Questões de Concurso Sobre direitos humanos
Foram encontradas 4.977 questões
Ano: 2026
Banca:
IBFC
Órgão:
SEC-BA
Provas:
IBFC - 2026 - SEC-BA - Técnico em Nível Superior - Ciências Contábeis
|
IBFC - 2026 - SEC-BA - Técnico em Nível Superior - Engenharia Civil / Engenharia Civil - Especialista Em Estrutura / Engenharia Civil - Especialista Em Hidráulica |
Q4197323
Direitos Humanos
No intuito da promoção da igualdade racial, um
dos principais instrumentos normativos
adotados pelo Brasil reside no Estatuto da
Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). De
acordo com o enunciado acima, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.
( ) A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País, prescinde da modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica.
( ) A participação da população negra, em condição de igualdade e de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País, não se dará pelo apoio e fortalecimento de iniciativas oriundas da sociedade civil direcionadas à promoção da igualdade de oportunidades e ao combate às desigualdades étnicas.
( ) Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.
( ) A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País, prescinde da modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica.
( ) A participação da população negra, em condição de igualdade e de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País, não se dará pelo apoio e fortalecimento de iniciativas oriundas da sociedade civil direcionadas à promoção da igualdade de oportunidades e ao combate às desigualdades étnicas.
( ) Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Educação Básica |
Q4196976
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta sobre a Educação em Direitos Humanos no ambiente escolar.
Q4191679
Direitos Humanos
Texto associado
A Declaração de Helsinque, adotada em 1964 pela
Associação Médica Mundial (AMM), é o principal
documento ético internacional para pesquisa médica
com seres humanos. Ela estabelece que o bem‑estar do
participante prevalece sob os interesses da ciência, exigindo
consentimento informado, avaliação de riscos, aprovação
por comitês de ética e proteção a grupos vulneráveis. Com
base nessa informação, julgue o item a seguir, no que diz
respeito à Declaração.
A Declaração de Helsinque estabelece princípios
éticos para a pesquisa médica envolvendo seres
humanos, incluindo pesquisas com material humano
identificável e dados pessoais identificáveis.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - MS
Prova:
Prefeitura de Rio Negro - PR - 2026 - Prefeitura de Rio Negro - MS - Agente Comunitario de Saude - ACS |
Q4189120
Direitos Humanos
A Lei Maria da Penha tipifica diferentes formas de violência doméstica e familiar
contra a mulher. Quando há condutas que configurem calúnia, difamação ou injúria,
estamos diante de um caso de violência:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Praia Grande - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Praia Grande - SP - Procurador de Nível I |
Q4187541
Direitos Humanos
Sobre tratados e convenções internacionais de direitos humanos no sistema constitucional
brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Psicólogo Escolar |
Q4184162
Direitos Humanos
De acordo, com Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela
Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Provas:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração
|
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Contabilidade |
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Enfermagem |
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Análises Clínicas) |
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Audiovisual) |
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Biologia) |
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Ciências da Computação) |
Q4183966
Direitos Humanos
O aumento dos deslocamentos forçados decorrentes de
guerras, perseguições políticas, violência generalizada,
crises humanitárias e insegurança alimentar desafia os
Estados contemporâneos a conciliar soberania nacional,
direitos humanos e cooperação internacional. No caso
brasileiro, a proteção aos refugiados fundamenta-se em
compromissos internacionais e em normas internas que
reconhecem a dignidade humana como princípio
estruturante.
Considerando os marcos normativos brasileiros de proteção aos refugiados e o regime internacional de direitos humanos, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os marcos normativos brasileiros de proteção aos refugiados e o regime internacional de direitos humanos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Eletricista
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Encanador |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Merendeira |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Servente |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Mecânico |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Higienizador |
Q4183604
Direitos Humanos
O Poder Público deve implementar políticas públicas voltadas ao enfrentamento da
violência doméstica. Para tanto, criou-se a Lei Maria da Penha, que prevê:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2026 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Nível Superior |
Q4181900
Direitos Humanos
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define diferentes
formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre
essa definição, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Assistente Social Educacional |
Q4181633
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
estabelece, em seu artigo 1º, que todos os seres
humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos,
sendo dotados de razão e consciência e devendo agir
uns para com os outros em espírito de fraternidade.
Com base nos direitos assegurados por essa Declaração, assinale a alternativa correta.
