Prova paraPromotor de Justiça Substituto - MPE-SC - 2026 - VUNESP

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Ação Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Provas

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Processo Penal Militar

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Resoluções do CNMP

Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Direito Internacional Ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Sociais

Ordem Social

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização dos Poderes

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios Fundamentais da República

Ordem Econômica e Financeira

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Aspectos Constitucionais

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Legislação do Estado de Santa Catarina

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Justiça Eleitoral

Regimento Interno, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas do TSE

Ministério Público Eleitoral

Propaganda política

Crimes Eleitorais

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito de Família

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Remessa Necessária

Formação do Processo e Petição Inicial

Recursos

Pressupostos Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Coisa Julgada no Processo Civil

Competência no Processo Civil

Falência e Recuperação de Empresas

Interpretação de Textos

Crase

Sintaxe

Morfologia - Pronomes

Morfologia