Questões de Direitos Humanos para Concurso - Página 28

Q3800663

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Educação Especial |

Q3800663 Direitos Humanos

A Convenção Interamericana define conceitos fundamentais para a proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Assim, relacione cada definição ao conceito correspondente.

I. Restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social.
II. Diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais por parte das pessoas com deficiência.
III. Diferenciação ou preferência adotada pelo Estado para promover integração social ou desenvolvimento pessoal das pessoas com deficiência, desde que não limite o direito à igualdade.
a) Deficiência b) Discriminação contra as pessoas com deficiência c) Situação que não constitui discriminação

Indique a alternativa que estabelece as relações corretamente:

A

I – b; II – c; III – a.

B

I – c; II – a; III – b.

C

I – b; II – a; III – c.

D

I – a; II – b; III – c.

E

I – a; II – c; III – b.

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Q4350324

Ano: 2025 Banca: IBGP Órgão: PBH Ativos S.A. Prova: IBGP - 2025 - PBH Ativos S.A. - Técnico Administrativo |

Q4350324 Direitos Humanos

De acordo com o texto da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, é CORRETO afirmar que a definição "privação em caráter definitivo de bens por ordem de um tribunal ou outra autoridade competente" refere-se:

A

ao Confisco.

B

à Interdição preventiva.

C

ao Implemento judicial.

D

ao Bloqueio financeiro.

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Q4256624

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Cuidador Social |

Q4256624 Direitos Humanos

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

“Todo ser humano tem direito a um ________ capaz de assegurar a si e à sua família saúde, bem-estar, inclusive ________, vestuário, ________, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis e direito à segurança em caso de desemprego, doença invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.”

A

estado / lazer / saúde

B

padrão de vida / alimentação / habitação

C

salário / moradia / nutrição

D

conjunto / habitação / alimentação

E

padrão de vida / saúde / saneamento básico

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Q4256623

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Cuidador Social |

Q4256623 Direitos Humanos

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
( ) A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.
( ) Não são todos os seres humanos que têm o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
( ) A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

A

V – V – F – V.

B

V – V – V – F.

C

F – V – V – V.

D

F – F – V – V.

E

V – V – V – V.

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Q4256622

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Cuidador Social |

Q4256622 Direitos Humanos

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
( ) Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
( ) Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
( ) Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.

A

F – V – F – V.

B

V – F – F – F.

C

V – V – F – F.

D

F – F – F – V.

E

V – V – V – V.

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Q4256621

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Cuidador Social |

Q4256621 Direitos Humanos

De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Uma das piores formas de trabalho infantil.
2. Marco Legal.
3. Marco Estatístico.
4. Estratégia Operacional.

( ) Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
( ) Constituição Federal de 1988, que estão harmonizados com as disposições da Convenção dos Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas (ONU) e das Convenções nº138 e 182 da OIT.
( ) 77,63% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil se encontram em famílias que auferem renda per capita inferior a um saláriomínimo.
( ) Todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão, como vendas e tráfico de crianças, sujeição por dívida e servidão, trabalho forçado ou compulsório, inclusive recrutamento forçado ou compulsório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados.

A

4 – 2 – 1 – 3.

B

4 – 2 – 3 – 1.

C

2 – 4 – 3 – 1.

D

1 – 4 – 3 – 2.

E

3 – 4 – 2 – 1.

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Q4256374

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Psicólogo I |

Q4256374 Direitos Humanos

Sobre a Lei nº 10216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, é incorreto afirmar que

A

pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos não poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente, ou de seu representante legal, e sem a devida comunicação aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde.

B

evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares, ou ao representante legal do paciente, bem como à autoridade sanitária responsável, no prazo máximo de vinte e quatro horas da data da ocorrência.

C

a internação voluntária ou involuntária somente deve ser autorizada por psicólogo devidamente registrado no Conselho Regional de Psicologia – CRP do Estado onde se localize o estabelecimento.

D

a internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários.

E

o paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida, sob responsabilidade da autoridade sanitária competente e supervisão de instância a ser definida pelo Poder Executivo, assegurada a continuidade do tratamento, quando necessário.

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Q4233082

Q4233082 Direitos Humanos

M. S. V., 45 anos, histórico de uso intenso de álcool e crack, heteroagressividade e desorganização comportamental chega à Unidade de Saúde em crise, solicitando internamento após abandono conjugal. Seguindo os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira e o previsto na Lei 10.216/2001, qual afirmação validaria a necessidade de encaminhamento para o internamento em hospital psiquiátrico?

A

Como única e primeira medida a ser tomada, a fim de estabilizar a crise aguda, garantindo a preservação imediata do vínculo terapêutico com o serviço de saúde.

B

Na ausência de avaliação do risco pelos profissionais, quando a solicitação de internação se sustenta pela requisição por parte dos familiares, com o propósito de lidar com a crise social e familiar.

C

Quando os recursos extra-hospitalares se mostraram insuficientes para conter o quadro da crise e do risco, justificada pela internação breve pela proteção e cuidado do usuário, com respeito aos direitos do paciente.