Com base nos direitos assegurados por essa Declaração, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Assistente Social Educacional |
Q4181632
Direitos Humanos
A educação em direitos humanos compreende a
diversidade em sentido amplo, como diferença,
variedade e multiplicidade, e orienta-se pela superação
das visões de mundo histórica e culturalmente
preconceituosas e excludentes, mediante uma cultura
assentada em novos parâmetros de entendimento do
binômio igualdade/diferença. Acerca da diversidade, dos
direitos humanos e do combate ao preconceito, analise
as proposições a seguir e marque V para as verdadeiras
e F para as falsas.
(__)Onde há diversidade humana há multiplicidade de singularidades que merecem consideração, respeito e reconhecimento de sua dignidade humana.
(__)A promoção dos direitos humanos limita-se à igualdade formal perante a lei, sendo dispensável a busca da efetiva igualdade material entre as pessoas.
(__)Programas educacionais que ignoram as questões de gênero contribuem para a superação de estereótipos e a desconstrução de preconceitos.
A sequência correta, de cima para baixo,
(__)Onde há diversidade humana há multiplicidade de singularidades que merecem consideração, respeito e reconhecimento de sua dignidade humana.
(__)A promoção dos direitos humanos limita-se à igualdade formal perante a lei, sendo dispensável a busca da efetiva igualdade material entre as pessoas.
(__)Programas educacionais que ignoram as questões de gênero contribuem para a superação de estereótipos e a desconstrução de preconceitos.
A sequência correta, de cima para baixo,
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PC-DF - Delegado de Polícia |
Q4174520
Direitos Humanos
No que se refere aos direitos e deveres fundamentais, julgue o seguinte item.
O STF adota a teoria do bloco de constitucionalidade, de sorte que os tratados internacionais sobre direitos humanos, independentemente da forma de sua aprovação, gozam de força constitucional.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-JUD
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - FUNPRESP-JUD - Advogado |
Q4173595
Direitos Humanos
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Os tratados internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais, se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por maioria simples dos votos dos respectivos membros.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CREFITO - 5° Região (RS)
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - CREFITO - 5° Região (RS) - Analista Jurídico |
Q4173527
Direitos Humanos
Após a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro de um tratado internacional destinado à proteção de direitos humanos, regularmente aprovado pelo Congresso Nacional, promulgado pelo Poder Executivo, com sua devida publicação oficial
e entrada em vigor, foi posteriormente editada lei federal que passou a disciplinar a mesma matéria de forma incompatível
com o conteúdo do compromisso internacional assumido, internamente, pelo Estado brasileiro. Diante dessa antinomia normativa, discutiu-se quais providências poderiam ser adotadas pelos legitimados para afastar a aplicação da lei federal, posterior, em desconformidade com o tratado incorporado ao ordenamento jurídico nacional. Diante do exposot, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
UNESPAR
Órgão:
UNESPAR
Prova:
UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional - Analista de Assuntos Internacionais - REAPLICAÇÃO |
Q4164503
Direitos Humanos
As migrações contemporâneas são influenciadas por múltiplos fatores e envolvem diferentes categorias de
pessoas em movimento. A distinção entre migrantes voluntários e forçados, entre refugiados e solicitantes de
asilo, tem implicações jurídicas e políticas importantes. Analise as afirmativas sobre as categorias de migrantes
e o marco jurídico internacional:
I. O migrante econômico é aquele que se desloca voluntariamente em busca de melhores condições de vida e trabalho, sem estar sujeito a perseguição ou violência em seu país de origem, diferenciando-se juridicamente do refugiado, que foge de perseguição ou violência.
II. O Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, adotado em 2018 em Marraqueche, tem caráter juridicamente vinculante, criando obrigações legais para os Estados signatários sobre políticas de migração regular.
III. A Convenção de Refugiados de 1951 foi concebida originalmente para proteger refugiados europeus do pós-Segunda Guerra, sendo limitada geograficamente e temporalmente; o Protocolo de 1967 eliminou essas restrições, tornando a convenção universalmente aplicável.
IV. O Brasil, por meio da Lei de Migração de 2017 (Lei nº 13.445), adotou uma abordagem baseada em direitos humanos para a política migratória, reconhecendo direitos aos migrantes independentemente de sua situação documental.
Com base nas afirmativas, assinale a altermativa correta:
I. O migrante econômico é aquele que se desloca voluntariamente em busca de melhores condições de vida e trabalho, sem estar sujeito a perseguição ou violência em seu país de origem, diferenciando-se juridicamente do refugiado, que foge de perseguição ou violência.
II. O Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, adotado em 2018 em Marraqueche, tem caráter juridicamente vinculante, criando obrigações legais para os Estados signatários sobre políticas de migração regular.
