A Portaria MAPA n° 306, DE 13 DE MAIO DE 2021 institui o Pr...
Assinale a opção que contém estratégias previstas nesta portaria para controle da ferrugem asiática da soja.
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Alternativa correta: E
1. Tema central da questão
A questão trata das estratégias de controle da ferrugem asiática da soja, conforme previsto na Portaria MAPA nº 306/2021. Esse tema é fundamental para concursos de engenharia agronômica, pois envolve legislação fitossanitária e compreensão de práticas agrícolas obrigatórias para evitar prejuízos econômicos e ambientais.
2. Resumo teórico
O controle da ferrugem asiática (Phakopsora pachyrhizi) exige medidas integradas, como:
- Vazio sanitário: período em que é proibido o cultivo ou a manutenção de plantas vivas de soja para interromper o ciclo do fungo.
- Calendário de semeadura: define datas para plantio, reduzindo a sobreposição de lavouras e diminuindo a pressão da doença.
- Proibição do cultivo sucessivo de soja: evita o "soja sobre soja" na mesma área e ano, prevenindo o aumento do inóculo.
Essas ações, previstas na Portaria MAPA 306/2021 (Art. 5º), visam uniformizar o controle em cada Estado, fundamentando-se em pesquisas científicas.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa E está correta porque menciona vazio sanitário e calendário de semeadura definidos por órgãos oficiais, considerando pesquisas científicas, além da proibição da semeadura de soja em sucessão à soja na mesma área e ano agrícola, exatamente como determinado pela Portaria MAPA 306/2021.
4. Análise das alternativas incorretas
- A: Apesar de citar estratégias corretas, não menciona a proibição do cultivo sucessivo de soja, que é exigida pela portaria.
- B: Limita o vazio sanitário a ser único e contínuo, o que não contempla todas as exigências legais, nem o papel da pesquisa científica.
- C: Apresenta mistura de conceitos e atribui responsabilidade principal às Superintendências, o que não está em conformidade com a portaria.
- D: Fala em “vazio fitossanitário” e proíbe plantio em dois anos consecutivos, o que não está previsto; a proibição correta é no mesmo ano agrícola.
5. Estratégias de interpretação
Fique atento ao uso de expressões como "base em dados de pesquisa científica" e à proibição de soja em sucessão. Essas são exigências da legislação recente e ajudam a diferenciar as alternativas corretas das incorretas.
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Comentários
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E- A Portaria MAPA nº 306/2021 realmente prevê a definição de vazio sanitário e calendário de semeadura para o controle da ferrugem asiática da soja (causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi). Além disso, a proibição da semeadura de soja em sucessão à soja dentro do mesmo ano agrícola também está contemplada como uma das ações previstas para evitar a propagação da doença.
Essa portaria não está mais em vigor, mesmo assim a banca colocou no edital.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 865, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Art. 12 . Fica revogada a Portaria SDA nº 306, de 13 de maio de 2021, publicada no DOU de 14 de maio de 2021
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.124, DE 25 DE JUNHO DE 2024 (Essa é a portaria mais atual sobre O PNCFS)
Art. 12. Fica revogada a Portaria SDA nº 865, de 02 de agosto de 2023, publicada no DOU Edição nº 147, Seção 1, Página 8 de 03 de agosto de 2023.
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