Prova paraJuiz Substituto - TJ-PR - 2026 - FGV

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Legislação das Pessoas com Deficiência

Sentença

Ações Autônomas de Impugnação

Intervenção de Terceiro

Recursos

Ação

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Coisa Julgada no Processo Civil

Aplicação das Normas Processuais

Cumprimento de Sentença

Juizado Especial

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Práticas Comerciais

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Causas de extinção da punibilidade

Ação penal

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Ação Penal

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Partidos Políticos

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Direitos da Nacionalidade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Decreto n° 6.949 de 2009 - Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 13.608 de 2018 - Serviço Telefônico de Recebimento de Denúncias e Recompensa por Informações que Auxiliem nas Investigações Policiais

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Propaganda política

Registro de Candidatura

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos