A Portaria n° 112, de 8 de outubro de 2018 estabelece e lista uma
série de pragas que representam maiores riscos fitossanitários
para algumas das principais culturas agrícolas nacionais. Constam
nesta lista as culturas que podem ser potencialmente impactadas
pelas pragas elencadas e tem como fim a priorização na análise dos
processos de registro de produtos e tecnologias de controle.
Considerando o teor da portaria, as culturas e pragas listadas,
marque a opção correta.

Question

A Portaria n° 112, de 8 de outubro de 2018 estabelece e lista uma
série de pragas que representam maiores riscos fitossanitários
para algumas das principais culturas agrícolas nacionais. Constam
nesta lista as culturas que podem ser potencialmente impactadas
pelas pragas elencadas e tem como fim a priorização na análise dos
processos de registro de produtos e tecnologias de controle.
Considerando o teor da portaria, as culturas e pragas listadas,
marque a opção correta.  Alternativa A: Esta portaria estabelece prioridades para análise de processos
de registros de produtos e de tecnologias de controle para o
controle de pragas já estabelecidas no país, e identificadas
como sendo as de maiores riscos fitossanitários. Nesta
listagem constam pragas como ferrugem da soja
(Phakopsora pachyrhizi), requeima de tomate e batata
(Phytophthora infestans), mosca branca em
feijão, tomate, melão e soja (Bemisia tabaci) e
Brachiaria decumbens e B. brizantha em pinus e eucalipto. Ou Alternativa B: Esta portaria estabelece como prioritárias as análises de
processos que visam o registro de tecnologias e de agrotóxicos
para o controle de pragas quarentenárias ausentes (PQA) e de
pragas de importância econômica potencial conforme
estabelecido Portaria n° 131, de 27 de junho de 2019 (Institui
o Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas
Quarentenárias Ausentes - PNPV-PQA), como Anastrepha
suspensa, Brevipalpus chilensis, Fusarium oxysporum f. sp.
cubense raça 4 Tropical - Foc R4T, Moniliophthora roreri e
Xanthomonas oryzae pv. oryzae. Ou Alternativa C: Esta portaria estabelece prioridades e urgência para registro
de produtos e tecnologias para o controle das pragas das
principais commodities agrícolas como soja, milho e café.  Ou Alternativa D: Esta portaria estabelece prioridades e urgência para registro
de produtos e tecnologias para o controle de pragas de
algumas das principais commodities agrícolas do Brasil como
ferrugem da soja (Phakopsora pachyrhizi) e mosca branca
(Bemisia tabaci) em soja, Anastrepha suspensa em citrus, e
Moniliophthora roreri no cacaueiro. Ou Alternativa E: Esta portaria estabelece prioridades e urgência para registro
de agrotóxicos para o controle de pragas das principais
commodities agrícolas do Brasil como soja, café, milho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Esta portaria estabelece prioridades para análise de processos
de registros de produtos e de tecnologias de controle para o
controle de pragas já estabelecidas no país, e identificadas
como sendo as de maiores riscos fitossanitários. Nesta
listagem constam pragas como ferrugem da soja
(Phakopsora pachyrhizi), requeima de tomate e batata
(Phytophthora infestans), mosca branca em
feijão, tomate, melão e soja (Bemisia tabaci) e
Brachiaria decumbens e B. brizantha em pinus e eucalipto. Alternativa correta: A

Tema central: A questão aborda a priorização no registro de produtos e tecnologias para controle de pragas agrícolas segundo a Portaria nº 112/2018 do MAPA, tema fundamental para quem presta concursos em Agronomia/Direito Agrário. Esse tipo de norma busca proteger a sanidade vegetal das principais culturas agrícolas brasileiras, acelerando o processo de registro para o manejo das pragas de maior impacto.

Resumo teórico: A Portaria nº 112/2018 do Ministério da Agricultura estabelece uma lista de pragas de maior risco fitossanitário, priorizando registros de produtos e tecnologias para o seu controle. Essa medida visa garantir resposta rápida às necessidades dos produtores diante de pragas já estabelecidas no país e que representam ameaças significativas para culturas como soja, tomate, batata, feijão, melão, entre outras. Exemplos dessas pragas incluem: Phakopsora pachyrhizi (ferrugem da soja), Phytophthora infestans (requeima) e Bemisia tabaci (mosca branca).

Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa A está correta porque descreve fielmente a finalidade da Portaria 112/2018: ela realmente define prioridades para registro de produtos visando o controle de pragas já existentes no Brasil e reconhecidas como de alto risco fitossanitário. As pragas citadas na alternativa correspondem corretamente às listadas na portaria, de acordo com o texto oficial.

Análise das alternativas incorretas:

B: Foca em pragas quarentenárias ausentes (PQA), tema da Portaria 131/2019, não da 112/2018. Portanto, mistura legislações diferentes.
  C: Generaliza ao citar apenas soja, milho e café, sem mencionar a abordagem criteriosa da portaria para priorizar culturas e pragas específicas.
  D: Mistura pragas de diferentes grupos: inclui tanto pragas estabelecidas (como ferrugem da soja) quanto PQA (ex: Anastrepha suspensa e Moniliophthora roreri), confundindo o foco da Portaria 112/2018.
  E: Superficial: não cita a priorização e nem define as pragas ou especificidades da portaria, apenas nomes genéricos de culturas.

Dicas para acertar questões assim: Leia o enunciado com atenção buscando palavras-chave como “prioridade”, “registro” e “pragas já estabelecidas”. Fique atento à diferença entre pragas quarentenárias e pragas já presentes no país.

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