D

Por solicitação do paciente, independentemente de avaliação clínica, pois a manifestação da vontade do paciente e procura voluntária pelo tratamento, deve ser valorizada, obedecendo os princípios da Lei 10216/2001.

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Q4231172

Ano: 2025 Banca: UEPA Órgão: UEPA Prova: UEPA - 2025 - UEPA - Residência Multiprofissional - Nutrição |

Q4231172 Direitos Humanos

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), considerando a legislação do Brasil, alinhada com os princípios internacionais, traz um conceito que ultrapassa a simples disponibilidade de alimentos, pois abrange o acesso a alimentos seguros, nutritivos, em quantidade suficiente e de forma permanente. Nesse contexto, identifique qual das Metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável – melhor se alinha com o objetivo central da SAN em sua amplitude, envolvendo o acesso, a qualidade e a suficiência.

A

Meta 2.2: Acabar com todas as formas de má-nutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade.

B

Meta 2.5: Manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens.

C

Meta 2.4: Garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes.

D

Meta 2.1: Acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.

E

Meta 2.3: Dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores.

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Q4175807

Ano: 2025 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Marcos Parente - PI Prova: Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Psicólogo |

Q4175807 Direitos Humanos

Com base na Lei nº 10.216/2001 e na lógica do modelo assistencial psicossocial, avalie as afirmativas a seguir:

I. A internação só deve ser indicada quando todos os recursos extra-hospitalares forem insuficientes, devendo a reinserção social constituir objetivo permanente do tratamento.

II. A comunicação da internação involuntária ao Ministério Público deve ser realizada em até 48 horas, conforme regulamentação complementar do SUS.

III. A lei veda internações em instituições com características asilares, incluindo aquelas que não garantem os direitos da pessoa portadora de transtorno mental.

IV. A internação compulsória é determinada pelo juiz, mas exige laudo médico prévio que determine o tipo de tratamento e a duração mínima da internação.

Assinale a alternativa correta

A

Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

B

Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

C

Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q4130847

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: HCFMUSP Prova: VUNESP - 2025 - HCFMUSP - Residência Multiprofissional - Serviço Social |

Q4130847 Direitos Humanos

Conforme a Lei no 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, o paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida. A internação psiquiátrica, seja ela voluntária, involuntária ou compulsória, somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
Ainda de acordo com a referida lei (art. 7º , parágrafo único), o término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por determinação

A

da família.

B

do juiz.

C

do médico assistente.

D

do Conselho.

E

da equipe multiprofissional.

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Q4109723

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEDUC-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Ensino Religioso |

Q4109723 Direitos Humanos

Considerando o papel do ensino religioso como componente curricular comprometido com a formação integral do estudante, é imprescindível compreender sua articulação com os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), de 1948. Em relação a essa articulação, assinale a alternativa correta.

A

A vinculação do ensino religioso aos princípios da DUDH implica o reconhecimento da liberdade religiosa como direito humano, exigindo práticas pedagógicas que valorizem o pluralismo, a alteridade e a construção de uma ética do respeito mútuo.

B

O ensino religioso, ao se vincular à DUDH, deve priorizar a neutralidade axiológica, evitando qualquer discussão sobre valores religiosos e éticos.

C

A promoção da diversidade religiosa no ensino religioso compromete a coesão social, ao relativizar valores universais em nome da pluralidade.

D

A abordagem laica do ensino religioso limita sua relação com os direitos humanos, pois afasta a dimensão espiritual da formação ética.

E

O ensino religioso deve se restringir à exposição das crenças majoritárias da sociedade, como forma de garantir estabilidade cultural e identidade nacional.

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Q4109710

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEDUC-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Ensino Religioso |

Q4109710 Direitos Humanos

Com base no princípio judaico de “Amarás o teu próximo como a ti mesmo” (Levítico 19:18) e em sua articulação com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e considerando o tema Ética, Cidadania e Direitos Humanos, assinale a alternativa que apresenta uma análise correta sobre a interdependência e a complementaridade entre o preceito religioso e o documento secular.

A

O mandamento judaico de amar o próximo está diretamente relacionado ao conceito de fraternidade presente no Artigo 1 da DUDH, que exige que as pessoas ajam com solidariedade umas para com as outras, sendo este um dos fundamentos para o combate à discriminação.

B

O princípio do amor ao próximo limita-se ao contexto religioso, não possuindo uma aplicação prática ou ética em documentos seculares como a DUDH, que se baseia somente em princípios de razão e lógica jurídica.

C

O mandamento de Levítico 19:18, por ser um preceito de natureza emocional e espiritual, contradiz o espírito da DUDH, que se fundamenta na razão e na lógica jurídica, sem espaço para sentimentos ou emoções.

D

A DUDH, ao garantir direitos universais como o direito à vida e à segurança pessoal, invalida a necessidade de princípios religiosos como o amor ao próximo, tornando-os irrelevantes no contexto moderno.

E

A fraternidade mencionada na DUDH é um conceito que se aplica apenas a relações entre nações e estados, não possuindo correlação com o amor ao próximo no nível interpessoal ou individual.

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Q4106601

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEDUC-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Administração | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Letras/Português | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Química | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Sociologia | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Matemática | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Artes | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Biologia | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Especial | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Física | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - História | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Ensino Religioso | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Filosofia | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Letras/Espanhol | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Física | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Geografia | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Informática | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Letras/Inglês |

Q4106601 Direitos Humanos

Com o objetivo de revisar o Projeto Político-Pedagógico (PPP), a equipe de professores de uma escola estadual propõe ações formativas junto aos estudantes, elas precisam estar articuladas com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007) como forma de combater práticas discriminatórias presentes no cotidiano escolar. Considerando a situação apresentada e o contexto da escola pública, assinale a alternativa mais alinhada a uma visão transformadora da educação em direitos humanos.

A

Promover rodas de conversa no contraturno escolar abordando temas locais e articulando-os com o conteúdo programático previsto nas disciplinas.

B

Integrar os estudantes a serviços comunitários visando a mudanças culturais, a fim de promover uma boa instrução e a humanização.

C

Implementar sessões colaborativas de manifestação artística no ambiente escolar, fomentando o respeito à dignidade humana.

D

Desenvolver projetos pedagógicos voltados à cidadania e à tolerância a partir de temas transversais.

E

Propor ações alicerçadas em princípios de convivência articuladas ao esporte e ao lazer, elevando o compromisso participativo e democrático.

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Q4100364

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Provas: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Auxiliar de Serviços Escolares | CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Auxiliar de Educação - AE |

Q4100364 Direitos Humanos

A nova Lei de Cotas no Serviço Público Federal (2025) trouxe inovações significativas no sistema de ações afirmativas para o acesso a cargos e empregos públicos. Sobre as mudanças introduzidas por esta legislação, é INCORRETO afirmar que:

A

O percentual de reserva de vagas em concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas foi ampliado de 20% para 30%.

B

Pessoas indígenas e quilombolas foram formalmente incluídas como beneficiárias da reserva de vagas, reforçando a representatividade étnico-racial no serviço público.

C

O critério de autodeclaração será validado por comissões de heteroidentificação, sendo o edital o instrumento responsável por detalhar os procedimentos e os recursos cabíveis em caso de não confirmação.

D

A Lei estabeleceu uma data de validade para o sistema de cotas, determinando que as ações afirmativas deverão ser revistas e reavaliadas pelo Congresso Nacional após 25 (vinte e cinco) anos de sua vigência.

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Q4100141

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Agente de Gestão Escolar |

Q4100141 Direitos Humanos

Em termos de segurança internacional recente, a situação na Faixa de Gaza e em Israel tem sido um dos focos centrais. Para além dos aspectos humanitários e militares, assinale a alternativa CORRETA sobre o principal desafio diplomático do Brasil que envolve um dilema de direito internacional.

A

A dificuldade em conciliar a exigência de retirada imediata das tropas de ocupação israelenses com a manutenção do fornecimento de ajuda humanitária.

B

A necessidade de renegociar os Acordos de Abraham para incluir o reconhecimento mútuo entre Israel e o Irã.

C

A pressão para que o Brasil reconheça Jerusalém como capital indivisível de Israel, como condição para mediar um cessar-fogo.

D

O desafio de equilibrar o direito de defesa de Israel com o imperativo da proteção da população civil palestina.

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Q4097230

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Educação Infantil |

Q4097230 Direitos Humanos

Assinale a alternativa que não apresenta um princípio da Educação em Direitos Humanos.

A

Dignidade humana.

B

Publicidade.

C

Igualdade de direitos.

D

Laicidade do Estado.

E

Reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades.

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Q4096387

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB I - Professor de Ensino Fundamental |

Q4096387 Direitos Humanos

Em consonância com o Parecer CNE/CP nº 8/2012, assinale a alternativa que corretamente completa a frase a seguir: “O objetivo central da Educação em Direitos Humanos é que o indivíduo ou grupo social se reconheça como sujeito de ______, assim como seja capaz de exercê-los e promovê-los ao mesmo tempo em que reconheça e respeite os direitos do outro.”

A

deveres

B

direitos

C

juízos

D

poderes

E

princípios

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Q4068002

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |

Q4068002 Direitos Humanos

Nos termos da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, 1969), é correto afirmar que a Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta de

A

15 (quinze) juízes, havendo possibilidade de até 2 (dois) juízes da mesma nacionalidade.

B

7 (sete) juízes, não havendo possibilidade de 2 (dois) juízes da mesma nacionalidade.

C

5 (cinco) juízes, havendo possibilidade de até 2 (dois) juízes da mesma nacionalidade.

D

15 (quinze) juízes, não havendo possibilidade de 2 (dois) juízes da mesma nacionalidade.

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Q4068001

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |

Q4068001 Direitos Humanos

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é correto afirmar que todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

Esse direito não pode ser invocado em caso de

A

prática de qualquer crime que o País Membro se prontificou a combater em seu território.

B

o perseguido já ter, no período de 5 (cinco) anos, invocado esse direito para evitar eventual prisão ou julgamento.

C

perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

D

o perseguido já ter, no período de 10 (dez) anos, invocado esse direito para evitar eventual prisão ou julgamento.

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Questões de Concurso Sobre direitos humanos

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