Questões de Concurso Sobre direitos humanos
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I.A educação em direitos humanos deve estruturar-se na diversidade cultural e ambiental, garantindo a cidadania, o acesso ao ensino, permanência e conclusão, a equidade (étnico-racial, religiosa, cultural, territorial, físico-individual, geracional, de gênero, de orientação sexual, de opção política, de nacionalidade, dentre outras) e a qualidade da educação.
II.A educação em direitos humanos, por seu caráter coletivo, democrático e participativo, deve ocorrer em espaços marcados pelo entendimento mútuo, respeito e responsabilidade.
III.A prática escolar deve ser orientada para a educação em direitos humanos, assegurando o seu caráter transversal e a relação dialógica entre os diversos atores sociais.
IV.A educação deve ter a função de desenvolver uma cultura de direitos humanos no espaço escolar, como espaço neutro, uma vez que fora da escola, nem sempre há acolhimento e respeito.
É correto o que se afirma em:
Com base na convenção americana acerca dos direitos humanos, julgue o item seguinte.
Na Corte Interamericana de Direitos Humanos, não deve haver dois juízes da mesma nacionalidade.
Com base na convenção americana acerca dos direitos humanos, julgue o item seguinte.
As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos poderão ser modificadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Com base na convenção americana acerca dos direitos humanos, julgue o item seguinte.
Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos serão eleitos, em votação secreta e pelo voto da maioria absoluta dos Estados Partes na convenção, na Assembleia Geral da Organização, de uma lista de candidatos propostos pelos mesmos Estados.
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
A presunção de inocência é um princípio consagrado expressamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que sua culpabilidade seja comprovada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe sejam asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, conhecida como o Pacto de São José da Costa Rita, foi proclamada, em 1948, pela Convenção Americana dos Direitos Humanos e tem como objetivo resguardar a dignidade da pessoa humana em relação à atuação do Estado e de seus agentes.
A respeito da convenção americana sobre direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os Estados partes na convenção americana acerca dos direitos humanos comprometem‑se a cumprir a decisão da corte em todo caso em que forem partes.
A respeito da convenção americana sobre direitos humanos, julgue o item a seguir.
Qualquer cidadão poderá submeter um caso à corte interamericana de direitos humanos, desde que esteja relacionado à suposta violação de direitos humanos.
A respeito da convenção americana sobre direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os membros da comissão interamericana de direitos humanos serão eleitos pelos membros da corte interamericana de direitos humanos.
A respeito da convenção americana sobre direitos humanos, julgue o item a seguir.
A comissão interamericana de direitos humanos será composta de 11 membros, que deverão ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos.
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada pela assembleia geral das Nações Unidas, julgue o item a seguir.
A DUDH estabelece que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade. Contudo, em seu texto, ela também prevê situações excepcionais, decorrentes de crimes graves, nas quais a pessoa poderia ser privada arbitrariamente de sua nacionalidade.
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada pela assembleia geral das Nações Unidas, julgue o item a seguir.
Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a esse regressar.
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada pela assembleia geral das Nações Unidas, julgue o item a seguir.
A DUDH foi aprovada após a Segunda Guerra Mundial e tem como objetivo primordial a proteção do direito à vida, não abrangendo os direitos econômicos, sociais e culturais.
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