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Questões de Concurso Sobre direitos humanos

Questões Discursivas

Foram encontradas 5.002 questões

Q4096387 Direitos Humanos
Em consonância com o Parecer CNE/CP nº 8/2012, assinale a alternativa que corretamente completa a frase a seguir: “O objetivo central da Educação em Direitos Humanos é que o indivíduo ou grupo social se reconheça como sujeito de ______, assim como seja capaz de exercê-los e promovê-los ao mesmo tempo em que reconheça e respeite os direitos do outro.”
Alternativas
Q4096200 Direitos Humanos
De acordo com a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é uma forma de violência doméstica contra a mulher:
Alternativas
Q4090595 Direitos Humanos
A Lei n.º 10.216/2001 estabelece princípios fundamentais para o cuidado em saúde mental. Um direito assegurado por essa Lei é:
Alternativas
Q4088794 Direitos Humanos
As políticas afirmativas adotadas pela Administração Pública no Brasil representam um avanço significativo no enfrentamento das desigualdades históricas e sociais. Entre elas, destacam-se as cotas raciais, sociais e para pessoas com deficiência (PCD), que têm sido implementadas em concursos públicos e instituições de ensino. A respeito do exposto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4068002 Direitos Humanos
Nos termos da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, 1969), é correto afirmar que a Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta de 
Alternativas
Q4068001 Direitos Humanos

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é correto afirmar que todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.


Esse direito não pode ser invocado em caso de 

Alternativas
Q4050139 Direitos Humanos
Segundo a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), a deficiência resulta da interação entre impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial e as barreiras existentes no ambiente, que podem limitar a participação plena das pessoas na sociedade. Essa compreensão rompe com visões restritas que associavam a deficiência apenas às limitações individuais. Com base nesse entendimento, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4043778 Direitos Humanos
Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos constitui marco na história dos direitos da pessoa humana. Sobre sua natureza e força jurídica, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4036006 Direitos Humanos
A Lei nº 10.216/2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica ou Lei Paulo Delgado, redireciona o modelo de atenção em saúde mental no Brasil, assegurando direitos e promovendo a desinstitucionalização. Sobre as modalidades de internação psiquiátrica previstas nesta lei, analise as afirmativas a seguir:

I.A internação voluntária é aquela que se dá com o consentimento do usuário.

II.A internação involuntária é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro, devendo ser comunicada ao Ministério Público Estadual em até 72 horas.

III.A internação compulsória é aquela determinada pela Justiça, não sendo necessária para sua determinação a existência de um laudo médico circunstanciado.


Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4019360 Direitos Humanos
Assinale a alternativa que expressa corretamente uma característica própria dos Direitos Humanos, considerados fundamentais para a garantia de uma vida digna:
Alternativas
Q4019359 Direitos Humanos
Marque a alternativa que NÃO representa uma violação aos Direitos Humanos: 
Alternativas
Q3988989 Direitos Humanos
Com base no Decreto nº 8.368/2014, que regulamenta a Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), assinale a alternativa correta quanto à participação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em concursos públicos. 
Alternativas
Q3988988 Direitos Humanos
Com base na Lei nº 7.853/1989 e no Decreto nº 3.298/1999, que tratam dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil, assinale a alternativa correta no que se refere ao acesso a cargos públicos
Alternativas
Q3987614 Direitos Humanos
A educação especial e inclusiva está presente não apenas em documentos legais, metas e diretrizes, mas também integra movimentos sociais que protagonizaram a luta pelos direitos das pessoas com deficiência. Nesse contexto, assinale a alternativa correta referente ao Ano Internacional das Pessoas com Deficiência (AIPD). 
Alternativas
Q3987156 Direitos Humanos
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) foi instituído pela Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). Constitui um dos objetivos do SINAPIR expressamente previsto na referida lei  
Alternativas
Q3986190 Direitos Humanos
As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Resolução CNE/CP nº 1/2012) representam um marco na consolidação de políticas públicas voltadas à cultura, à democracia e à cidadania no âmbito educacional. Com base nessas Diretrizes, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3985215 Direitos Humanos
De acordo com o disposto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3980512 Direitos Humanos
O Artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todos os indivíduos têm direito aos mesmos direitos e liberdades, sem qualquer distinção, incluindo critérios como raça, cor, sexo, religião e opinião política. Entretanto, em diversas partes do mundo, grupos minoritários continuam sendo vítimas de discriminação estrutural. Com base nos princípios da DUDH, qual das ações a seguir melhor exemplifica uma estratégia compatível com o princípio da igualdade e da não discriminação? 
Alternativas
Q3980507 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece um conjunto de direitos fundamentais aplicáveis a todos os indivíduos. No entanto, um dos desafios enfrentados na implementação desses direitos é a diversidade cultural e política entre os países, que pode gerar conflitos na sua interpretação e aplicação. Considerando esse cenário, qual princípio da Declaração melhor fundamenta sua aplicação universal, independentemente das particularidades culturais e políticas dos Estados? 
Alternativas
Q3980198 Direitos Humanos
A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1989, representa um marco na garantia dos direitos fundamentais da infância. Entre os princípios estabelecidos nesse documento, destacam-se a sobrevivência, o desenvolvimento, a proteção e a participação das crianças. Considerando esses pilares, qual dos direitos abaixo NÃO é diretamente contemplado pela Convenção?
Alternativas
Respostas
461: B
462: C
463: B
464: D
465: B
466: C
467: B
468: C
469: D
470: C
471: C
472: B
473: C
474: D
475: A
476: D
477: B
478: A
479: B
480: D