Questões de Concurso Sobre direitos humanos
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"Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas."
BLUMENAU (SC). Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação. Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau. 1. ed. Blumenau: SEMED, 2021.
Com base nos documentos que norteiam a educação inclusiva e de acordo com o Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau, fundamentado na perspectiva Histórico-Cultural, analise o fragmento acima e assinale a alternativa que indica corretamente o documento que adota e fundamenta essa definição:
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas, na ordem em que aparecem:
Disponível: https://www.gov.br. Adaptado.
Considerando a situação dos povos indígenas isolados no Brasil, a que se destinam as ações de proteção territorial?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco significativo para a proteção à dignidade humana. Considerando a importância histórica, analise as assertivas a seguir acerca das práticas vedadas por esse documento:
I- Asilo e servidão.
II- Tortura, penas ou tratamentos cruéis.
III- Prisão e escravidão.
É CORRETO o que se afirma em:
Diante do exposto, o psiquiatra deve:
I. Uma pessoa acometida de transtorno mental não pode ter seus direitos restringidos em razão de sua raça, cor ou sexo.
II. A proteção assegurada pela Lei nº. 10.216/2001 abrange a pessoa acometida de transtorno mental independentemente de sua orientação sexual ou de suas convicções religiosas.
III. A proteção legal pode ser diferenciada conforme o grau de gravidade ou o tempo de evolução do transtorno mental, pois esses fatores determinam a extensão dos direitos assegurados pela Lei nº. 10.216/2001.
IV. A condição econômica da pessoa acometida de transtorno mental não pode ser utilizada como fundamento para restringir os direitos e a proteção assegurados pela Lei nº. 10.216/2001.
Estão CORRETAS:
Considerando a Lei nº. 13.185/2015, a situação descrita caracteriza-se como intimidação sistemática quando: