O Ministério da Saúde estabelece exigências para Serviços de...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 425, de 19 de março de 2013, Anexo, item 3.2.1 e item 3.2.2: "3.2.1 - Equipe mínima para Tratamento Cirúrgico da Obesidade
a) O estabelecimento de saúde para ser credenciado/habilitado em Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade deve contar com serviço de Cirurgia Bariátrica, cujo responsável técnico deve ser médico especialista em cirurgia geral ou cirurgia do aparelho digestivo, comprovada por registro dos respectivos Conselhos Federal e Regionais de Medicina;
b) Nutricionista;
c) Psicólogo ou Psiquiatra;
3.2.2 - Equipe Complementar (apoio multiprofissional):
a) Equipe médica composta por: clínico geral, cardiologista, pneumologista, endocrinologista, angiologista/cirurgião vascular e cirurgião plástico;"
- Quando a questão cobrar composição de equipe, confira se o ato normativo separa equipe mínima e equipe complementar antes de eliminar alternativas.
- Em portarias com rol de profissionais, a exclusão correta costuma depender de ausência de previsão expressa, não de juízo técnico sobre conveniência assistencial.
- Se a banca misturar categorias de subitens diferentes do mesmo anexo, verifique se todas ainda pertencem ao modelo assistencial regulado; isso impede eliminar alternativa apenas porque ela não está no subtítulo exato.
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