A portaria nº. 3088/2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento
ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). Essa portaria prevê Equipes de Atenção Básica para populações em
situações específicas, dentre elas, a existência da Equipe de Consultório na Rua, cuja equipe é constituída
por profissionais que atuam de forma itinerante, ofertando ações e cuidados de saúde para a população em
situação de rua, considerando suas diferentes necessidades de saúde, sendo responsabilidade dessa equipe,
no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, ofertar cuidados em saúde mental para, EXCETO:

Question

A portaria nº. 3088/2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento
ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). Essa portaria prevê Equipes de Atenção Básica para populações em
situações específicas, dentre elas, a existência da Equipe de Consultório na Rua, cuja equipe é constituída
por profissionais que atuam de forma itinerante, ofertando ações e cuidados de saúde para a população em
situação de rua, considerando suas diferentes necessidades de saúde, sendo responsabilidade dessa equipe,
no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, ofertar cuidados em saúde mental para, EXCETO: Alternativa A: Pessoas em situação de rua em geral. Ou Alternativa B: Pessoas com transtornos mentais. Ou Alternativa C: Usuários de crack, álcool e outras drogas, incluindo ações de redução de danos, em parceria com
equipes de outros pontos de atenção da rede de saúde, como Unidades Básicas de Saúde, Centros de
Atenção Psicossocial, Prontos-Socorros, entre outros. Ou Alternativa D: Pessoas usuárias de álcool e outras drogas através da oferta de atenção residencial de caráter
transitório, visando estabilização e reabilitação psicossocial.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Pessoas usuárias de álcool e outras drogas através da oferta de atenção residencial de caráter
transitório, visando estabilização e reabilitação psicossocial. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a alternativa que não integra o rol expresso da Portaria nº 3.088/2011 para a Equipe de Consultório na Rua; entre as opções, apenas D descreve atenção residencial de caráter transitório, que não é atribuição dessa equipe.Tema central: Consultório na RuaAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque corresponde a uma das categorias expressamente previstas na Portaria para os cuidados em saúde mental da Equipe de Consultório na Rua: pessoas em situação de rua em geral.BErradaEstá errada como resposta porque também consta expressamente no rol normativo da Portaria como público de cuidado da Equipe de Consultório na Rua: pessoas com transtornos mentais.CErradaEstá errada como resposta porque reproduz o item da Portaria que inclui usuários de crack, álcool e outras drogas, com ações de redução de danos em parceria com outros pontos da rede.DCertaA alternativa D é a exceção porque atribui à Equipe de Consultório na Rua a oferta de atenção residencial de caráter transitório, o que não consta como responsabilidade dessa equipe na Portaria nº 3.088/2011. Esse cuidado integra componente próprio da RAPS, com equipe específica.Pegadinha da questãoA confusão entre o público/atribuição da Equipe de Consultório na Rua e outro componente da RAPS: a atenção residencial de caráter transitório. A alternativa D parece tecnicamente compatível com a política de saúde mental, mas não pertence ao rol dessa equipe.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar atribuições de uma equipe da RAPS, confira se a alternativa reproduz o rol expresso da Portaria ou se descreve outro componente da rede.Se o enunciado pedir EXCETO, elimine primeiro as opções que coincidem literalmente com a enumeração normativa.Não basta a alternativa ser plausível dentro da política pública; ela precisa corresponder à atribuição específica do dispositivo cobrado.

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A portaria nº. 3088/2011 instituiu a Rede de Atenção Psicoss...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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