Questões de Concurso
Sobre direito agrário e legislação em engenharia agronômica (agronomia)
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Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. Campo de produção de sementes: é uma área contínua de uma mesma cultivar, dividida em módulos ou glebas para efeito de vistoria ou de fiscalização.
II. Denominação do cultivar: identificação do cultivar, conforme constante do Cadastro Nacional de Cultivares Registradas (CNCR).
II. Semente S1: material de reprodução vegetal, produzido fora do processo de certificação, resultante da reprodução de semente certificada de primeira e segunda gerações, de semente básica ou de semente genética, ou, ainda, de material sem origem genética comprovada.
IV. Semente S2: material de reprodução vegetal, produzido dentro do processo de certificação, resultante da reprodução de semente S1, de semente certificada de primeira e segunda gerações, de semente básica ou de semente genética, ou, ainda, de material sem origem genética comprovada.
I - sustentabilidade ambiental, social e econômica;
II - eqüidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia;
III - participação dos agricultores familiares na formulação e implementação da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais.
Assinale a alternativa CORRETA:
(__)O exercício da profissão do agrônomo ou engenheiro agrônomo, em qualquer dos seus ramos, com as atribuições estabelecidas neste decreto, só será permitido aos profissionais diplomados no país por escolas ou institutos de ensino agronômicos oficiais, equiparados ou oficialmente reconhecidos.
(__)Será permitido o exercício da profissão aos diplomados por escolas ou cursos cujos estudos hajam sido feitos por meio de correspondência.
(__)O certificado de registro ou a apresentação do título registrado será exigido pelas autoridades federais, estaduais e municipais, para a assinatura de contratos, termos de posse, inscrição em concursos, pagamentos de licença ou impostos para o exercício da profissão, e desempenho de quaisquer funções a esta inerentes.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Julgue o item que se segue.
Considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar
rural aquele que pratica atividades no meio rural,
atendendo a pelo menos um dos seguintes requisitos:
não detenha, a qualquer título, área maior do que 4
módulos fiscais; utilize predominantemente mão-de-obra
da própria família nas atividades econômicas do seu
estabelecimento ou empreendimento; tenha percentual
mínimo da renda familiar originada de atividades
econômicas do seu estabelecimento ou
empreendimento; dirija seu estabelecimento ou
empreendimento com sua família.
Sobre a regularização fundiária, com base nas leis citadas, assinale a afirmativa correta.
Segundo a PNMA, visando a atender a este princípio, assinale a afirmativa correta.
Neste sentido, a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98) dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Com base nisso, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Lei de Proteção de Cultivares, as linhagens são os materiais genéticos heterogêneos, obtidos por meio de algum processo autogâmico continuado.