Prova paraEngenharia Ambiental - INCRA - 2026 - Instituto Access

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Organização dos Poderes

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Organização Internacional do Trabalho

Sociologia Jurídica

Estratificação e desigualdade social

Cultura e sociedade

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Controle da administração pública

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Governabilidade, Governança e Accountability

Gestão de Politicas Públicas

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua

Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas

Direitos Fundamentais no ECA

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Conceitos Filosóficos

Teorias de contato interétnico

Conceito e objeto da antropologia. Cultura. Relativismo cultural versus etnocentrismo. Observação participante e técnica

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Federação e competências em matéria ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sustentabilidade

Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária

Recursos Hídricos

Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária