O Estado da Bahia possui características edafoclimáticas pro...
Sobre esta Comissão, analise as afirmações:
I. A Comissão deve elaborar diretrizes, ações, metas e procedimentos operacionais para impedir à entrada e o estabelecimento da Monilíase no Estado;
II. Esta Comissão deve identificar e propor aos órgãos competentes recursos financeiros para o desenvolvimento dos trabalhos;
III. Os integrantes da Comissão deverão ser profissionais pertencentes à Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB.
Está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B – I e II, apenas.
1. Tema central e sua relevância:
A questão aborda a Comissão Técnica Regional de Prevenção à Monilíase do Cacaueiro no Estado da Bahia, tratando de suas atribuições e composição. Destaca-se a importância da prevenção fitossanitária em grandes culturas agrícolas, protegendo a produção e a economia regional.
2. Resumo teórico:
A monilíase do cacaueiro é uma doença de alto impacto econômico, causada pelo fungo Moniliophthora roreri. Para evitar sua entrada e disseminação, órgãos estaduais geralmente criam comissões técnicas multidisciplinares, responsáveis por planejar, executar e articular ações preventivas. Segundo regulamentações como o Decreto Estadual nº 15.932/2015 - BA e normativas da ADAB, a comissão pode ser composta por servidores de diferentes órgãos, com funções que incluem elaboração de diretrizes e busca de recursos.
3. Justificativa da alternativa correta:
- I. Correta. Elaborar diretrizes, ações e procedimentos para impedir a entrada da monilíase é atribuição típica dessa comissão, conforme diretrizes técnicas (ver manual da ADAB).
- II. Correta. Propor recursos financeiros é essencial para garantir a execução das ações planejadas e está previsto nos regulamentos de comissões técnicas.
- III. Incorreta. Restrição à ADAB: A comissão pode contar com representantes da ADAB, mas não há obrigatoriedade de que todos os integrantes sejam exclusivamente dela. A participação pode ser ampliada a outras instituições (universidades, órgãos federais, representantes do setor produtivo, etc.).
4. Análise das alternativas incorretas:
A (I, II e III): Errada porque III está incorreta.
C (I e III): Errada, pois III está incorreta.
D (II e III): Errada, pois III está incorreta e I está correta.
E (Nenhuma): Incorreta, pois I e II estão corretas.
5. Estratégias de interpretação:
Fique atento a afirmações absolutas (como “deverão ser profissionais pertencentes somente à ADAB”) – são comuns pegadinhas. Busque sempre comparar a redação das assertivas com a legislação ou normativas oficiais.
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