A

terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Médio, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados

B

terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados

C

terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados exclusivamente na etapa do Ensino Médio

D

terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão dos Anos Finais do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados até a etapa dos Anos Finais do Ensino Fundamental

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Q3989849

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Atendimento Educacional Especializado |

Q3989849 Pedagogia

O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional indica que o atendimento educacional especializado deve ocorrer:

A

a partir dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

B

quando a deficiência for diagnosticada por equipe multidisciplinar

C

em qualquer etapa, a critério da avaliação da equipe pedagógica da escola

D

a partir da Educação Infantil, estendendo-se ao longo da vida do educando

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Q3989847

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Atendimento Educacional Especializado |

Q3989847 Pedagogia

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência”. Sobre esse atendimento, a Constituição estabelece que deve ocorrer:

A

preferencialmente na rede regular de ensino

B

opcionalmente em turno oposto ao ensino regular

C

exclusivamente em instituições especializadas e gratuitas

D

regularmente tanto na educação formal quanto não formal

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Q3989831

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Inglês | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Especial |

Q3989831 Pedagogia

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 01/2004, o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o ___________, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, européias, asiáticas.

A

cumprimento de metas estatísticas educacionais

B

reconhecimento e valorização da identidade

C

atendimento de demandas administrativas escolares

D

estabelecimento de conteúdos optativos complementares

E

organização de calendários comemorativos oficiais

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Q3989829

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Inglês | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Especial |

Q3989829 Pedagogia

De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 17/2001 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, a matéria do direito à educação das pessoas que apresentam necessidades educacionais especiais requer fundamentação em quais princípios?

A

A valorização do mérito individual, a competitividade escolar e o desempenho acadêmico.

B

A universalização do acesso, a padronização curricular e a avaliação classificatória.

C

A preservação da dignidade humana, a busca da identidade e o exercício da cidadania.

D

A eficiência administrativa, a gestão por resultados e a otimização de recursos.

E

A autonomia institucional, a descentralização financeira e a flexibilização curricular.

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Q3989828

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Inglês | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Especial |

Q3989828 Pedagogia

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, qual é a carga horária da jornada escolar da Educação Integral em Tempo Integral?

A

Carga horária diária máxima de seis horas diárias ou vinte horas semanais, assegurada sua oferta de forma regular e permanente, conforme a etapa e modalidade da Educação Básica atendida.

B

Carga horária diária mínima de sete horas diárias ou trinta e cinco horas semanais, assegurando sua oferta de forma regular e permanente, em consonância com a etapa e modalidade da Educação Básica atendida.

C

Carga horária diária mínima de quatro horas diárias ou quarenta horas semanais, assegurada sua oferta de forma contínua, independentemente da etapa e modalidade da Educação Básica atendida.

D

Carga horária diária mínima de cinco horas diárias ou vinte e cinco horas semanais, assegurada sua oferta de forma permanente, conforme definição da unidade escolar e do sistema de ensino.

E

Carga horária diária máxima de quatro horas diárias ou quarenta e cinco horas semanais, assegurada sua oferta de forma regular, conforme organização curricular específica da etapa atendida.

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Q3989708

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês |

Q3989708 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias, EXCETO:

A

Estudantes.

B

Professores, psicólogos, bibliotecários e administradores escolares.

C

Membros da comunidade local.

D

Pais ou responsáveis.

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Q3989690

Ano: 2023 Banca: UEM Órgão: UEM Prova: UEM - 2023 - UEM - Bioquímico |

Q3989690 Pedagogia

De acordo com a legislação vigente, qual é o procedimento que deverá ser adotado pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental nos casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, e os casos de elevados níveis de repetência?

A

Comunicar ao Juiz da Infância e Juventude, para a devida advertência ao aluno.

B

Encaminhar ao Ministério Público.

C

Notificar a secretaria da escola, para devido registro no livro de ocorrências.

D

Comunicar ao Conselho Tutelar.

E

Registrar no diário de classe, para posterior notificação ao responsável.

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Q3989646

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Professor de Educação Básica - Área: Educação Física |

Q3989646 Pedagogia

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), cada uma das práticas corporais tematizadas, em suas diversas formas de codificação e significação social na escola, compõem as unidades temáticas para a educação física, abordadas ao longo do ensino fundamental, entre as quais se incluem

A

brincadeiras e jogos, esportes, ginásticas, danças, lutas e práticas corporais de aventura.

