Questões de Concurso Sobre direito sanitário

Foram encontradas 17.559 questões

Q4115012 Direito Sanitário
Leia as alternativas a seguir e marque a única em dissonância às normativas fixadas sobre o Subsistema de Acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós parto imediato.


Alternativas
Q4115011 Direito Sanitário
Com base na Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990 e alterações, responda a questão a seguir:
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de:

I- vigilância sanitária.
II-vigilância epidemiológica.
III-saúde do trabalhador.
IV-assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica.

Pode-se afirmar que estão corretos os itens:
Alternativas
Q4115010 Direito Sanitário
Com base na Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990 e alterações, responda a questão a seguir:
Considerando os ditames da Lei n. 8080/90 acerca da competência e participação de capital privado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa incorreta.
Alternativas
Q4113541 Direito Sanitário
A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 360/2003 apresenta o regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados.

De acordo com essa Resolução, quais são os valores diários de referência de declaração obrigatória para carboidratos e gorduras totais, em gramas (g), respectivamente?
Alternativas
Q4113540 Direito Sanitário
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 259/2002, a rotulagem de alimentos embalados deve apresentar, obrigatoriamente, EXCETO
Alternativas
Q4112660 Direito Sanitário
Com base no enunciado a seguir, marque a alternativa CORRETA no que concerne a NOB-SUS/1996. A direção do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera de governo, é composta pelo órgão setorial do poder executivo e pelo respectivo Conselho de Saúde, nos termos das Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/1990. O processo de articulação entre os gestores, nos diferentes níveis do Sistema, ocorre, preferencialmente, em dois colegiados de negociação: 
Alternativas
Q4112658 Direito Sanitário
A portaria nº. 3088/2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa portaria prevê Equipes de Atenção Básica para populações em situações específicas, dentre elas, a existência da Equipe de Consultório na Rua, cuja equipe é constituída por profissionais que atuam de forma itinerante, ofertando ações e cuidados de saúde para a população em situação de rua, considerando suas diferentes necessidades de saúde, sendo responsabilidade dessa equipe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, ofertar cuidados em saúde mental para, EXCETO:
Alternativas
Q4112655 Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
Alternativas
Q4111371 Direito Sanitário
 De acordo com os padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q4110997 Direito Sanitário
A partir da Lei 8080, foi criado o Sistema Único de Saúde, e ali estão descritos os suas diretrizes e seus princípios. Dessa forma, marque a opção correta em relação aos princípios constitucionais do SUS. 
Alternativas
Q4110735 Direito Sanitário
Sobre a legislação do SUS, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4110734 Direito Sanitário
Sobre a legislação básica do SUS, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4110413 Direito Sanitário
Para garantir o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade torna-se evidente a necessidade de fomentar a Indústria Farmacêutica Nacional, aumentando a oferta de medicamentos, a fim de minimizar o domínio da produção por parte das empresas multinacionais, contribuindo, principalmente, para a queda de preços, a partir da concorrência de mercado (ICTQ, 2022). Assinale a alternativa correta no que se refere aos medicamentos genéricos.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Nutricionista |
Q4109993 Direito Sanitário
A lei que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano, não comercializados e ainda próprios para o consumo humano, determina os seguintes critérios para doação, exceto: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Nutricionista |
Q4109978 Direito Sanitário
Conforme consta no Manual Integrado de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) do Ministério da Saúde, na ocorrência de um surto alimentar, é incorreto afirmar: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Nutricionista |
Q4109973 Direito Sanitário
O Ministério da Saúde estabelece exigências para Serviços de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade para o tratamento cirúrgico, incluindo a equipe mínima multiprofissional. Fazem parte da equipe mínima as seguintes categorias, exceto:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Médico |
Q4109819 Direito Sanitário
Assinale a alternativa CORRETA sobre as atribuições gestoras do médico regulador: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Fisioterapeuta |
Q4109649 Direito Sanitário
A área de Urgência e Emergência constitui-se em um importante componente da assistência à saúde. A crescente demanda por serviços nessa área e a insuficiente estruturação da rede são fatores que têm contribuído decisivamente para a sobrecarga de serviços de Urgência e Emergência disponibilizados para o atendimento da população. Isso tem transformado essa área numa das mais problemáticas do Sistema de Saúde. Está CORRETO, com relação à estruturação das redes regionalizadas de atenção, segundo as seguintes atribuições / complexidade / distribuição, segundo a Portaria n.º 2048/GM/MS, de 05 de novembro de 2002, que regulamenta tecnicamente as urgências e emergências:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Fisioterapeuta |
Q4109648 Direito Sanitário
Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem as bases para o funcionamento e organização do sistema de saúde no Brasil, afirmando direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e o formato democrático, humanista e federalista. Com relação à base legal do SUS, qual(is) documento(s) é(são) CORRETO(S)?

I - A Constituição Federal de 1988, na qual a saúde é um dos setores que estruturam a seguridade social.
II - A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe principalmente sobre a organização e regulação das ações e serviços de saúde.
III - A Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que estabelece o formato da participação popular no SUS e dispõe sobre as transferências de recursos financeiros na área da saúde.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Farmacêutico |
Q4109564 Direito Sanitário
São componentes da rede de atenção às urgências os relacionados a seguir. Assinale a alternativa CORRETA.

I - Componente Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde.
II - Componente Atenção Básica em Saúde.
III - Componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SIATE).
Alternativas
Respostas
9401: B
9402: A
9403: B
9404: B
9405: E
9406: B
9407: D
9408: B
9409: D
9410: B
9411: A
9412: B
9413: C
9414: E
9415: C
9416: D
9417: E
9418: C
9419: D
9420: D