Questões de Direitos Humanos para Concurso - Página 21

Q3868480

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Psicólogo |

Q3868480 Direitos Humanos

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que dispõe dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A pessoa tem direito a ser tratada com humanidade e respeito, visando sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.

B

Deve ter garantia de sigilo sobre as informações prestadas e acesso às informações sobre sua doença e tratamento.

C

É direito da pessoa ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental e pelos meios menos invasivos possíveis.

D

Pode ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração, além de ter acesso ao melhor tratamento possível em saúde.

E

Deve ser mantida isolada da comunidade e da família para evitar recaídas e preservar o tratamento adequado.

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Q3865752

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2026 - MPE-GO - Promotora e Promotor de Justiça Substituto |

Q3865752 Direitos Humanos

Maria, pessoa com deficiência e de nacionalidade brasileira, entendia que, em determinado período histórico, a República Federativa do Brasil não vinha adotando medidas imediatas, efetivas e apropriadas para combater os estereótipos socialmente construídos e atribuídos a pessoas em condição semelhante à sua, e diretamente a ela. Por tal razão, almejava que fossem adotadas as providências necessárias no âmbito da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (CIDPD) e de seu Protocolo Facultativo.

Na situação descrita, é correto afirmar que os fatos descritos

A

podem ser submetidos por Maria ao Comitê sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, sendo exigida a sua identificação.

B

podem ser submetidos por Maria à Comissão sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, sendo assegurado o anonimato.

C

não podem ser submetidos a órgão previsto na CIDPD, em razão da ausência de ratificação do seu Protocolo Facultativo pelo Estado brasileiro.

D

não podem ser submetidos a uma estrutura orgânica específica criada pela CIDPD, mas, sim, a órgãos de tutela dos sistemas global e interamericano de proteção aos direitos humanos.

E

podem ser submetidos ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, diretamente por Maria ou por intermédio de organização não governamental, que irá solicitar esclarecimentos ao Estado brasileiro.

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Q3865483

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Auxiliar de Serviços Póstumos |

Q3865483 Direitos Humanos

Leia o texto a seguir.

“A educação em direitos humanos deve ser promovida em três dimensões: a) conhecimentos e habilidades: compreender os direitos humanos e os mecanismos existentes para a sua proteção, assim como incentivar o exercício de habilidades na vida cotidiana; b) valores, atitudes e comportamentos: desenvolver valores e fortalecer atitudes e comportamentos que respeitem os direitos humanos; c) ações: desencadear atividades para a promoção, defesa e reparação das violações aos direitos humanos.”

Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-portemas/educacao-em-direitos-humanos/DIAGRMAOPNEDH.pdf. Acesso em: 27 nov. 2025.

Um dos princípios norteadores da educação em direitos humanos na educação básica define que a prática escolar deve

A

ter a função de desenvolver uma cultura de direitos humanos em alguns espaços sociais.

B

sentar-se dos objetivos e das práticas que seriam adotados, tendo em vista a escola como espaço privilegiado para a construção e consolidação da cultura de direitos humanos.

C

ser evitada de ocorrer em espaços marcados pelo entendimento mútuo quando se norteia pela educação em direitos humanos, por seu caráter coletivo, democrático e participativo.

D

ser orientada para a educação em direitos humanos, assegurando o seu caráter transversal e a relação dialógica entre os diversos atores sociais.

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Q3865306

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Artística | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa |

Q3865306 Direitos Humanos

Analise as afirmativas abaixo, conforme o Parecer CNE/CP nº 8/2012 – Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos:

I. A ideia de Direitos Humanos diz respeito a um conjunto de direitos internacionalmente reconhecidos, como os direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais.
II. Os direitos humanos podem ser individuais, coletivos, transindividuais ou difusos, mas não abrangem o direito à igualdade e à defesa da dignidade humana.
III. A chamada Cultura de Direitos incorporou dimensões econômicas e sociais por meio das quais se passou a combater as desigualdades e as opressões, pondo em evidência as diversidades biopsicossociais e culturais da humanidade.
IV. A linguagem dos direitos humanos estabelece conexão com os estados democráticos de direito, mas não inclui obrigações de promoção ou proteção efetiva desses direitos.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

B

Apenas os itens II e IV estão corretos.

C

Apenas os itens I, III e IV estão corretos.

D

Apenas os itens I e II estão corretos.

E

Apenas os itens I e III estão corretos.

Q3862369

Ano: 2026 Banca: FADENOR Órgão: Prefeitura de Pedra Azul - MG Prova: FADENOR - 2026 - Prefeitura de Pedra Azul - MG - Guarda Civil Municipal |

Q3862369 Direitos Humanos

Texto associado

INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão,

A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) representa um marco essencial na defesa e promoção dos direitos das crianças em todo o mundo. Reconhecendo a vulnerabilidade única das crianças e a sua necessidade de proteção especial, a CDC estabelece uma base sólida para garantir seu pleno desenvolvimento. Além de enfatizar a importância da proteção e a assistência especial durante a infância, a CDC também prioriza o acesso à educação de qualidade, cuidados de saúde adequados, um ambiente familiar seguro e acolhedor, bem como o direito ao lazer e à participação na vida cultural. Ao incentivar a implementação de políticas e práticas que promovam o desenvolvimento integral das crianças, a CDC não apenas fortalece a família como um ambiente natural para o crescimento saudável, mas também orienta os governos na formulação de políticas públicas que priorizem o bem-estar infantil.

Disponível em: https://cj.estrategia.com/portal/convencao-direito-criancas/. Acesso em: 10 dez. 2025.

Marque a alternativa que trata da diretriz da criança com deficiência, presente na CDC:

A

Os Estados Partes reconhecem que a criança com deficiência tem direito a receber cuidados especiais, e devem estimular e garantir a extensão da prestação da assistência solicitada apenas por meio de cooperação nacional.

B

A assistência adequada às condições da criança e às circunstâncias de seus pais ou das pessoas responsáveis por ela é devida, de acordo com os recursos disponíveis e sempre que a criança reúna as condições exigidas, mediante pagamento de taxa à secretaria responsável.

C

A assistência ampliada deve ser cobrada sempre que possível, levando em consideração a situação econômica dos pais ou das pessoas responsáveis pela criança.

D

A assistência ampliada deve assegurar à criança deficiente o acesso efetivo à educação, à capacitação, aos serviços de saúde e de reabilitação, excluindo o seu desenvolvimento cultural e espiritual.

E

Os Estados Partes reconhecem que a criança com deficiência física ou mental deve desfrutar de uma vida plena e decente, em condições que garantam sua dignidade, favoreçam sua autoconfiança e facilitem sua participação ativa na comunidade.

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Q3862368

Ano: 2026 Banca: FADENOR Órgão: Prefeitura de Pedra Azul - MG Prova: FADENOR - 2026 - Prefeitura de Pedra Azul - MG - Guarda Civil Municipal |

Q3862368 Direitos Humanos

Texto associado

INSTRUÇÃO: A classificação dos Direitos Humanos traduz a forma como esses direitos foram sendo aplicados ao longo do tempo, refletindo, portanto, uma análise histórica da matéria por meio de gerações e dimensões. Considere o texto a seguir nessa perspectiva, para responder a esta questão.

Disponível em: https://cadetudo.com.br/ricardoferraz/. Acesso em: 10 dez. 2025.

Assinale a alternativa que contém a geração/dimensão de direitos apresentada no texto.

A

Primeira geração.

B

Segunda geração.

C

Terceira geração.

D

Quarta geração.

E

Quinta geração.

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Q3862366

Ano: 2026 Banca: FADENOR Órgão: Prefeitura de Pedra Azul - MG Prova: FADENOR - 2026 - Prefeitura de Pedra Azul - MG - Guarda Civil Municipal |

Q3862366 Direitos Humanos

Marque a alternativa CORRETA sobre as diretrizes fixadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A

Ninguém é mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos são proibidos em todas as suas formas.

B

Ninguém é arbitrariamente preso, detido ou exilado, salvo o naturalizado.

C

Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança coletiva.

D

Todo ser humano tem direito a duas nacionalidades.

E

Todo ser humano tem direito de tomar parte no governo de seu país diretamente, sem intermédio de representantes escolhidos.

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Q3862331

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUSP-MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SEJUSP-MG - Policial Penal |

Q3862331 Direitos Humanos

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, as normas constantes de tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil possuem aplicabilidade

A

condicionada.

B

diferida.

C

prospectiva.

D

imediata.

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Q3862329

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUSP-MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SEJUSP-MG - Policial Penal |

Q3862329 Direitos Humanos

De acordo com a teoria das gerações (ou dimensões) dos direitos humanos, é correto afirmar que os direitos de solidariedade, como o direito à paz e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, são classificados como direitos de

A

primeira geração.

B

segunda geração.

C

terceira geração.

D

quarta geração.

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Q3862328

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUSP-MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SEJUSP-MG - Policial Penal |

Q3862328 Direitos Humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos é tribunal internacional autônomo, com jurisdição contenciosa e consultiva, competente para apreciar alegadas violações ao Pacto de San José da Costa Rica. Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que ela é órgão da

A

Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

B

Organização do Tratado do Atlântico Norte.

