Prova paraFUNDATEC - 2026 - Câmara de Uruguaiana - RS - Procurador Jurídico Legislativo

Legislação do Município de Uruguaiana

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Disposições Constitucionais Gerais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Navegadores (Browser)

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Políticas de Segurança de Informação

Ataques e ameaças

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Do trabalho em condições especiais

Direito Societário

Sistema recursal trabalhista

Direito das Coisas / Direitos Reais

Recursos

Formação do Processo e Petição Inicial

Tipicidade

Teoria Geral do Delito