Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3861258
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Educação Infantil ,
Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Prefeitura de Sul Brasil - SC Prova: Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Sul Brasil - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3861258 Pedagogia
A articulação entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação educacional evidencia que a Educação Infantil: 
Alternativas
Q3861257
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Prefeitura de Sul Brasil - SC Prova: Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Sul Brasil - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3861257 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva redefine o atendimento às crianças com deficiência ao estabelecer que: 
Alternativas
Q3861251
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil ,
Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Prefeitura de Sul Brasil - SC Prova: Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Sul Brasil - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3861251 Pedagogia
Ao estabelecer os objetivos da Educação Infantil, a legislação educacional brasileira afasta a lógica da antecipação escolar e passa a enfatizar o desenvolvimento integral da criança. Nessa perspectiva, é correto afirmar que tais objetivos se orientam prioritariamente para: 
Alternativas
Q3861249
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Manduri - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Manduri - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Professor de Educação Básica I (PEB I) |
Q3861249 Pedagogia
A LDB define regras rígidas para a frequência escolar visando a aprovação. Diferentemente da Educação Infantil, para a aprovação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, é exigida a frequência mínima de:
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Q3861248
Pedagogia Legislação da Educação , Avaliação Educacional ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Manduri - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Manduri - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Professor de Educação Básica I (PEB I) |
Q3861248 Pedagogia
O Art. 24 da LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece critérios de avaliação do rendimento escolar para o Ensino Fundamental. Segundo a lei, a avaliação deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos:
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Q3861240
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Manduri - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Manduri - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Professor de Educação Básica I (PEB I) |
Q3861240 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir:
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Q3861192
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Professor de Educação Física – 20h (6º ao 9º ano) |
Q3861192 Pedagogia
A LDB, ao tratar da avaliação, estabelece que deve prevalecer a avaliação qualitativa sobre a quantitativa, priorizando os resultados obtidos ao longo do período e a recuperação paralela para os alunos de menor rendimento.
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Q3861190
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Professor de Educação Física – 20h (6º ao 9º ano) |
Q3861190 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos preconizam a organização do currículo por áreas de conhecimento, com a intenção de promover a fragmentação do saber e dificultar a transversalidade entre os componentes curriculares.
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Q3861185
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Professor de Educação Física – 20h (6º ao 9º ano) |
Q3861185 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que a educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, integrada à proposta pedagógica da escola, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de dezoito anos que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, tenha prole ou esteja prestando serviço militar inicial.
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Q3860877
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Professor de Português – 20h (6º ao 9º) |
Q3860877 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) não estabelece as competências e habilidades que os alunos devem desenvolver na educação básica, apenas indica os conteúdos programáticos a serem ministrados em cada etapa de ensino.
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Q3860872
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Professor de Português – 20h (6º ao 9º) |
Q3860872 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE- Lei nº 13.005/2014) prevê metas e estratégias para a educação brasileira para um período de cinco anos, com o objetivo de universalizar o atendimento escolar e melhorar a qualidade do ensino.
Alternativas
Q3860870
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Professor de Português – 20h (6º ao 9º) |
Q3860870 Pedagogia
 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação básica, em todos os seus níveis, é organizada exclusivamente em regime de ciclos, sem possibilidade de progressão continuada.
Alternativas
Q3860865
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Professor de Português – 20h (6º ao 9º) |
Q3860865 Pedagogia
O sistema de avaliação do rendimento escolar, conforme preconizado na LDB, deve ter caráter classificatório e eliminatório preponderantemente, visando selecionar os melhores alunos para prosseguir nos estudos.
Alternativas
Q3860828
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Prof. Ens. Fund anos inicias – 20h (1º ao 5º) |
Q3860828 Pedagogia
Na LDB, a avaliação do desempenho escolar no Ensino Fundamental deve considerar prioritariamente os resultados de provas escritas, sendo os aspectos qualitativos e a recuperação de estudos elementos secundários nesse processo.
Alternativas
Q3860827
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Prof. Ens. Fund anos inicias – 20h (1º ao 5º) |
Q3860827 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica, tendo como foco o desenvolvimento de competências.
Alternativas
Q3860818
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Prof. Ens. Fund anos inicias – 20h (1º ao 5º) |
Q3860818 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) estabelece a educação como dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, visando ao pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Alternativas
Q3860589
Pedagogia Legislação da Educação , Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Prefeitura de Sul Brasil - SC Prova: Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Sul Brasil - SC - Professor de Atividades Desportivas (Educação) |
Q3860589 Pedagogia

A Educação Física, como componente curricular obrigatório da Educação Básica, passou por releituras normativas ao longo da vigência da LDB, especialmente após alterações legislativas e diretrizes curriculares nacionais. Tendo em vista o tratamento jurídico-pedagógico conferido à Educação Física escolar, analise as assertivas:



I. A obrigatoriedade da Educação Física decorre de sua condição de área do conhecimento vinculada à formação integral do educando, não se restringindo à dimensão biológica do movimento.


II. A LDB admite flexibilização da prática da Educação Física em situações específicas, sem que isso descaracterize sua obrigatoriedade curricular.


III. A dispensa da prática da Educação Física implica, necessariamente, a dispensa do componente curricular enquanto objeto de ensino.


IV. A Educação Física integra o currículo comum, sendo orientada por princípios pedagógicos definidos nas DCNs e na BNCC.



Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q3860384
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Profissional de Apoio |
Q3860384 Pedagogia
A Declaração de Salamanca (1994) estabelece como princípio fundamental que: 
Alternativas
Q3860137
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Manduri - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Manduri - SP - Professor de Educação Básica II (Ensino Fundamental), Professor de Educação Básica III (Arte / Educação Física / Inglês), Monitor de Creche |
Q3860137 Pedagogia
O Art. 3º da LDB (Lei nº 9.394/96) elenca os princípios fundamentais que regem o ensino no Brasil. Um desses princípios assegura a liberdade docente e institucional, garantindo que o sistema de ensino não imponha um método único, permitindo a coexistência de diferentes linhas de pensamento, teorias e abordagens metodológicas nas escolas. Esse princípio é denominado:
Alternativas
Q3860130
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Manduri - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Manduri - SP - Professor de Educação Básica II (Ensino Fundamental), Professor de Educação Básica III (Arte / Educação Física / Inglês), Monitor de Creche |
Q3860130 Pedagogia
s Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos discorrem, em seu Art. 8º, que o Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentálo. Com base no mesmo artigo, analise os itens:

I - É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.
II - As crianças que completarem 6 (seis) anos após essa data deverão ser matriculadas na Educação Infantil (Pré-Escola).
III - A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 800 (oitocentas) horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
2581: A
2582: D
2583: C
2584: C
2585: D
2586: A
2587: C
2588: E
2589: E
2590: E
2591: E
2592: E
2593: E
2594: E
2595: C
2596: C
2597: A
2598: A
2599: C
2600: D
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