Questões de Concurso
Sobre direito agrário e legislação em engenharia agronômica (agronomia)
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A respeito dessa instrução normativa, é correto afirmar que.
Com base nessa Instrução Normativa, é correto afirmar que amêndoas de cacau
A PTV, CFO e CFOC serão exigidas na seguinte situação:
I. Existem diferentes classificações de amostras para diferentes objetivos técnicos.
II. O classificador é o profissional, pessoa física, habilitado e registrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsável pela classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos com valor econômico.
III. Ao conjunto de especificações de identidade e qualidade de produtos vegetais e seus subprodutos estabelecidos pela Secretaria de Comércio e Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento dá-se o nome de identidade de classificação geral.
Estão corretas as afirmativas
I. Indicar na nota fiscal o local para a devolução das embalagens. II. Na unidade de recebimento de embalagens, receber, armazenar e emitir comprovante de devolução aos agricultores. III. Promover a conscientização dos agricultores sobre a importância da logística reversa, orientando sobre os procedimentos corretos a serem executados. IV. Retirar as embalagens armazenadas nas unidades de recebimento (postos e centrais de devolução).
Quais estão INCORRETAS?
( ) O módulo fiscal leva em consideração o tipo de exploração predominante no município (culturas permanentes, pecuária, florestal, entre outros). ( ) No Brasil, o tamanho do módulo fiscal varia de 20 a 1000 ha. ( ) A renda obtida no tipo de exploração predominante não pode ser considerada, pois as áreas são permanentes. ( ) Demais explorações não predominantes, porém expressivas do município, devem ser consideradas no dimensionamento do módulo fiscal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) É considerado crime provocar o perecimento de espécimes da fauna aquática através da emissão de efluentes em corpos d'água.
( ) A penalidade por provocar a morte de fauna aquática pode incluir detenção ou multa, aplicadas de forma exclusiva.
( ) Causar degradação em estações de aquicultura de domínio público pode resultar em penalidades idênticas às de quem emite efluentes nocivos.
( ) A autorização da autoridade competente é dispensável para a exploração de campos naturais de invertebrados aquáticos e algas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
1. Multa
2. Multa e cancelamento do registro
3. Inutilização do produto
São sansões aplicáveis:
Assinale a opção que apresenta a resposta correta.