III. A Convenção de Refugiados de 1951 foi concebida originalmente para proteger refugiados europeus do pós-Segunda Guerra, sendo limitada geograficamente e temporalmente; o Protocolo de 1967 eliminou essas restrições, tornando a convenção universalmente aplicável.
IV. O Brasil, por meio da Lei de Migração de 2017 (Lei nº 13.445), adotou uma abordagem baseada em direitos humanos para a política migratória, reconhecendo direitos aos migrantes independentemente de sua situação documental.
Com base nas afirmativas, assinale a altermativa correta:
Ano: 2026
Banca:
UNESPAR
Órgão:
UNESPAR
Prova:
UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional - Analista de Assuntos Internacionais - REAPLICAÇÃO |
Q4164495
Direitos Humanos
O regime internacional de refugiados tem como principal marco a Convenção de Genebra de 1951 e seu
Protocolo de 1967. Nesse contexto, o papel do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados)
é central para a proteção dos deslocados forçados. Analise as afirmativas sobre o regime internacional de
refugiados e migrações:
I. A Convenção de 1951 define refugiado como toda pessoa que, em razão de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, encontra-se fora de seu país e não pode ou não quer retornar a ele.
II. O princípio do non-refoulement (não devolução) proíbe os Estados de expulsar ou devolver refugiados a territórios onde suas vidas ou liberdades estejam ameaçadas, sendo considerado norma de jus cogens do direito internacional.
III. O ACNUR possui poderes coercitivos para obrigar os Estados a conceder asilo e receber refugiados em seus territórios, podendo aplicar sanções econômicas aos países que descumprirem a Convenção de 1951.
IV. Migrantes econômicos e refugiados recebem o mesmo status jurídico no direito intemacional, pois ambos deixam seus países por fatores fora do seu controle e merecem proteção equivalente.
Com base nas afirmativas, assinale a altemativa correta:
I. A Convenção de 1951 define refugiado como toda pessoa que, em razão de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, encontra-se fora de seu país e não pode ou não quer retornar a ele.
II. O princípio do non-refoulement (não devolução) proíbe os Estados de expulsar ou devolver refugiados a territórios onde suas vidas ou liberdades estejam ameaçadas, sendo considerado norma de jus cogens do direito internacional.
III. O ACNUR possui poderes coercitivos para obrigar os Estados a conceder asilo e receber refugiados em seus territórios, podendo aplicar sanções econômicas aos países que descumprirem a Convenção de 1951.
IV. Migrantes econômicos e refugiados recebem o mesmo status jurídico no direito intemacional, pois ambos deixam seus países por fatores fora do seu controle e merecem proteção equivalente.
Com base nas afirmativas, assinale a altemativa correta:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Artes
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Letras/Inglês |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Letras/Português |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Música |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor Pedagogia - 20h/40h |
Q4164446
Direitos Humanos
De acordo com o art. 2º, parágrafo único, da Lei da Reforma Psiquiátrica, são direitos
da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |
Q4164215
Direitos Humanos
No contexto dos Direitos Humanos, a discriminação direcionada contra pessoas em
situação de pobreza recebe o nome de:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Orientador Social |
Q4163224
Direitos Humanos
A Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha -
prevê diretrizes para a política pública voltada a coibir a
violência doméstica e familiar contra a mulher. Com base
na referida Lei, analise as assertivas:
I. A política pública será feita por meio de conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não governamentais.
II. A política pública será executada pelos Municípios, mediante substituição das políticas de saúde, educação, assistência social, trabalho e habitação.
III. A política pública deverá restringir-se ao atendimento emergencial, preterindo campanhas educativas ou estudos sobre violência doméstica e familiar.
Está(ão) INCORRETA(S):
I. A política pública será feita por meio de conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não governamentais.
II. A política pública será executada pelos Municípios, mediante substituição das políticas de saúde, educação, assistência social, trabalho e habitação.
III. A política pública deverá restringir-se ao atendimento emergencial, preterindo campanhas educativas ou estudos sobre violência doméstica e familiar.
Está(ão) INCORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Orientador Social |
Q4163212
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos
Humanos apresenta, em seus primeiros dispositivos,
fundamentos relacionados à liberdade, à igualdade, à
dignidade e ao tratamento entre os seres humanos. Assim,
declara-se que todos os seres humanos nascem livres e
iguais em _________ e em _________ . Dotados de razão e
de consciência, devem agir uns para com os outros em
espírito de _________ .
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
Conheça nossos planos