Prova paraTécnico em Assuntos Educacionais - UFC - 2026 - FCPC

Princípios Fundamentais da República

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Ordem Social

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Estrutura Organizacional na Administração Pública

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Lei nº 12.122 de 2024 - Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES

Decreto nº 9.235 de 2017 - Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos Cursos no Sistema Federal de Ensino

Legislação da Educação

Políticas Educacionais

Avaliação Educacional

Temas Educacionais Pedagógicos

Currículo (Teoria e Prática)

Tecnologias Educacionais

Aspectos Psicológicos da Educação