Alternativa correta: D

Tema central: A questão trata da Instrução Normativa MAPA nº 17/2010, que disciplina os procedimentos fitossanitários para pomares de mamoeiro (Carica papaya L.), especialmente em áreas envolvidas na exportação, com enfoque no controle dos vírus da meleira (PmeV) e do mosaico/mancha anelar (PPRSV-P).

Resumo teórico: A IN nº 17/2010 foi criada para evitar a disseminação desses vírus em pomares comerciais voltados à exportação, sobretudo para mercados exigentes como o americano. Entre as exigências estão vistorias semanais pelos responsáveis técnicos, identificação e eliminação (roguing) das plantas infectadas. Isso garante a rastreabilidade e o cumprimento de acordos fitossanitários internacionais. (Fonte: Instrução Normativa MAPA nº 17/2010).

Justificativa da alternativa D: Ela está correta porque detalha precisamente que os procedimentos se aplicam a pomares em Unidades da Federação com programas de exportação para o mercado americano. Exige vistorias semanais e a eliminação imediata das plantas doentes, conforme determina a IN MAPA nº 17/2010.

Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta, pois a IN nº 17/2010 não se aplica a todos os pomares (inclusive domésticos), mas sim a pomares comerciais voltados à exportação.

B – Incorreta, porque determina vistorias mensais pelo OEDSV, quando a norma exige vistorias semanais feitas pelos responsáveis técnicos do próprio pomar.

C – Incorreta, pois embora fale sobre inspeção e controle, não especifica o público-alvo (pomares com exportação) nem a frequência correta das vistorias.

E – Incorreta, pois menciona apenas vistorias mensais e foca na emissão da PTV. A IN exige frequência maior e detalha a eliminação imediata das plantas doentes.

Estratégias de interpretação: Leia atentamente quem deve cumprir as normas (comercial/exportação x todos), periodicidade das vistorias e ações obrigatórias (eliminação, emissão de documentos). Cuidado com pegadinhas envolvendo periodicidade e o órgão responsável.

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GABARITO: Letra D

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 27 DE MAIO DE 2010 

Art. 1o Estabelecer os procedimentos para a inspeção fitossanitária nos pomares de mamoeiro (Carica papaya L.) nas Unidades da Federação que possuem programas de exportação de mamão para o mercado americano, com o objetivo de identificar e eliminar as plantas infectadas pelos vírus da meleira (Papaya meleira vírus - PMeV) e do mosaico ou mancha anelar (Papaya ringspot vírus - type PPRSV-P).

DA INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA 

Art. 1o Nas Unidades da Federação - UF participantes dos programas de exportação de mamão para o mercado americano, o proprietário, arrendatário, possuidor ou detentor deverão realizar vistorias semanais para identificar as plantas com sintomas do vírus meleira ou mosaico. 

DA INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA NOS POMARES

Art. 5o O OEDSV realizará, no mínimo, uma vez ao ano, inspeções nas propriedades produtoras de mamão, objetivando verificar a ocorrência de plantas com sintomas de meleira ou mosaico.