Questões de Concurso
Sobre direito agrário e legislação em engenharia agronômica (agronomia)
Foram encontradas 1.005 questões
Diante deste contexto, é pertinente compreender que

Fonte: Ferreira, ZR; Vieira Filho, JER. Competitividade internacional do agronegócio. In: Vieira Filho, JER; Gasques, JG. Agropecuária brasileira: evolução, resiliência e oportunidades. Brasília: Ipea, 2023. Cap.4. p.71.
De acordo com as informações contidas na Tabela, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Os Estados Unidos são o maior exportador líquido do mundo.
( ) O Brasil é o terceiro maior exportador líquido do mundo.
( ) A China é a maior importadora líquida do mundo.
( ) O país com o maior saldo comercial agropecuário é o Brasil.
As afirmativas são, respectivamente,
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. Faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 100 (cem) metros para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura, e de 200 (duzentos) metros para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura.
II. Bordas dos tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais.
III. Áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, no raio mínimo de 80 (oitenta) metros.
IV. Em veredas, a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de 30 (trinta) metros, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado.
Quais estão corretas?
O(A) ___________ coordenará, a nível nacional, as atividades de planejamento agrícola, em articulação com os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios.
I - Para os quais o Brasil não disponha de métodos para a desativação de seus componentes. II - Para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz na região. III - Que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas. IV - Cujas características causem danos ao meio ambiente. V - Que se revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório, com animais, tenham podido demostrar.
Marque a alternativa correta:
I. Promover a saúde animal e a sanidade vegetal. II. Proteger o meio ambiente, garantir seu uso racional e estimular a degradação dos recursos naturais. III. Melhorar a renda e a qualidade de vida no meio rural.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A implementação da Estratégia de Desenvolvimento Social dar-se-á pela elaboração e pela implantação de planos, programas e projetos referidos a sistemas de indicadores de qualidade de vida.
II. O Programa de Qualificação Cultural define, entre outros, planos como a preservação das áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos.
III. Integram o Patrimônio Cultural, em Canoas, a relação de prédios inventariados, bem como seu entorno imediato, e o Quilombo Chácara das Rosas, de reconhecimento nacional, como modo de viver.
Está(ão) CORRETO(S):
(_) Para sua comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismo reconhecido oficialmente.
(_) Atendidos certos requisitos legais, no caso de comercialização direta aos consumidores por parte dos agricultores familiares, a certificação será facultativa.
(_) A responsabilidade pela qualidade relativa às características regulamentadas para produtos orgânicos caberá exclusivamente às entidades certificadoras.
I. A destruição ou a inutilização de agrotóxicos, componentes e afins nocivos à saúde humana ou animal ou ao meio ambiente serão determinadas pelo órgão competente e correrão às expensas do infrator.
II. A aplicação de multa por órgão federal competente exclui a aplicação de igual penalidade pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, em decorrência do mesmo fato.
III. A suspensão do registro, da licença ou da autorização de funcionamento do estabelecimento será aplicada nos casos de ocorrência de irregularidades reparáveis.
Está(ão) CORRETO(S):