C

Organização das Nações Unidas.

D

União Europeia.

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Q3862327

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUSP-MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SEJUSP-MG - Policial Penal |

Q3862327 Direitos Humanos

Conforme a doutrina, os direitos humanos possuem atributos que, em conjunto, asseguram sua intangibilidade por serem essenciais à vida digna. Nesse cenário, a vedação de atribuir valor econômico para fins de negociação ou venda desses direitos é característica da

A

imprescritibilidade.

B

inalienabilidade.

C

irrenunciabilidade.

D

universalidade.

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Q3858470

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) |

Q3858470 Direitos Humanos

Conforme o art. 3º da Resolução nº 01/2012 (Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos), a Educação em Direitos Humanos fundamenta-se em princípios como a dignidade humana e a igualdade de direitos com a finalidade de promover a educação para

A

a mudança e a transformação social.

B

a aculturação e a inclusão de populações marginalizadas.

C

a renúncia da realidade local.

D

o sucesso e o mérito profissional e econômico.

E

a obediência civil e o talento natural para a paz.

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Q3857319

Q3857319 Direitos Humanos

A Conferência das Partes (COP) é o órgão decisório supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), onde os países signatários avaliam o progresso na luta contra as alterações climáticas e negociam acordos.

Certo

Errado

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Q3856588

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciência da Computação | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Arquivista | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Bibliotecário | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Engenharia | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Comunicador Social | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Médico |

Q3856588 Direitos Humanos

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), toda distinção ou preferência que, baseada em descendência ou origem nacional, tenha por objeto restringir o reconhecimento, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais no campo político é considerada

A

intolerância étnica.

B

discriminação étnico-racial.

C

desigualdade racial.

D

discriminação de gênero.

E

desigualdade de gênero e raça.

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Q3856587

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciência da Computação | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Arquivista | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Bibliotecário | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Engenharia | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Comunicador Social | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Médico |

Q3856587 Direitos Humanos

A concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, é marcada pelos atributos de

A

efetividade e progressividade.

B

progressividade e interdependência.

C

perenidade e progressividade.

D

universalidade e efetividade.

E

universalidade e indivisibilidade.

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Q3856586

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciência da Computação | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Arquivista | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Bibliotecário | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Engenharia | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Comunicador Social | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Médico |

Q3856586 Direitos Humanos

Assinale a opção em que é corretamente descrito o objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) relacionado à meta da Agenda 2030 de redução substancial da corrupção e do suborno em todas as suas formas.

A

fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

B

acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

C

promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável

D

reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

E

promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável

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Q3856585

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciência da Computação | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Arquivista | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Bibliotecário | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Engenharia | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Comunicador Social | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Médico |

Q3856585 Direitos Humanos

Assinale a opção em que são corretamente citados os eixos da proteção internacional dos direitos humanos relacionados, respectivamente, aos conflitos armados e ao acolhimento de indivíduos vítimas de perseguição odiosa.

A

direito internacional penal e direito internacional dos refugiados

B

direito internacional humanitário e direito estatal

C

direito internacional humanitário e direito internacional dos refugiados

D

direito estatal e direito internacional dos migrantes

E

direito da insurgência e direito internacional migratório

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Q3854052

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Procurador Jurídico Municipal |

Q3854052 Direitos Humanos

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Considera-se:
“_____________ toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.”

A

Desigualdade Racial

B

Discriminação Racial

C

Inclusão Social

D

Desigualdade de Raça

E

Desigualdade de Gênero

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Q3853024

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB - Cuidador Social Voluntário |

Q3853024 Direitos Humanos

Indique qual o principal objetivo da Educação em Direitos Humanos (EDH), já que ela desempenha um papel crucial na promoção da Convivência Social.

A

Promover a obediência cega às leis.

B

Incentivar a competição entre os alunos.

C

Focar apenas no desenvolvimento acadêmico.

D

Apenas memorizar os artigos da Declaração Universal.

E

Desenvolver o senso crítico, a responsabilidade social e o respeito aos direitos do próximo.

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Q3853023

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB - Cuidador Social Voluntário |

Q3853023 Direitos Humanos

Os Direitos Humanos são fundamentais para a convivência social porque:

A

asseguram a dignidade e a igualdade de todas as pessoas.

B

permitem a discriminação baseada em raça ou religião.

C

restringem a liberdade individual em favor do Estado.

D

garantem a superioridade de um grupo sobre outro.

E

promovem a segregação social.

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Questões de Concurso Sobre direitos humanos

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