Alternativa correta: D

Tema central da questão:

A questão aborda o vazio sanitário, um instrumento fitossanitário regulado pela Portaria SDA/MAPA nº 865/2023, que visa controlar doenças nas lavouras, especialmente na cultura da soja. Para responder corretamente, é necessário entender o conceito, os objetivos e a regionalização das regras do vazio sanitário.

Resumo teórico:

O vazio sanitário consiste em um período definido em que não se permite o cultivo ou a manutenção de plantas vivas de uma determinada espécie, prevenindo a sobrevivência de patógenos entre safras. No caso da soja, o grande alvo é a ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi. A Portaria SDA/MAPA nº 865/2023 e normativas estaduais regulamentam datas e áreas, podendo variar de acordo com as condições regionais.

Justificativa da alternativa D (correta):

A alternativa D está de acordo com a legislação vigente: as regras do vazio sanitário podem ser regionalizadas dentro do mesmo estado, levando em conta as características ambientais e epidemiológicas locais. Isso permite maior eficiência no controle de doenças, como reconhecido nas normativas do MAPA.

Análise das alternativas incorretas:

A) Errada. O vazio sanitário na soja não visa o controle de Sclerotinia sclerotiorum (mofo branco), mas sim da ferrugem asiática (Phakopsora pachyrhizi).

B) Errada. O vazio sanitário reduz, mas não elimina o fungo do ambiente, e não dispensa a aplicação de fungicidas durante o ciclo da cultura.

C) Errada. O vazio sanitário é eficaz no controle da ferrugem asiática, pois quebra o ciclo do patógeno na ausência de hospedeiros vivos, mesmo que seus esporos possam ser levados pelo vento.

E) Errada. O período e abrangência do vazio sanitário não são uniformes nem em todos os estados nem sempre de 15/06 a 15/09; datas variam conforme legislação estadual e regionalização.

Estratégia para concursos: Leia atentamente o comando e destaque termos como “regionalizado”, “espécie vegetal” e “patógeno-alvo”. Fique atento às generalizações e informações absolutas, pois muitas vezes são pegadinhas.

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D- Art. 9º Poderão ser estabelecidos períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de forma regionalizada, dentro de uma mesma Unidade da Federação.