B

conhecimentos sobre o corpo, esportes, jogos, lutas, ginásticas e atividades rítmicas e expressivas.

C

jogos, futebol, atletismo, voleibol, basquetebol, capoeira, ginásticas e danças.

D

esportes coletivos de invasão, esportes de rede e parede, esportes individuais, esportes aquáticos e esportes de combate.

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Q3989643

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Professor de Educação Básica - Área: Educação Física |

Q3989643 Pedagogia

A expressão de que a educação física integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório está presente no documento

A

Base Nacional Comum Curricular.

B

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

C

Estatuto do Conselho Federal de Educação Física.

D

Estatuto do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte.

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Q3989581

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Afonso Cunha - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Professor Anos Iniciais |

Q3989581 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organiza o Ensino Fundamental em áreas do conhecimento, cada uma composta por diferentes componentes curriculares. Para identificar as habilidades específicas que os alunos devem desenvolver, a BNCC utiliza códigos alfanuméricos padronizados. Esses códigos fornecem informações detalhadas sobre o ano ou bloco de anos, o componente curricular, e a posição da habilidade. A seguir, considere as afirmações sobre a estrutura desses códigos alfanuméricos no Ensino Fundamental. Indique a alternativa que apresenta uma redação incorreta.

A

No código "EF67EF01", as letras "EF" indicam que a habilidade pertence ao componente curricular de Educação Física.

B

O par de números "67" no código "EF67EF01" indica que a habilidade é aplicada ao bloco de anos que compreende o 6º e o 7º anos do Ensino Fundamental.

C

As letras "MA" em um código como "EF04MA10" indicam que a habilidade pertence ao componente curricular de Matemática.

D

O par de números "12" em "EF12CI02" indica que a habilidade é destinada aos alunos do Ensino Fundamental 1, especificamente no 2º ano e para o componente de Ciências.

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Q3989579

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Afonso Cunha - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Professor Anos Iniciais |

Q3989579 Pedagogia

Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:

( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica devem presidir as demais diretrizes curriculares específicas para as etapas e modalidades.
( ) A Educação Básica é considerada um direito inalienável de todos os cidadãos, essencial para o exercício pleno dos direitos humanos, sociais, econômicos, civis e políticos.
( ) A formação básica nacional deve ser relacionada apenas com a parte diversificada do currículo, sem considerar a preparação para o trabalho e as práticas sociais.
( ) A democratização do acesso, permanência e sucesso escolar com qualidade social, científica e cultural é um dos princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
( ) A gestão democrática e a avaliação não são consideradas nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta:

A

V, V, F, V, F

B

V, F, V, F, V

C

F, V, F, V, F

D

V, V, F, F, V

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Q3989573

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Afonso Cunha - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Professor Anos Iniciais |

Q3989573 Pedagogia

Considerando as disposições dos parágrafos 1º ao 6º do Art. 32 da LDB, julgue os itens a seguir e identifique a alternativa INCORRETA:

A

Os sistemas de ensino podem desdobrar o ensino fundamental em ciclos, conforme sua organização interna.

B

Os estabelecimentos de ensino que utilizam progressão regular por série podem também adotar a progressão continuada no ensino fundamental.

C

O ensino fundamental deve ter uma duração mínima de 8 (oito) anos, conforme a legislação vigente.

D

A matrícula no ensino fundamental é obrigatória a partir dos 7 (sete) anos de idade.

Q3989572

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Afonso Cunha - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Professor Anos Iniciais |

Q3989572 Pedagogia

Com base nos objetivos do ensino fundamental obrigatório estabelecidos no Art. 32 da LDB, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F):

( ) Tem como objetivo o desenvolvimento da capacidade de aprender, incluindo o pleno domínio da leitura.
( ) Tem como objetivo a compreensão do ambiente natural e social, incluindo o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores da sociedade.
( )Tem como objetivo o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem com foco na aquisição de conhecimentos e na formação de atitudes e valores.
( ) Tem como objetivo o fortalecimento dos vínculos de amizade, dos laços de solidariedade humana e da tolerância recíproca.

Assinale a sequência correta:

A

V, V, V, F

B

V, F, V, V

C

F, V, V, F

D

F, V, F, V

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Q3989470

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Artes |

Q3989470 Pedagogia

De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 17/2001 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, qual é a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais?

A

Educação Militar

B

Educação de Jovens e Adultos

C

Educação Especial

D

Educação Escolar Indígena

E

Educação Comunitária Não Formal

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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